Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 01-P-17974/2019
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS - GGBS
ASSUNTO: Acordo


DELIBERAÇÃO CAD nº 529/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo celebrado em 12.08.19 entre a Unicamp e Banco Santander Brasil S.A., objetivando conceder empréstimo/financiamento aos servidores da Unicamp, através de contratos firmados com o Banco e mediante pagamento via desconto em folha de pagamento dos servidores.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-10951/2015
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos de Retirratificação e Termo Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 528/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Retirratificação nº 01/15 ao Convênio, celebrado em 27.11.15, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de complemento de recurso de custeio para fazer frente às despesas, dentre elas o 13º salário, no Ambulatório Médico de Especialidades de São João da Boa Vista – AME São João da Boa Vista. Recursos: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 31.12.15; 2) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio, celebrado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2016 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$10.174.920,00 (dez milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 31.12.16; 3) 2º Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, celebrado em 28.04.16, objetivando a permissão de uso de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista. Vigência: junho/2020; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado 28.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 5) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio, celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, e da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017 no total de R$10.378.416,00 (dez milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência: 31.12.17; 6) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; 7) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio, celebrado em 21.11.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para a aquisição de equipamento de fototerapia. Recursos: R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Vigência: 31.12.17; 8) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio, celebrado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018 no total de R$10.534.092,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e noventa e dois reais). Vigência: junho/2020; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos AME São João da Boa Vista; 10) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio, celebrado em 21.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no mês de dezembro; 11) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019 no total de R$10.920.000,00 (dez milhões, novecentos e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 12) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 26.01.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME São João da Boa Vista; e 13) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME São João da Boa Vista. Recursos: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-29942/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio, Termos de Retirratificação e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 527/2019



A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria, celebrado em 01.01.15, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades Benedito Darcádia – AME Mogi Guaçú. Recursos: R$50.376.748,20 (cinquenta milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 05 anos; 2) 2º Termo de Permissão de Uso, celebrado em 02.12.15, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de sáude, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME Mogi Guaçú; 3) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 02.12.15, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 4) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 28.04.16, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 5) Termo de Retirratificação nº 01/16 ao Convênio, celebrado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para 2016. Recursos: R$11.772.888,00 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 31.12.16; 6) Termo de Retirratificação nº 02/16 ao Convênio, celebrado em 29.09.16, objetivando a realização do mutirão de cirurgias de catarata nos meses de outubro a dezembro de 2016 e alteração da Cláusula Quinta do Convênio Original, passando os recursos para R$11.862.888,00. Vigência: 31.12.16; 7) Termo de Retirratificação nº 01/17 ao Convênio, celebrado em 22.12.16, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2017, alteração da Cláusula Segunda, que inclui obrigações e responsabilidades da conveniada, e da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2017, no total de R$12.149.100,00. Vigência: 31.12.17; 8) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 17.04.17, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 9) Termo de Retirratificação nº 02/17 ao Convênio, celebrado em 27.07.17, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” no segundo semestre de 2017 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 31.12.17; 10) Termo de Retirratificação nº 03/17 ao Convênio, celebrado em 19.10.17, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de maca cirúrgica. Recursos: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação nº 01/18 ao Convênio, celebrado em 22.12.17, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2018, alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2018, no total de R$12.270.600,00; 12) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15.03.18, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 13) Termo de Retirratificação nº 02/18 ao Convênio, celebrado em 17.10.18, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” nos meses de outubro a dezembro de 2018 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$30.000,00 (trinta mil reais); 14) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 28.12.18, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde para o exercício de 2019, alteração da Cláusula Quinta do Convênio original, disciplinando os valores a serem repassados à Unicamp para o exercício de 2019, no total de R$10.340.718,00. Vigência: 31.12.19; 15) 5º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Mogi Guaçú; 16) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 13.05.19, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” nos meses de maio a julho de 2019 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 31.12.19; e 17) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial “Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata” nos meses de julho a setembro de 2019 no AME Mogi Guaçú. Recursos: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 31.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24708/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DA SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênios, Termos de Retirratificação e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 526/2019



A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 01.10.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria, celebrado em 01.12.18, entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro – AME Rio Claro. Recursos: R$66.869.896,50 (sessenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação nº 01/19 ao Convênio, celebrado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio referentes ao exercício de 2019. Vigência: 31.12.19; 3) 3º Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de sáude, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME Rio Claro; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, celebrado em 24.04.19, objetivando a incorporação dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial, desenvolvidos no AME Rio Claro; 5) Termo de Retirratificação nº 02/19 ao Convênio, celebrado em 29.03.19, objetivando o desconto de recursos de custeio por descumprimento do Indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo no 4º trimestre de 2018 no AME Rio Claro. Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação nº 03/19 ao Convênio, celebrado em 05.07.19, objetivando a realização do Projeto Especial Corujão da Saúde – “Mutirão de Exames de SADT Externo”, nos meses de julho a setembro de 2019 no AME Rio Claro. Recursos: R$7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 31.12.19; e 7) Termo de Retirratificação nº 04/19 ao Convênio, celebrado em 29.07.19, objetivando a readequação das metas assistenciais a partir de julho de 2019. Vigência: 31.12.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-18585/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CAD nº 525/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando aquisição de instrumento para cromatografia gasosa bidimensional abrangente acoplada a espectrometria de massas de alta resolução (GC×GC/HRMS), que servirá de apoio para conduzir as análises químicas de espécies ácidas presentes em petróleos, emulsões e águas produzidas, nas instalações do Instituto de Química da Unicamp visando à capacitação da executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$3.171.084,36 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15000/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico


DELIBERAÇÃO CAD nº 524/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Processium do Brasil Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Físicas e Naturais Ltda., objetivando prorrogar a vigência do Contrato para 05 anos, contados da data de ocupação inicial do espaço em 22.12.17.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14560/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CAD nº 523/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Prefeitura do Município de Paulínia, MGB Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e Bioprocess Improvement Consultoria e Pesquisas em Biprocessos Ltda., objetivando a regulamentação da relação entre as partes, estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado inicialmente na Incamp, na modalidade residente com sala compartilhada, posteriormente no Centro de Inovação e Tecnologia de Paulínia e, na sequência, no Galileo Parque Tecnológico Empresarial. Recursos: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por mês no primeiro ano, R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por mês no segundo ano e R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Inova para providências, conforme despacho às fls. 55 dos autos e após ao GR.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11528/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 522/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Luciano Armiliato, que objetivou a regulamentação das relações entre as partes no processo de pré-incubação na Incamp, para desenvolvimento de projeto na modalidade residente com sala compartilhada. Período: junho/2018 a julho/2019.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9077/2015
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 521/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Aider Telecom Comércio e Serviços Ltda., que objetivou a regulamentação das relações entre as partes no processo de incubação na Incamp, para desenvolvimento de projeto na modalidade não residente. Período: julho/2015 a julho/2018.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11527/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 520/2019


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 349ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Cleber Matarazzo, que objetivou a regulamentação das relações entre as partes no processo de incubação na Incamp, para desenvolvimento de projeto na modalidade residente com sala compartilhada. Período: julho/2018 a julho/2019.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral