Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-25943/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 05/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-3082/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Segundo Termo Aditivo firmado em 15.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando especificar a dotação orçamentária relativa a despesa de capital, de acordo com o Plano de Trabalho, sem, contudo, alterar o valor anteriormente pactuado. Recursos: R$27.000,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-16471/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
dss

PARECER CAD-Nº 04/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-2427/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.09.2010 ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando alterar a vigência do Termo Aditivo para 1º.11.11, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros à UNICAMP, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento do Centro de Estudos da Dor no Instituto de Biologia da UNICAMP.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-23899/01
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificação
dss

PARECER CAD-Nº 03/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-3048/01, 1587/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 10/2001 firmado em 05.12.01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a Custeio - Curso de Capacitação e Atualização de Gestão Municipal na Área da Saúde. Recursos: R$56.000,00. Vigência: até 31.12.01; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 18.04.02 entre as partes, objetivado prorrogar o prazo de vigência do Termo Aditivo até 30.05.02; 3) Termo de Reti-Ratificação firmado em 25.06.02 entre as partes, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo Nº 10/2001, prorrogando o prazo de vigência para 30.07.02.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23568/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 02/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-2441/10, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 09.11.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Frederico Sauerbronn Gonçalves - YELLOW, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Yellow estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Yellow. Recursos: R$550,00/mês no primeiro ano, R$650,00/mês no segundo ano e R$750,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 31.03.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1801/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 01/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-326/10, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 26.03.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rodrigo Ribeiro Neves Automação Industrial - Infinity Automação, objetivando a regulamentação das relações entre a Incamp e a Infinity Automação estabelecendo, entre outros, as condições para integração à Incamp na qualidade de Infinity Automação. Recursos: R$550,00/mês no primeiro ano, R$650,00/mês no segundo ano e R$750,00/mês no terceiro ano. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-27964/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 87/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 252ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-51/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 26.05.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando a realização do Teste de Citogenética, PCR Quantitativo e Mutação BCR-ABL (doravante designados, em conjunto, simplesmente "Exame") nos Laboratórios da Contratada, com apoio administrativo/financeiro da Interveniente. Recursos: pela prestação de serviços, a BMS pagará à Contratada através da Interveniente o valor de R$350,00 pelo Exame de Citogenética, R$350,00 pelo Exame de PCR Quantitativo e R$450,00 pelo Exame de Mutação BCR-ABL. Vigência: 24 meses, a partir de 17.06.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Alteração Contratual e Termo de Cessão e Transferência,
Alteração e Ratificação de Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 86/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 252ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-176/09, 1587/09, 2233/10, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo de Alteração Contratual celebrado em 20.02.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A, objetivando o reajuste do valor mensal do Contrato celebrado em 22.08.05, que tem como objeto o licenciamento mundial e exclusivo para a BPI, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI 0403713-8, a partir de 1º.08.08. Recursos: R$15.415,99; 2) Termo de Cessão e Transferência, Alteração e Ratificação de Contrato firmado em 09.03.10 entre as partes, objetivando a transferência para a Cessionária (Bunge Fertilizantes) pela Cedente (Bunge Participações e Investimentos), de todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24527/07
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO : Rescisão de Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 85/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 252ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-872/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a Rescisão de Convênio firmada em 16.11.09 entre a UNICAMP e Internet Group do Brasil S/A, objetivando a rescisão do convênio que objetivava a produção, edição e divulgação através da Internet Group e da Teia Mundial do conteúdo informativo e formativo sobre temas relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica, que compõem o boletim eletrônico Inovação Unicamp e seus sites associados Pipe Pequenas que Inovam e Inovação Etanol.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-18939/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 84/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 252ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1648/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 08.09.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Planservi Engenharia Ltda., objetivando a cooperação entre as partes visando à elaboração de Parecer Técnico sobre serviços de restauração do pavimento realizado na SP 342 entre o Km 200 e o Km 226 (Espírito Santo do Pinhal e São João da Boa Vista), conforme proposta de trabalho. Recursos: R$60.480,00. Vigência: 05 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11788/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Rescisão Contratual
dss

PARECER CAD-Nº 83/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 252ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1670/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão Contratual firmado em 30.08.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Clínica de Hemoterapia de Piracicaba Ltda., objetivando rescindir o Contrato de Prestação de Serviço firmado em 05.10.06, que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos visando adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizados pelo Hemonúlceo de Piracicaba/Hemocentro/UNICAMP, liberando as partes das obrigações assumidas, sem nenhuma remuneração ou valor de qualquer espécie devidos. Vigência: de 05.10.06 a 30.08.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral