Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 32-P-5623/14
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CAD-81/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1050/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 07.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-2013/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Rescisão Unilateral



PARECER CAD-80/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2907/13, 3011/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão Unilateral celebrado em 17.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, objetivando rescindir o Contrato que objetivou a realização de testes sorológicos de triagem para doenças transmissíveis por transfusão nas amostras de doadores de sangue, definidas por legislação específica, coletadas pela contratante e entregues no laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34392/13
INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL - PG
ASSUNTO : Termo de Cooperação

PARECER CAD-79/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3698/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Cooperação celebrado em 17.10.13 entre a UNICAMP e FAPESP, objetivando a cooperação entre as Partícipes, mediante a colaboração da UNICAMP no aprimoramento da Procuradoria Jurídica da FAPESP. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26846/13
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO : Termo Aditivo

PARECER CAD-78/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2718/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 123 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos relativos a pagamentos decorrentes de convênios a servidores estatutários da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29015/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-77/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3619/13, 72/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 12.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Showcase Pró Tecnologia Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo da Licenciante para a licenciada das tecnologias "Sistema e método para geração de conteúdo em língua de sinais apresentado por agente virtual tridimensional" e "SinalLibras 3D", protocolizadas junto ao INPI sob os números PI1104855-7 e 13542-1, respectivamente, para fins de desenvolvimento e comercialização de uma solução para tradução em tempo real para a linguagem de sinais brasileira de conteúdo televisivo. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34201/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-76/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-156/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo procianidinas de frações da casca de Rhizophora mangle", depositada junto ao INPI em 27.02.13, sob o nº de proteção BR 10 2013 005019 9. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34190/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-75/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-159/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entra a UNICAMP e a UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo fração obtida do extrato Rhizophora mangle e seu uso", depositada junto ao INPI em 09.11.12, sob o nº de proteção BR 10 2012 028815 0. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10688/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-74/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-4029/12, 3001/13, 607/14, INOVA e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 04.02.14 entre a UNICAMP e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a APTA/IAC na tecnologia "Nanoemulsão de Lychnophora Pinaster e seu uso" a ser depositada junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23081/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-73/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3085/13, 192/14, 485/14, 587/14, INOVA e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e CNPEM no Programa de Computador intitulado "MEGACELL" a ser registrado junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-31231/13
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-72/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3400/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 19.12.13 entre a UNICAMP e Casa de Saúde de Campinas, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro de Campinas/UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral