Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 23-P-22035/09
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 42/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2206/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 14.12.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Phorte Editora, objetivando a editoração, impressão, publicação, indexação, divulgação e distribuição da Revista Conexões por meio impresso e eletrônico. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado são de responsabilidade da Phorte Editora. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de maio de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 23-P-22032/09
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 41/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2204/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 14.12.09 entre a UNICAMP e Phorte Editora, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de editoração, impressão, publicação, indexação e distribuição de material bibliográfico. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado são de responsabilidade da Phorte Editora. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de maio de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 37-P-27429/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 40/2010

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2496/09, 758/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato Nº 15 celebrado em 02.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE, objetivando estabelecer condições para a interação do SAAE e a FT para a prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento. Recursos: o SAAE deverá indicar os locais onde deverão ser coletadas as amostras e pagará à UNICAMP, através da FUNCAMP, os valores por amostra ensaiada conforme tabelas 01, 02 e 03. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de maio de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-27801/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 39/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-19/10, 189/10 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta, para o Departamento de Máquinas, Componentes e Sistemas Inteligentes, cujo objetivo é prestação de serviços de consultoria a órgãos da Administração Pública e empresas nas diversas áreas do conhecimento, inclusive com auxílio de ferramentas de Tecnologia da Informação desenvolvidas para dar suporte às atividades.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de maio de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-13973/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACIABA
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 38/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 244ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-175/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 03.08.09 entre a UNICAMP e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução pela FOP/UNICAMP, de serviços odontológicos a serem prestados, no Centro de Especialidades Odontológicas - Tipo III (CEO tipo III) a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Recursos: R$ 15.400,00/mensal para custeio dos serviços prestados, e R$ 80.000,00 em parcela única correspondente a custos com reforma. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de abril de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-18553/08
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 37/2010

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 244ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1831/08, 253/09, 222/10 INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 20.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Veridis Tecnologia da Informação Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 550,00/mensal no primeiro ano, R$ 650,00/mensal no segundo ano e R$ 750,00/mensal no terceiro ano. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por mais dois períodos de 12 meses; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.03.09 entre as partes acima, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 meses, encerrando-se, portanto, em 31.03.10. Recursos: R$ 683,93/mês; 3) Termo Aditivo nº 02, firmado em 08.02.10 entre as partes acima, objetivando prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 meses, encerrando-se, portanto, em 31.03.11. Recursos: R$ 774,75 por mês.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15610/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 36/2010

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 244ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1107/09, 1868/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 25.11.09 entre a UNICAMP e Empresa DIAMED Latino América S/A, objetivando: 1) cooperação técnica e científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de ações relacionadas com a obtenção de matéria prima para a produção de reagentes utilizados para detecção e identificação de anticorpos anti-eritrocitários irregulares, procedimento este indispensável para a prática transfusional; 2) encerrar um crédito do HEMOCENTRO da UNICAMP no valor de R$ 305.491,50, que ficou remanescente em convênio anterior que se iniciou em agosto de 2002 e encerrado em agosto de 2008. Recursos: pelas atividades de recrutamento, coleta, processamento, testes sorológicos e imuno-hematológicos cabíveis, o hemocentro computará o crédito no valor de: R$ 245,00 por unidade de concentrado de hemácias fenotipadas; R$ 150,00 por unidade de concentrado de hemácias "standart"; e R$ 125,00 por unidade de plasma. Os valores serão fixos e irreajustáveis e são definidos pela Port. Ministerial 1.469 de 10.07.06. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14103/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 35/2010

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 244ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1812/00, 1075/08, 254/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.06.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Nefrologia de Campinas, objetivando a realização de atendimento transfusional a distância (Hemodiálise) e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação a após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênio e particulares; os valores para ressarcimento estão descritos na tabela de Custos de Hemocomponentes (anexo II do contrato). Vigência: 05 anos; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.08.08 entre as partes acima, objetivando a realização de atendimento transfusional a distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente a pacientes de convênio e particulares; os valores para ressarcimento estão descritos na tabela de Transfusão a Distância (anexo II do contrato). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-2013/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss


PARECER CAD-Nº 34/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 244ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-617/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 17.04.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, objetivando a realização de testes sorológicos de triagem para doenças transmissíveis por transfusão nas amostras de doadores de sangue, definidas por legislação específica, coletadas pela contratante e entregues no laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços estão previstos na Portaria GM/MS nº 2848 de 06.11.07 (anexo II). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de abril de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-6471/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 33/2010

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 244ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1797/02, 76/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e UNIMED de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento estão descritos na tabela (anexo II do contrato). Vigência: 05 anos; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.11.07 entre as partes acima, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Piracicaba ou ao HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento dos custos estão previstos na tabela constante da Portaria Ministerial nº 1469 de 10.07.06 (anexo II). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral