Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-25602/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 103/2006


A CAD em sua 207º Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1473/05, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 19.09.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco VR S/A, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo e financiamentos de bens e serviços sob a garantia de consignação em folha de pagamento aos empregados, funcionários e servidores da CONVENENTE, com mais de seis meses de efetivo exercício e aposentados, nos termos da Resolução GR 04/04, desde que respeitadas as normas operacionais e a programação financeira do Banco VR. Vigência: 47 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18711/01
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss


PARECER CAD-Nº 102/2006

A CAD em sua 207º Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 3432/02, 3433/02, 3614/02 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Termo Aditivo nº 7 firmado em 19.03.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a execução do projeto de extensão universitária intitulado "Projeto Campinas 2003-2004", com vistas à incubação de 11 (onze) cooperativas populares indicadas pela Prefeitura, através de ofício da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Trabalho, durante o período compreendido entre dezembro de 2002 e novembro 2003. Recursos: R$ 220.328,00. Vigência: 02 anos, a partir de 19.03.03; 2) Termo Aditivo nº 8 firmado em 19.03.03 ao Convênio celebrado entre as partes acima mencionadas, objetivando dar apoio técnico e de assessoria, da UNICAMP através da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, referente à avaliação do desenvolvimento das atividades de 11 (onze) cooperativas populares atendidas "Projeto Campinas 2003-2004, que é objeto do Termo Aditivo nº 7 do Convênio em epígrafe, com vistas à instrumentação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura Municipal de Campinas no âmbito do Programa de Economia Solidária da Secretaria. Vigência: 02 anos, a partir de 19.03.03; 3) Termo Aditivo nº 9 firmado em 20.12.2002 ao Convênio celebrado entre as partes acima mencionadas, objetivando a conjugação de esforços visando oficializar o apoio institucional da Prefeitura com a implantação e o desenvolvimento das Incubadoras Tecnológicas de Empreendimentos Solidários da CONVENIADA, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Secretaria Municipal de Governo. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto deste Termo Aditivo deverão ser captados junto às agências nacionais de financiamento de empreendimentos solidários. Vigência: 02 anos, a partir de 20.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-12556/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 99/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 780/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 31.05.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 1º trimestre/05 do Programa de Incentivo a Regulação Médica. Recursos: R$ 112.750,00. Vigência: 31.05.05 até 30.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20253/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação Técnica
dss


PARECER CAD-Nº 98/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 948/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 03.07.06 entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente mediante a Diretoria do Programa Nacional de Educação Ambiental, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de implementar, integrar e executar o Programa "Formação de Educadores Ambientais" (FEA) do Ministério do Meio Ambiente nos municípios de Campinas e Limeira, estado de São Paulo. Recursos: de acordo com a cláusula quinta o acordo não prevê a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 04 anos, a partir da data de publicação no diário Oficial da União.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-13419/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 97/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1070/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 30.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a coordenação dos trabalhos técnicos para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santa Cruz das Palmeiras, conforme anexo I do presente convênio, desenvolvido pelo CESET/UNICAMP, sob a coordenação do Prof. Jayme Cheque Júnior. Recursos: R$ 111.139,07. Vigência: a primeira etapa, elaboração da Lei do Plano Diretor Municipal deverá ser encerrada em 30.10.06 e a segunda etapa Elaboração do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, deverá ser encerrada até 28.02.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-13413/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 96/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1069/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a cooperação técnica da UNICAMP na coordenação e elaboração de projetos voltados às áreas administrativa, social, econômica e física, incluindo obras, saneamento, cultura, educação, saúde e ensino do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25689/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
cm


PARECER CAD-Nº 95/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 1461/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio firmado em 18.07.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco do Brasil S.A/BB Leasing S.A. - Arrendamentos Mercantis, objetivando estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, com contrato de trabalho/vínculo Estatutários e Celetistas formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação com instituições consignatárias que não tenham firmado com a Convenente acordo definindo as condições e demais critérios para a contratação da operação. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-19906/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Doação
dss


PARECER CAD-Nº 94/2006


A CAD na sua 206ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres PG-Nºs 1352/06 e 1870/06, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a doação feita pela empresa Schaeffler do Brasil Ltda à UNICAMP/FEM dos bens listados às folhas 12 do processo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14938/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 101/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1852/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 31.12.05 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 31.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 17-P-27617/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 100/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1782/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 02.01.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a alteração de: 1) prazo de Contrato que passa a ser de 765 dias; 2) valor do contrato que passa a ser R$ 263.680,00; e 3) forma de pagamento que serão efetuados, conforme estabelecido no Cronograma de Pagamento (anexo II-A), após a medição pela fiscalização da PETROBRAS, a qual constará do Relatório de Medição. Vigência: 765 dias, a partir de 02.01.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral