Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 32-P-25927/11

INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato



PARECER CAD nº 48/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1017/12 e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 07.05.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava - FUSAM, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter
regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após
avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Do
Valor. Vigência: 05 anos.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-15891/08

INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Resilição Unilateral



PARECER CAD nº 47/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência do Parecer PG-2287/12, bem como

manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Resilição Unilateral firmado em 02.08.11 ao Convênio celebrado entre a
UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando resilir, unilateralmente, a partir de 02.08.11 o Convênio
nº 2975/2007 para apoio técnico e financeiro para Construção da Unidade de Emergência, visando ao fortalecimento do SUS.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-29545/08

INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Rescisão de Contrato



PARECER CAD nº 46/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-153/12, INOVA e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão de Contrato firmado em 22.06.12 entre a
UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda., objetivando rescindir o Contrato de
Licenciamento do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido
e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa".
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-23745/11

INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Abertura

PARECER CAD nº 45/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-620/12 e 1356/12
e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta
intitulada: Prótese Parcial Removível, junto ao Departamento de Prótese e Periodontia, cujo objetivo é prestar serviços de assessoria

técnico-científica e atendimento de pacientes que necessitam de trabalhos que envolvam próteses odontológicas, próteses buco maxilo
facial e de aparelhos para a desoclusão e para ronco e apneia.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-25930/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CAD nº 44/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1016/12 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 23.05.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Casa de Misericórdia de Lorena, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste Contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes, os quais estão descritos na Tabela - Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-2278/06
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CAD nº 43/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-323/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01/2006 firmado em 10.03.2006 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - medicamentos e materiais hospitalares - 4º Trimestre/05 do Programa de Incentivo à Regulação Médica - destinado ao CAISM. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.2006.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-26102/05
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CAD nº 42/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-114/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 06/2005 firmado em 16.06.2005 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, para a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - medicamentos e materiais hospitalares - 3º trimestre/05 do Programa de Regulação Médica destinado ao CAISM. Recursos: R$ 28.100,00. Vigência: até 30.06.2006.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-1877/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CAD nº 41/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-692/12 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02/2012 firmado em 09.03.2012 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Farmácia Alto Custo. Recursos: R$ 126.164,76. Vigência: até 27.12.2012.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27923/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação

PARECER CAD nº 40/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1739/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.06.2011, entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando retificar a Cláusula Quinta - Da Vigência - do Termo Aditivo 09/2010, que visa a transferência de recursos financeiros, a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para utilizar com Custeio e Investimento na implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO (SPOT). Vigência: até 31.12.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15513/04
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CAD nº 39/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-152/12, 1315/12, INOVA, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 07.05.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Feldmann Wild Leitz Comércio Importação e Exportação Ltda., objetivando rescindir o Contrato de Licenciamento firmado em 09.09.2004 que visa o licenciamento para a Feldmann de Patentes da UNICAMP, representadas pelos pedidos de Patente de Nºs PI 5.340-6 e PI 304.012-7, designados "Método de teste para surdez de origem genética" e "Processo e dispositivo para teste de surdez de origem genética" respectivamente, bem como do know how e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários à fabricação, uso ou comercialização de kits de diagnóstico genético com a utilização da referida tecnologia.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral