Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-21799/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 52/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2016/08, 251/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 26.11.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SDAMED - Sistema e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre as partes estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da SDAMED. Recursos: R$ 550,00/mês no primeiro ano; R$ 650,00/mês no segundo ano; e R$ 750,00/mês no terceiro ano - o valor será corrigido a cada 12 meses com base na variação acumulada do IPC-FIPE. Vigência: até 31.03.09; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.03.09 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar até 31.03.10 a vigência do Convênio e estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa e retificar o número da sala sede da empresa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20983/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 51/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1832/08, 250/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 20.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PHACTON - Desenvolvimento Tecnológico em Informatização Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 550,00/mês no primeiro ano; R$ 650,00/mês no segundo ano; e R$ 750,00/mês no terceiro ano - o valor será corrigido a cada 12 meses com base na variação acumulada do IPC-FIPE. Vigência: até 31.03.09; 2) Termo Aditivo firmado em 11.03.09 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar até 31.03.10 a vigência do Convênio e estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20375/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular e Termo de Aditamento
dss


PARECER CAD-Nº 50/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1048/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Instrumento Particular celebrado em 2007 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Processo de obtenção de membranas porosas de fibroína de seda" depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I.N.P.I. sob nº PI 0601975-7 em 16.03.06 tendo como titular a UNICAMP e como inventoras as pesquisadoras Profas. Dras. Marisa Masumi Beppu e Grinia Michelli Nogueira, pertecentes ao quadro de docentes da UNICAMP e Bronislaw Polakiewicz pertencente ao quadro de pesquisadores da USP. Recursos: a proteção legal será decidida de comum acordo entre as partes e requerida em regime de co-titularidade, cabendo 40% para a USP e 60% para a UNICAMP. Vigência: 20 anos; 2) Termo de Aditamento firmado em 28.09.09 ao Instrumento Particular celebrado entre as partes, objetivando a alteração da cláusula que trata da Responsabilidade, Direitos e Obrigações, que prevê que a proteção legal será decidida de comum acordo entre as partes e requerida em regime de co-titularidade, passando a caber 30% para a USP e 70% para a UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-7641/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 49/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1307/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Reti-Ratificação firmado em 13.08.09 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, gestora do SUS/SP, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo firmado entre as partes acima, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros, à Universidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Investimento - Construção do Laboratório Biopatógeno do IB. Recursos: R$ 600.000,00. Vigência: até 30.06.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-26309/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss



PARECER CAD-Nº 48/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2263/03, 271/04 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 30.09.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e SEMIKRON Ltda, objetivando prorrogar a vigência do Convênio firmado em 12.12.02 entre as partes, por mais 03 meses, cujo objetivo foi a prestação de serviços pela UNICAMP, visando a implementação de plataforma para comando de conversores estáticos de potência, baseado em DSP, com interface de alto nível com usuário. Vigência: até 31.01.04; 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 30.01.04 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 01 por mais 02 meses. Vigência: até 02.04.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10912/04
INTERESSADO: COMVEST
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss



PARECER CAD-Nº 47/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-336/08, 2475/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo firmado em 10.03.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, objetivando prorrogar o convênio celebrado entre as partes por mais 01 ano para a seleção de candidatos aos cursos de Medicina e Enfermagem para a FAMERP, através do Concurso Vestibular UNICAMP 2007. Recursos: conforme cláusula quinta do Convênio; 2) Termo Aditivo firmado em 10.03.08 ao Convênio celebrado entre ; as partes, objetivando prorrogar o convênio por mais 01 ano para a seleção de candidatos aos cursos de Medicina e Enfermagem para a FAMERP, através do Concurso Vestibular UNICAMP 2008.; 3) Termo Aditivo firmado em 26.11.08 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar o convênio original por mais 01 ano para a seleção de candidatos aos cursos de Medicina e Enfermagem para a FAMERP, através do Concurso Vestibular UNICAMP 2009.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-1417/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 46/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1871/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de hematologia e hemoterapia, visando ao fortalecimento do SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 145.300,00. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-1415/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 45/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1870/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção aos portadores de doenças hematológicas, visando ao fortalecimento do SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 114.000,00. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-1412/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 44/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1869/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção aos portadores de doenças hematológicas, visando ao fortalecimento do SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 126.000,00. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-17707/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss



PARECER CAD-Nº 43/2009


A CAD em sua 239ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2710/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 04.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente à Unidade de distribuição de Casa Branca ou ao HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: conforme cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de outubro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Gera