Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 21-P-20193/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 108/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1136/05 e CONEX bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 31.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Educação, objetivando a alterar e indicar o valor da parcela relativa ao exercício de 2005 do convênio nº 023/2004, que visa a execução descentralizada de programa de trabalho a cargo da CONCEDENTE, mediante a transferência de recursos destinados ao projeto de implantação da Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. Valor: R$ 703.495,30.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005




PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-21919/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 107/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1748/04/05 e CONEX bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo firmado em 01.08.03 ao Contrato celebrado entre a FUNCAMP e a União, através da Alfândega do Porto de Santos, objetivando a especificação da dotação orçamentária e da Nota de Empenho para o contrato no exercício de 2003, a repactuação até o valor de R$ 425.032,10 mensais. Vigência: 01.08.03 a 05.01.05; 2) Termo Aditivo firmado em 07.07.04 ao Contrato, objetivando a repactuação do valor e especificação da dotação orçamentária e da Nota de Empenho para o contrato no exercício de 2004, até o valor de R$ 537.596,35 mensais; 3) Termo Aditivo firmado em 01.12.04 ao Contrato, objetivando a prorrogação excepcional da vigência do contrato e repactuação do valor até R$ 553.622,03 mensais. Vigência: 06.01 a 31.12.2005; 4) Termo Aditivo firmado em 16.03.05 ao Contrato, objetivando a especificação da dotação orçamentária e da Nota de Empenho para o contrato no exercício de 2005.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11188/04
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 106/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1346/04 e CONEX bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando o estabelecimento das normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos relativos a pagamentos decorrentes de convênios a servidores estatutários. Data de Assinatura: 02.08.04. Vigência: até 15.09.2008.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005




PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-20941/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 105/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 71/05 e CONEX bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Banco ABN-AMRO Real/SA, objetivando a inserção da FCM no Portal Espaço Real Médico, permitindo a consulta e a pesquisa na área da saúde realizadas na UNICAMP, possibilitando obter cópias de trabalhos científicos, informações sobre doenças, medicamentos, teses e atualização dos profissionais da área além de contato com pesquisadores em áreas específicas e demais informações colocadas à disposição no portal. Valor: R$ 6.500,00 mensais Vigência: 24 meses, a partir de 29.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005




PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 104/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1436/05, INOVA e CONEX bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 26.07.05, entre a UNICAMP e SEBRAE, objetivando a operacionalização do projeto "INCAMP - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP" no município de Campinas/SP. Valor: R$ 347.530,00. Vigência: 14 meses, a partir de 01.07.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005




PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-14294/05
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 103/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 986/05 e CONEX bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Vale do Rio Doce, objetivando a prestação de serviços de instrumentação de campo nas ferrovias da CVRD (EFC, EFVM, FCA). Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 06 meses a partir de 22.08.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005




PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

INFORMAÇÃO SG/CAD Nº 20/05

RETIFICAÇÃO


O Parecer CAD Nº 102/05 passa a vigorar com a seguinte redação:


PROC.Nº 15-P-13809/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
cm

PARECER CAD-Nº 102/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 2311/02, 1619/05 e Cotas PG Nºs 764/00 e 416/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil, objetivando o repasse de recursos provenientes de empréstimo externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para execução do Projeto REFORSUS. Valor: R$ 569.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 23.11.00; 2) Termo Aditivo celebrado em 22.04.02 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração da cláusula Segunda do Contrato, visando a inclusão de novos recursos, no valor: R$ 1.575.160,00; 3) Termo Aditivo celebrado em 16.09.02 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração da cláusula Segunda do Contrato, visando a inclusão de novos recursos, no valor de R$ 2.028.012,10. 4) Termo Aditivo celebrado em 15.05.03 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração da cláusula Segunda do Contrato, visando a inclusão de novos recursos, no valor de R$ 2.262.865,80.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de dezembro de 2005





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5991/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 101/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 917/05, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e UNESCO, objetivando a elaboração de estudo comparativo sobre indicadores escolares e de desempenho de alunos e o mapeamento das expectativas dos jovens. Valor: R$ 94.000,00. Vigência: 01.06.05 a 31.03.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005





PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13455/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 100/2005


A CAD na sua 196ª Sessão realizada em 08.11.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 861/05 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP, FINEP, Museu Exploratório de Ciências, Instituto Sangari, Prefeitura Municipal de Campinas e Diretorias de Ensino de Campinas - Regiões Oeste e Leste, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "DESAFIO". Valor: 485.846,00. Vigência: 24 meses, a partir de 16.06.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de novembro de 2005





PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10853/04
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
cm


PARECER CAD-Nº 95/2005


A CAD na sua 195ª Sessão realizada em 04.10.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nº 1227/05 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que visa a prestação de serviços especializados para a definição de aspectos pedagógicos, respectivo desenvolvimento e teste de conteúdos educacionais para o projeto do Sistema Brasileiro de TV Digital - SBTVD. Vigência: 18 meses, a partir de 15.06.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2005





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral