Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 36-P-3991/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Abertura

PARECER CAD nº 28/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 267ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência do Parecer PG-2417/11 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada: Atividades Físicas e Esportivas, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, cujo objetivo é execução de atividades físicas e esportivas para a comunidade interna e externa da Faculdade.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27568/11
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Orçamento 2012 - Primeira Revisão


PARECER CAD nº 27/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 267ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência da Informação AEPLAN-502/12 e do Parecer COP-CONSU-03/12, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Primeira Revisão do Orçamento de 2012 - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4665/10
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CAD nº 26/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência do Parecer PG-947/12, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 16.03.12 entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando alterar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 160 ao Convênio de Cooperação que objetivou a conjugação de esforços e recursos no sentido da plena realização do desenvolvimento e a promoção da cultura, por meio do ensino, da pesquisa e prestação de serviços à coletividade.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CAD nº 25/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1685/11, 3017/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Aditivo firmado em 1º.07.2011 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bunge Fertilizantes S.A., objetivando alterar a Cláusula Primeira; alterar a alínea "g" do item 3.1 da Cláusula Terceira; inserir o item 3.4 na Cláusula Terceira; alterar a Cláusula Quarta; e reiterar a vigência das demais cláusulas do Contrato para o licenciamento mundial e exclusivo para a BUNGE única e especificamente do Pigmento Branco ou Tecnologia da Opacidade, na forma completamente representada pelas patentes e pedidos de patente listados no Anexo de Patentes.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20137/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CAD nº 24/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3374/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 21.12.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ANS Pharma Consultoria Ltda ME., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Unicamp para a ANS Pharma, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 10.12.2007, sob o nº PI0705370-3, intitulado "Processo de obtenção de uma preparação farmacêutica, preparação farmacêutica e seu uso como medicamento para lesões ulceradas" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização do produto decorrente da tecnologia. Recursos: R$ 3.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: pelo prazo de vigência da Patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21262/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CAD nº 23/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3204/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 21.12.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Erios Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 23.05.2011, sob nº 18110019106, intitulada "Dispositivo de jato de ar aquecido e seu uso" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização sob encomenda do equipamento para uso laboratorial. Recursos: R$ 2.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11110/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CAD nº 22/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1772/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 09.09.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório Biovet S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para o Licenciado, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 07.02.2009, sob nº PI0902944-3, intitulada "Vacinas compreendendo linhagens atenuadas, processo de construção de linhagens atenuadas, vetores vacinais e seu uso no tratamento da salmonelose" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de vacinas capazes de promover imunização e tratamento de salmonelose, e seu desenvolvimento. Recursos: R$ 9.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29656/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CAD nº 21/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-520/11, 804/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 19.04.2011 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Rheabiotech estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Rheabiotech.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11868/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 20/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1271/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01, firmado em 17.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hospital Beneficente Santa Gertrudes, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da Cláusula Sexta, adequando-a à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos à pacientes não atendidos pelo SUS.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-23790/05
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 19/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1630/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01, firmado em 15.06.09 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço de Hematologia de São José dos Campos, objetivando reajustar os preços contratados, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Contrato para realização de exames laboratoriais.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral