Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 28-P-25355/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss


PARECER CAD-Nº 53/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2321/05, INOVA e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Licenciamento celebrado em 30.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e ENALTA Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, objetivando o licenciamento exclusivo para a ENALTA da patente intitulada "Sistema e Processo de Monitoramento de Peso em Esteiras de Transporte de Produtos com Taliscas" depositada no INPI sob o número de protocolo Pio502658-0, bem como o "know-how" tecnológico, de forma que a UNICAMP se compromete a fornecer e/ou colocar à disposição da ENALTA, além da patente e "know-how", todas as informações e conhecimentos pré-existentes, bem como os obtidos em virtude do desenvolvimento deste Contrato, relativos ao "Sistema e Processo de Monitoramento de Peso em Esteiras de Transporte de Produtos com Taliscas" necessários para fabricação, uso ou comercialização/exploração de produtos ou sub-licenciamento a terceiros. Valor: a ENALTA pagará a UNICAMP, pelos direitos de exploração da tecnologia, a título de "Royalties" os valores descritos conforme Cláusula Quarta. Vigência: 10 anos, a partir de 30.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2354/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 52/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 330/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 21.02.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 4º Trimestre/05 do Programa de Incentivo à Regulação Médica - destinado ao HC. Valor: R$ 136.000,00. Vigência: até 31.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27860/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 51/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 902/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 29.12.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - Projeto Sentinela Vigilância Sindrômica - Núcleos Hosp. Epidemiológica Nível III. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: até 30.06.06, a partir de 29.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27203/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 50/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2377/05 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 03.04.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BCS Tecnologia e Indústria em Equipamento Médico Hospitalar - ME, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BCS estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da BCS. Valor: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano, R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.09.06
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-479/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss


PARECER CAD-Nº 49/2006


A CAD na sua 203ª Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres PG-Nº 163/06 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta junto ao Departamento de Engenharia de Materiais e Engenharia de Superfícies da Faculdade de Engenharia Mecânica, objetivando a viabilização da execução de prestação de serviços na área de Engenharia de Materiais e Engenharia de Superfícies.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-27035/05
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dss



PARECER CAD-Nº 48/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 99/06 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado em 24.08.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, objetivando a colaboração para viabilizar a implantação e operação de uma rede de bancos de sangue de cordão umbilical - REDECORD. Valor: R$ 3.122.516,60. Vigência: 05 anos, a partir de 24.08.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2643/00 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 47/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 600/00 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 30.12.99 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para ampliação e equipamento do Complexo Hospitalar da UNICAMP, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 2.352.616,00. Vigência: 30.12.99 até 24.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2839/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Contrato de Patrocínio
dss



PARECER CAD-Nº 46/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1670/05 e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Patrocínio celebrado em 05.08.05 entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o patrocínio pela PETROBRAS, no projeto "Geração de Renda em Comunidades Quilombolas de Agricultores Familiares através da incubação de fábricas de produtos da banana e da capacitação para sua gestão sustentável" que visa a implantação de duas fábricas comunitárias, economicamente sustentáveis, ambientalmente integradas e capazes de continuamente prover renda às famílias remanescentes de quilombos das comunidades de Sapatú e Nhungara. Valor: R$ 499.786,48. Vigência: 365 dias, a partir de 05.08.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 45/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2368/05, INOVA e CONEX bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 16.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - EPP, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ARTMAN estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da ARTMAN. Valor: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.09.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15461/99
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 44/2006


A CAD em sua 202º Sessão realizada em 06.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 1622/99 e 1004/00, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Termo Aditivo firmado em 13.09.99 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a CUSTEIO do Hemocentro. Valor: R$ 340.000,00. Vigência: 13.09.99 até 31.12.99; 2) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 07.12.2000, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo acima até 30.06.01; 3) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 29.06.01, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo acima até 31.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral