Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-19163/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 40/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2547/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 28.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre o INOVASOFT e a IBM estabelecendo as condições da parceria com a universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário, do laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$ 2.145,90 mensal. Vigência: 04 anos, a partir de 28.03.08.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26714/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 39/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2652/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 28.11.07 entre a UNICAMP e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas de São Paulo - SEBRAE-SP, objetivando conjugar esforços com o propósito de dar continuidade ao projeto "Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP", no município de Campinas,SP, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008. Recursos: R$ 386.881,18. Vigência: 16 meses, a partir de 1º.11.07.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-8361/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

PARECER CAD-Nº 38/2008

A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-745/07, 1780/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Licenciamento celebrado em 28.05.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Incrementha P, D & I Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Fármacos e Medicamentos Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento exclusivo da UNICAMP para a Incrementha da tecnologia "Formulação de medicamento na forma de colírio.de insulina para olho seco". Vigência: 15 anos, a partir de 28.05.07 ou pelo prazo de vigência da patente; 2) Aditamento ao Contrato de Licenciamento firmado em 29.05.07 ao Contrato de Licenciamento celebrado entre as partes acima descritas, objetivando a alteração da redação às cláusulas 4.1.1. e 4.1.3. estabelecendo que a Incrementha pagará à UNICAMP a título de "Royalties" pela exploração da patente e/ou know-how, a importância correspondente à aplicação de percentual sobre o faturamento líquido anual, resultante da comercialização dos produtos e enviar trimestralmente demonstrativo das vendas realizadas no período, contendo número e data das notas fiscais dos produtos, quantidades vendidas e os valores atinentes aos "royalties".
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11671/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss



PARECER CAD-Nº 37/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1287/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento nº 01 firmado em 27.03.08 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e BRASMED Assistência Médica, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, com a finalidade de adequação à Portaria Nº 1.469 de 10.07.06 do D.O.U. que regulamenta a Portaria Nº 1.737 de 19.08.04, regulamentando valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20668/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss



PARECER CAD-Nº 36/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1288/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento nº 01 firmado em 16.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Campinas Day Hospital, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato, adequando-se à Portaria Nº 1.469 de 10.07.06 do D.O.U. que regulamenta a Portaria Nº 1.737 de 19.08.04, regulamentando os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11824/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento nº 01
dss



PARECER CAD-Nº 35/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1286/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento nº 01 firmado em 16.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, objetivando a revisão da Tabela de Hemocomponentes, conforme Cláusula Sexta do Contrato, adequando-se à Portaria Nº 1.469 de 10.07.06 do D.O.U. que regulamenta a Portaria 1.737 de 19.08.04, regulamentando os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelos SUS.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24799/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss



PARECER CAD-Nº 34/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 78/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Conderg Hospital Regional Divinolândia, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão previstos na cláusula primeira, descritos na tabela (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-25722/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss



PARECER CAD-Nº 33/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 60/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Análises Clínicas Santa Elisa Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais. Recursos: exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão descritos na tabela de Exames Laboratoriais (Anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-E-26688/07
INTERESSADOS: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO : Distribuição de Cargo e Função de Professor Titular
dss



PARECER CAD-Nº 32/2008


A CAD em sua 225ª Sessão, realizada em 1º.07.2008, com base no Parecer CVD-55/08 e considerando a Deliberação CONSU-565/07 manifestou-se favoravelmente, por unanimidade, à atribuição de um cargo ou função de Professor Titular ao Instituto de Física.
Encaminhe-se ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de julho de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-22716/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss



PARECER CAD-Nº 31/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 2989/02, 59/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e DIALISA Serviços Médicos S/C Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços estão descritos na tabela de Exames Laboratoriais (Anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral