PROC.Nº 01-P-24635/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Carta Aditiva, Termo de Compromisso e Termo Aditivo
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-364/13
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-231/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) 2ª Carta Aditiva firmada em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP
e FINEP, que objetivou prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de
Prestação de Contas Final do Convênio 01.06.1014.00 que visou a execução do
projeto intitulado "Recuperação Primária e Combustão IN-SITU de Óleos Pesados".
Vigência: até 18.08.10; 2) Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que
objetivou regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a
comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para
terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis
resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com
aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às
informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no
Projeto. Vigência: até 19.06.10; e 3) Termo Aditivo firmado em 03.03.10, que
objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Carta Aditiva, Termo de Compromisso e Termo Aditivo
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-364/13
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-231/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) 2ª Carta Aditiva firmada em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP
e FINEP, que objetivou prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de
Prestação de Contas Final do Convênio 01.06.1014.00 que visou a execução do
projeto intitulado "Recuperação Primária e Combustão IN-SITU de Óleos Pesados".
Vigência: até 18.08.10; 2) Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que
objetivou regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a
comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para
terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis
resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com
aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às
informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no
Projeto. Vigência: até 19.06.10; e 3) Termo Aditivo firmado em 03.03.10, que
objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral