PROCESSO: 02-P-4538/2024
ASSUNTO: Concessão de Uso de Terreno para o IOU
DELIBERAÇÃO CONSU nº 32/2024
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 186ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.24, tomou ciência dos Pareceres PG-920/24 e 1183/24, COP-Consu-11/24 e CAD-08/24, discutiu o assunto e aprovou, com 60 votos favoráveis, 02 contrários e 04 abstenções, o Termo de Concessão de Uso, a título gratuito e por prazo determinado (10 anos), à Fascamp, do terreno de área de 8.410,00 m² da quadra 30, onde se encontra o prédio construído e equipado com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho para a execução do projeto denominado Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço (IOU), contemplando a alteração do subitem 2.1.1, passando o percentual mínimo para o atendimento SUS de 60% para 80%.
Na oportunidade, aprovou, também, a criação de uma Comissão de Acompanhamento, cuja composição será definida oportunamente, a qual deverá apresentar relatório ao Consu ao menos uma vez ao ano.
Ao GR para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2024
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral
ASSUNTO: Concessão de Uso de Terreno para o IOU
DELIBERAÇÃO CONSU nº 32/2024
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 186ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.24, tomou ciência dos Pareceres PG-920/24 e 1183/24, COP-Consu-11/24 e CAD-08/24, discutiu o assunto e aprovou, com 60 votos favoráveis, 02 contrários e 04 abstenções, o Termo de Concessão de Uso, a título gratuito e por prazo determinado (10 anos), à Fascamp, do terreno de área de 8.410,00 m² da quadra 30, onde se encontra o prédio construído e equipado com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho para a execução do projeto denominado Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço (IOU), contemplando a alteração do subitem 2.1.1, passando o percentual mínimo para o atendimento SUS de 60% para 80%.
Na oportunidade, aprovou, também, a criação de uma Comissão de Acompanhamento, cuja composição será definida oportunamente, a qual deverá apresentar relatório ao Consu ao menos uma vez ao ano.
Ao GR para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2024
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral