Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 13-P-02718/97
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA
ASSUNTO : Doação
mhs


PARECER CAD-Nº 81/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 370/97 e, aprovou por unanimidade, a doação feita pela UNICAMP, de: 02 máquinas de escrever manuais; 04 mesas de madeiras e fórmicas e várias carteiras (listadas às fls.07 do presente processo), à E.E.P.G. "Octávio Pimenta Reis", subordinada à Secretaria de Estado de Educação.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-03423/97
INTERESSADO: PATRIMÔNIO
ASSUNTO : Doação
mhs


PARECER CAD-Nº 80/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 434/97 e, aprovou por unanimidade, a doação feita por funcionários do Serviço de Enfermagem Pediátrica, do Departamento de Enfermagem, de: 01 filtro, marca Europa, série 4091139; 01 miniforno WALITA LX (220 v); 01 balança manual, marca FAET e forno de microondas PANASONIC, série 5555 (220v.), ao Serviço de Enfermagem Pediátrica, do Departamento de Enfermagem, do Hospital de Clínicas
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6760/87
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Convênio e Doação
mhs

PARECER CAD-Nº 79/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nºs 379/87, 674/88 e COTA PG, bem como manifestou-se favoravelmente ao: 1) Termo de Convênio celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante/Ministério da Educação e a UNICAMP, com o objetivo da participação da Universidade Estadual de Campinas no processo de distribuição e comercialização do material escolar e didático, fornecido, em consignação pela FAE. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, renovável automaticamente por períodos iguais. Recursos: Comissão de 18% sobre as vendas; 2) Termo de Re-Ratificação ao Convênio acima citado para retificação da cláusula segunda, letras "f" e "g" do inciso I e acréscimo da Cláusula Quinta; 3) Termo de Inventário e Encerramento Contratual datado em 22.01.97; 4) Termo de Doação Nº 224/96, dos materiais escolares listados às fls. 115 a 118 do processo, provenientes do encerramento do Posto da FAE/MEC, situado no Campus, para a Escola Municipal Infantil-EMEI/PRE.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-09721/94
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs

PARECER CAD-Nº 78/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 263/95, bem como manifestou-se favoravelmente ao: 1) Termo Aditivo ao Termo de Adesão celebrado em 01.08.89, entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, para implantação da regionalização das ações e serviços da saúde, com o objetivo da transferência de recursos financeiros da SECRETARIA para a UNICAMP, a título de complementação de valores da tabela de procedimentos do MS em razão da implantação da regionalização das ações e serviços da saúde - Região de Campinas. Vigência: a partir de 13.01.94. Recursos: CR$ 7.005.000,00; 2) Termo de Reti-Ratificação com o objetivo de Reti-Ratificar a Claúsula Quinta do Termo Aditivo Nº 11/93 celebrado em 20.12.93, passando a vigorar de 19.04.94 até 31.12.94.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20142/96
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs


PARECER CAD-Nº 77/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 344/97 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, com o objetivo do repasse de recursos financeiros destinados a custeio. Vigência: a partir de 09.12.96 até 30.06.97. Recursos: R$ 400.000,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07110/86 - 3º Volume
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO : Termo de Convênio
mhs

PARECER CAD-Nº 76/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 42/94, PRP-Nº 42/94 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo de Convênio, celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, através de sua Unidade de Pesquisa o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT e a UNICAMP, com o objetivo de estabelecer e disciplinar entre a Secretaria Executiva e a Biblioteca Base o acesso ao Programa de Comutação Bibliográfica - COMUT, instituído pela Portaria Interministerial Nº 033, de 04.01.91, do Ministério da Educação e da extinta Secretaria da Ciência e Tecnologia - SCT/PR, bem como os procedimentos a ele pertinentes. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-01726/92
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termos de Convênios
mhs


PARECER CAD-Nº 75/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência da Cota PG-Nº 263/92, dos Pareceres favoráveis exarados pela PRP-Nº 208/92, PG-Nº 1432/95 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao: 1) Termo de Convênio Nº 94-0131-00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, com o objetivo da execução do Programa de Apoio a Criança Carente - CRECHE MANUTENÇÃO. Vigência: de 01.01.94 a 31.12.94. Recursos: CR$ 12.427.200,00; 2) Termo de Convênio Nº 1348/91, celebrado entre a LBA, através da Superintendência Estadual de São Paulo/FUNCAMP, com o objetivo do atendimento de 210 crianças em regime integral, através da execução do Projeto CRECHE MANUTENÇÃO. Vigência: 03 meses e 15 dias. Recursos: Cr$ 3.822.000,00; 3) Termo de Convênio Nº 1232/92, com o objetivo do atendimento de 700 crianças na modalidade de CRECHE - MANUTENÇÃO. Vigência: 16.06.92 a 31.12.92. Recursos: Cr$ 14.218.400,00;









4) Termo de Convênio Nº 95/1308-00, celebrado entre a extinta LBA e a FUNCAMP, com o objetivo da execução do Programa Atendimento à Criança Carente em Creche - CRECHE MANUTENÇÃO. Vigência: a partir de 01.11.95 a 31.12.95. Recursos: R$ 35.616,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7608/95- 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM AGRICULTURA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs


PARECER CAD-Nº 74/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 1814/96 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 56.95.0564.00 celebrado entre a FINEP e o CEPAGRI/FUNCAMP, com o objetivo do repasse de recursos adicionais ao Programa Nacional de Processamento de Alto Desempenho - PNPAD da FINEP. Vigência: 12 meses. Recursos: FNDCT até R$ 319.890,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2491/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Convênio
mhs


PARECER CAD-Nº 73/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência do Parecer favorável exarado pelo CONEX e do Despacho da Procuradoria Geral, bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco Real S.A. e a UNICAMP, com o objetivo da Cooperação entre a UNICAMP, através de suas Unidades, e o Banco, com a finalidade de desenvolver projeto de mútuo interesse nas áreas de atuação de cada convenente. Vigência: 20 anos a partir de 11.04.97.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-398/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs

PARECER CAD-Nº 72/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 58/97 e CONEX, bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a Casa da Gávea com a interveniência da FUNCAMP, cujo objetivo é a Cooperação entre os partícipes com a finalidade de promover o intercâmbio entre docentes da UNICAMP e artistas da Casa da Gávea para o desenvolvimento de laboratório de criação, realização de seminário e consultorias à produção artística, bem como a divulgação da produção do Instituto de Artes com a apresentação de espetáculos teatrais na Casa da Gávea. Vigência: 5 anos, a partir de 24.03.97.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral