Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 01-P-11527/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 342/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 11.07.18 entre a Unicamp/Funcamp e Cleber Matarazzo, objetivando regulamentar a participação do interessado no processo de pré-incubação da Incamp, para desenvolvimento de seu projeto na modalidade residente com sala compartilhada. Recursos: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por mês. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11528/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 341/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 12.06.18 entre a Unicamp/Funcamp e Luciano Armiliato, objetivando regulamentar a participação do interessado no processo de pré-incubação da Incamp, para desenvolvimento de seu projeto na modalidade pré-incubado residente com sala compartilhada. Recursos: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por mês. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 06-P-5338/2018
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 340/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado em 13.06.18 entre a Unicamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com aquisição de bens permanentes destinados ao Orocentro (Centro de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Bucais) e Cepae (Centro de Atendimento a Pacientes Especiais) da FOP. Recursos: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 31.12.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-3734/2018
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 339/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.06.18 entre a Unicamp/Funcamp e Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, objetivando fornecer hemocomponentes em caráter regular para agência transfusional tipo I. Recursos: Conforme Cláusula 4ª – Do Valor. Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado, automaticamente, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-19141/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Retirratificação e Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 338/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência dos Pareceres Caacc e PG e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 17.08.14 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas no AME-Limeira no âmbito do Estado de São Paulo. Recursos: R$53.744.403,60. Vigência: 05 anos; 2) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.09.14, objetivando incorporação, de bens móveis, ao termo permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médicos hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2013; 3) Termo de Retirratificação 01/2015 ao Convênio de Parceria firmado em 29.12.14, objetivando a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2015. Recursos: R$10.308.888,00. Vigência: 31.12.15; 4) 2º Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática; 5) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 02.12.15, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2014; 6) Termo de Retirratificação 01/2016 firmado em 29.12.15, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2016. Recursos: R$10.824.336,00. Vigência: 31.12.16; 7) 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 29.04.16, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2015; 8) Termo de Retirratificação 01/2017 firmado em 22.12.16, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2017. Recursos: R$11.440.828,00. Vigência: 31.12.17; 9) 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 17.04.17, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, referente ao exercício de 2016; 10) Termo de Retirratificação 02/2017 firmado em 27.07.17, objetivando realizar o Projeto Especial "Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata", no AME-Limeira, no segundo semestre do exercício de 2017. Recursos: R$90.000,00. Vigência: 31.12.17; 11) Termo de Retirratificação 03/2017 firmado em 25.09.17, objetivando desconto de recursos de custeio no valor de R$28.802,07 por descumprimento de meta no indicador de Qualidade – Qualidade na Informação – Acompanhamento do SADT Externo, no AME-Limeira, no segundo trimestre de 2017. Recursos: R$11.502.025,93. Vigência: 31.12.17; 12) Termo de Retirratificação 01/2018 firmado em 22.12.17, objetivando alterações de Cláusulas do Convênio, bem como a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME-Limeira, no exercício de 2018. Recursos: R$12.327.300,00. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; 13) Termo de Retirratificação 02/2018 firmado em 28.02.18, objetivando repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata, no AME-Limeira, nos meses de fevereiro e março do exercício de 2018. Recursos: conforme Cláusula 5ª – Dos Recursos Financeiros. Vigência: até o encerramento do Convênio de Parceria; e 14) 4º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.03.18, objetivando incorporação de bens móveis, ao termo de permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, no AME-Limeira, referente ao exercício de 2017.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6186/2018
INTERESSADO: DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COMPLEMENTAR - DEDIC
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 184 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e de Assistência Administrativa


DELIBERAÇÃO CAD nº 337/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo nº 184 celebrado em 14.06.18 entre a Unicamp e Funcamp, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp na administração dos recursos destinados à creche da Unicamp. Recursos: Conforme Cláusula 2ª – Dos Recursos. Vigência: 16.09.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-15406/2016
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER "PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI" - CAISM
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CAD nº 336/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo nº 02 celebrado em 16.07.18 entre a Unicamp e J.G. de Carvalho Neto Eletrônica ME, objetivando prorrogar por mais 12 meses a vigência do Convênio que tem visado a cooperação técnica e científica e implantação de sistema de gerenciamento de tecnologias em saúde e avaliação técnica de ferramenta de software dedicada ao procedimento – Genesis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19674/2010
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 335/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Portal do Ingresso – Venda e Confecção de bilhetes e Ingressos Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Incamp e a Porta do Ingresso estabelecendo, entre outros, as condições para integração à Incamp na qualidade de Empresa Incubada Não Residente. Período: outubro/2010 a julho/2011.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26293/2006
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 334/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Engene Engenharia Genética Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Incamp e Engene estabelecendo, entre outros, as condições para integração à Incamp na qualidade de Empresa Incubada Não Residente. Período: fevereiro/2007 a julho/2009.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


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5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14545/2009
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 333/2018


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 337ª Sessão, realizada em 04.09.18, tomou ciência do Parecer Caacc e aprovou, por unanimidade, o Relatório Final de Atividades do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda., que objetivou regulamentar as relações entre a Unicamp e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a Incamp propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o Sebrae-SP. Período: setembro/2009 a setembro/2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de setembro de 2018




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral