Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 15-P-1356/10

INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio




PARECER CAD nº 58/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-131/10 e CONEX,

bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 31.12.2009 entre a UNICAMP e a União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Apoio à manutenção do HC/UNICAMP com o
objetivo de co-financiar o atendimento de atividades assistenciais nas unidades de internação, permitindo equilíbrio orçamentário do
HC", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 250.000,00. Vigência: até 31.12.2010; 2) Termos
Aditivos, objetivando as prorrogações sucessivas da vigência do Convênio até 19.09.12.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-3873/10

INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos de Reti-Ratificação




PARECER CAD nº 57/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1740/11, 3858/11

e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo firmado em 27.06.2011,
objetivando prorrogar até 31.12.2011 a vigência do Termo Aditivo nº 04/2010 que visa a transferência de recursos financeiros, do
Convênio SUS/SP à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para ocorrer
com Custeio (pagamento das despesas com transporte aéreo de equipes responsáveis pela retirada de órgãos para transplante),
conforme Resolução SS-16 de 15.01.2010; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.12.2011, objetivando prorrogar até 27.12.2012 a

vigência do Termo Aditivo nº 04/2010.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"

05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-3290/12

INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo




PARECER CAD nº 56/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-747/12, 1010/12 e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 05/2012 firmado em 27.04.2012 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de
recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando à execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer
despesas com Investimento - Aquisição de Equipamentos - Cepae - FOP/UNICAMP. Recursos: R$ 100.000,00. Vigência: até
28.12.2012.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-26709/08

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificação



PARECER CAD nº 55/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2431/08, 1118/09,
2712/09, 194/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 14/2008 firmado em 17.12.2008

ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a
transferência de recursos financeiros, à Universidade, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde
SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos para o CAISM. Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: até 31.12.2008; 2)
Termo de Reti-Ratificação firmado em 27.08.2009, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado até 31.12.2009; 3)
Termo de Reti-Retificação firmado em 15.03.2010, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado até 30.06.2010.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-17223/10

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo




PARECER CAD nº 54/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1376/10 e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 07/2010 firmado em 23.06.2010 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência
de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando à execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer
despesas com Investimento - Aquisição de equipamentos para o CAISM. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: até 30.06.2011.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-1804/10

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Ratificações

PARECER CAD nº 53/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-211/10, 3422/11 e
CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01/2010 firmado em 01.02.2010 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de

recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde
SUS/SP, para ocorrer despesas com Investimento - Equipamentos para o Projeto de atualização tecnológica do Parque de
equipamentos médicos hospitalares do CAISM. Recursos: R$ 2.500.000,00. Vigência: até 30.06.2011; 2) Termo de Retificação firmado
em 12.12.2011, objetivando o cancelamento e tornar sem efeito o Termo Aditivo 01/2010 supracitado, tendo em vista a falta de dotação
orçamentária na natureza "investimento-equipamento", bem como a transferência dos recursos lá previstos, como disposto na Cláusula

Terceira do referido Termo Aditivo.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-26922/08

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificações

PARECER CAD nº 52/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2472/08, 1123/09,
2713/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 15/2008 firmado em 17.12.2008 ao
Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a

transferência de recursos financeiros, à Universidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde
SUS/SP, para Investimento - Reforma e ampliação do serviço de radioterapia e aquisição de um tomógrafo computadorizado.
Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: até 31.12.2008; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 01.07.2009, que objetivou prorrogar o
Termo Aditivo até 31.12.2009; 3) Termo de Reti-Retificação firmado em 23.09.2010, que objetivou prorrogar o Termo Aditivo até
31.12.10.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27568/11

INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Orçamento 2012 - Segunda Revisão



PARECER CAD nº 51/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência da Informação AEPLAN-1014/12 e
com base no Parecer COP nº 05/12, manifestou-se, por unanimidade, favorável à Segunda Revisão do Orçamento de 2012 -

Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-16746/05

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos



PARECER CAD nº 50/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1192/07, 2675/09

e 1475/10, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio Nº 48/2005 celebrado em 13.04.05 entre a UNICAMP e
União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 4.500.000,00. Vigência: 360 dias; e 2) Termos Aditivos firmados entre
as partes, objetivando prorrogações sucessivas da vigência do Convênio até 30.01.11.
Ao CONSU para deliberação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29091/09

INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CAD nº 49/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-844/12, INOVA e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.05.12 ao Contrato celebrado entre a
UNICAMP/FUNCAMP e SIN Sistema de Implante Nacional Ltda., objetivando alterar as Cláusulas Primeira - Do Objeto, Terceira - Das
Obrigações e Quarta - Preço e Forma de Pagamento do Contrato para a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para
a Licenciada da tecnologia, para fins de industrialização e comercialização no segmento de odontologia, no Brasil e no exterior.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral