Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-29015/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-77/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3619/13, 72/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 12.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Showcase Pró Tecnologia Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo da Licenciante para a licenciada das tecnologias "Sistema e método para geração de conteúdo em língua de sinais apresentado por agente virtual tridimensional" e "SinalLibras 3D", protocolizadas junto ao INPI sob os números PI1104855-7 e 13542-1, respectivamente, para fins de desenvolvimento e comercialização de uma solução para tradução em tempo real para a linguagem de sinais brasileira de conteúdo televisivo. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34201/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-76/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-156/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo procianidinas de frações da casca de Rhizophora mangle", depositada junto ao INPI em 27.02.13, sob o nº de proteção BR 10 2013 005019 9. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34190/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-75/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-159/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entra a UNICAMP e a UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo fração obtida do extrato Rhizophora mangle e seu uso", depositada junto ao INPI em 09.11.12, sob o nº de proteção BR 10 2012 028815 0. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10688/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-74/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-4029/12, 3001/13, 607/14, INOVA e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 04.02.14 entre a UNICAMP e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a APTA/IAC na tecnologia "Nanoemulsão de Lychnophora Pinaster e seu uso" a ser depositada junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23081/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-73/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3085/13, 192/14, 485/14, 587/14, INOVA e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e CNPEM no Programa de Computador intitulado "MEGACELL" a ser registrado junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-31231/13
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-72/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3400/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 19.12.13 entre a UNICAMP e Casa de Saúde de Campinas, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro de Campinas/UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-823/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos

PARECER CAD-71/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-52/09, 1721/09, 942/10, 3251/10, 256/12, 4435/12, 2049/13, 137/14, CONEX e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 30.12.08 entre a UNICAMP e União Federal - Ministério da Saúde - CEF, objetivando a transferência de recursos financeiros da União para a execução de "Estruturação dos serviços de Hematologia e Hemoterapia" no município de Campinas. Recursos: R$ 75.000,00. Vigência: 30.04.10; 2) Termo Aditivo firmado em 27.04.09, objetivando alterar o item 8.6 da Cláusula Oitava - Da Execução das Despesas - do Contrato supracitado; 3) Termo Aditivo firmado em 02.04.10, objetivando prorrogar até 30.12.10 o prazo de vigência do Contrato; 4) Termo Aditivo firmado em 07.12.10, objetivando prorrogar até 30.12.11 o prazo de vigência do Contrato; 5) Termo Aditivo firmado em 30.12.11, objetivando prorrogar até 30.12.12 o prazo de vigência do Contrato; 6) Termo Aditivo firmado em 14.11.12, objetivando prorrogar até 30.12.13 o prazo de vigência do Contrato; 7) Termo Aditivo firmado em 19.06.13, objetivando alterar a contrapartida da Universidade - Cláusula Quarta - do Contrato; e 8) Termo Aditivo firmado em 23.12.13, objetivando prorrogar até 30.12.14 o prazo de vigência do Contrato.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-19426/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio

PARECER CAD-70/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-14/12 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 30.12.11 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes no Plano de Trabalho. Recursos: R$ 273.593,75. Vigência: até 27.11.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-24335/12
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio

PARECER CAD-69/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-84/13, 1088/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 31.12.12 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Estudo e Pesquisa sobre a implantação de laboratório de referência em grupos sanguíneos eritrocitários e plaquetário e criopreservação de hemocomponentes com fenótipos raros", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes no Plano de Trabalho. Recursos: R$ 1.111.111,11. Vigência: até 11.12.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-32027/13
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Orçamento 2014 - Primeira Revisão


PARECER CAD-68/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência da Informação AEPLAN-581/14 e do Parecer COP-CONSU-02/14, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Primeira Revisão do Orçamento 2014, com Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral