Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-298/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-07/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-82/07 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 28.12.06 entre a UNICAMP e EMBRAPA, que objetivou comodato de bem imóvel, através do qual a EMBRAPA cede à título gratuito a esta Universidade, uma área de 100m², do prédio anexo da sede da Embrapa Informática Agropecuária, para utilização da INOVA onde serão desenvolvidos trabalhos de pesquisas e experimentação agropecuária em conjunto. Vigência: até 28.12.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17684/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Aditivo

PARECER CAD-06/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1593/13, 1849/13, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Segundo Aditivo firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cameron do Brasil Ltda., objetivando alterar a redação do Convênio celebrado pelas partes em 23.08.2011, apenas nos seguintes itens: 4.7, 4.7.1, 5.1, 10.2 e 10.3.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3115/06
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP - INCAMP
ASSUNTO : Convênio, Termo de Aditamento e Termo Aditivo

PARECER CAD-05/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-415/06, 1742/06, 466/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 02.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Electropack Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas Elétricos Ltda., que objetivou a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Electropack estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Electropack. Vigência: até 31.03.07. Recursos: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano; 2) Termo de Aditamento firmado em 21.11.06, que objetivou alterar a Cláusula Quarta - Valores e Forma de Pagamento - do Convênio supramencionado; e 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 01.03.07, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supramencionado por mais 12 meses, encerrando-se em 31.03.08; e estabelecer o valor de contribuição para o período.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-18537/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio

PARECER CAD-04/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-91/13, 1083/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 31.12.12 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 2.246.000,00. Vigência: até 26.12.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-1877/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação


PARECER CAD-03/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3972/12 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Reti-Ratificação firmado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou retificar a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo Aditivo supracitado, que passa a vigorar com a seguinte redação: "transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Farmácia". Vigência: 09.03.12 a 27.12.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-336/12
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO : Contrato e Termo de Distrato

PARECER CAD-02/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-776/12, 2503/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 30.12.11 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal, que objetivou a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do CAISM/UNICAMP em espaço contíguo ao Hospital. Recursos: R$ 268.000,00. Vigência: até 30.06.14; e 2) Termo de Distrato firmado em 26.08.13, objetivando distratar o Contrato supracitado, dando plena quitação das obrigações assumidas, não restando nada a exigir com alusão ao referido Contrato.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-28847/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura



PARECER CAD-01/2014


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 286ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3068/13 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada: "Biologia Celular, Bioquímica e Morfologia", cujo objetivo é consultoria e realização de testes/experimentos através de métodos analíticos e ferramentas diversas em Biologia Celular, Bioquímica e Morfologia para avaliar o potencial de substâncias puras e produtos químicos sintéticos e/ou material biológico.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014




ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25931/11
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos


PARECER CAD-127/2013


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 285ª Sessão, realizada em 03.12.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3384/11, 3463/12, 126/13, INOVA, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 27.12.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao projeto nº 100-2002 "Indicadores IESP". Recursos: R$ 409.950,00. Vigência: 365 dias; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 04.12.12, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado por mais 65 dias, até 28.02.13 e aumentar o valor do contrato original em R$ 100.000,00; e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 06.02.13, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado por mais 92 dias, até 31.05.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de dezembro de 2013




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Aditamento


PARECER CAD-126/2013


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 285ª Sessão, realizada em 03.12.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2328/13 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 3º Termo de Aditamento firmado em 02.09.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 15 meses, até 02.12.14, bem como, alterar o valor do contrato que objetivou a prestação de serviços de análises químicas e físico-químicas de gasolina, álcool combustível e óleo diesel para apuração de sua conformidade com as especificações e termos das Portarias ANP. Recursos: R$ 1.987.480,65.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de dezembro de 2013




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4575/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CAD-125/2013


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 285ª Sessão, realizada em 03.12.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1402/11 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 16.05.11 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Green Technologies Projetos Agroindustriais S/C Ltda., que objetivou prorrogar a vigência do Convênio até 30.07.13, bem como alterar os recursos para o novo período do Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: R$ 84,50 no primeiro ano e R$ 94,50 no segundo ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de dezembro de 2013




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral