PROC. Nº 04-P-07381/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Aditamento
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-416/13
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-296/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 22.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP, MEGH Indústria e Comércio Ltda. e Usina São Francisco S.A - UFRA, objetivando formalizar o Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para as Licenciadas da Tecnologia, para fins de uso, industrialização e exploração comercial de produtos resultantes da tecnologia, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme a Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; 2) Primeiro Aditamento firmado em 30.12.11, objetivando alterar a Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento supracitado, que versa sobre Preço e Forma de Pagamento.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Aditamento
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-416/13
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-296/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 22.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP, MEGH Indústria e Comércio Ltda. e Usina São Francisco S.A - UFRA, objetivando formalizar o Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para as Licenciadas da Tecnologia, para fins de uso, industrialização e exploração comercial de produtos resultantes da tecnologia, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme a Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; 2) Primeiro Aditamento firmado em 30.12.11, objetivando alterar a Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento supracitado, que versa sobre Preço e Forma de Pagamento.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013
JOSÉ TADEU JORGE
Reitor
LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral