Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-4111/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 39/2009


A CAD em sua 238ª Sessão, realizada em 1º.09.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-434/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01/09 firmado em 13.05.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à Universidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Epidemiologia. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de setembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC.Nº 15-P-9669/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 38/2009


A CAD em sua 238ª Sessão, realizada em 1º.09.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-805/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 04/2009 firmado em 15.05.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à Universidade Estadual de Campinas, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Investimento, referente aquisição de equipamentos. Recursos: R$ 1.307.000,00. Vigência: até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de setembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC.Nº 16-P-23097/04
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Transação e Quitação
dss


PARECER CAD-Nº 37/2009


A CAD em sua 238ª Sessão, realizada em 1º.09.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-49/07 e 1878/08, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 1º.11.06 ao Contrato de Patrocínio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Universia Brasil S.A., com o objetivo de estabelecer os novos valores a serem repassados à UNICAMP, a partir de novembro/2006, referente ao convênio celebrado em 1º.02.05, cujo objetivo é o patrocínio destinado à manutenção da Sala de Estudos localizada no campus da UNICAMP, destinada ao uso dos alunos, professores e comunidade. Recursos: R$ 1.300,00/mês; 2) Termo de Transação e Quitação firmado em 29.07.08 entre as partes acima descritas, com o objetivo de dar plena, geral, irrevogável e irretratável quitação à Universia referente ao período de maio/07 a fev/08 dos valores que comprometeu-se a transferir à UNICAMP, através da FUNCAMP: R$ 10.400,00 que totaliza o montante devido, sem afetar as responsabilidades assumidas no Contrato pela Universia, bem como que os critérios de confidencialidade subsistirão ao presente Termo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC.Nº 32-P-5864/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 36/2009


A CAD em sua 237ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-394/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.03.09 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando a suspensão da prestação de serviços no período de 13.11 a 31.12.08, dando continuidade ao mesmo a partir de 15.01.09, com a alteração de seu objeto que passa a viger com a seguinte redação: realização do Teste de Mutação de BCR-ABL nos laboratórios da Unicamp, por intermédio e sob a coordenação da BMS. As amostras serão encaminhadas pelos médicos solicitantes, através da utilização de voucher de envio de amostra para o teste, o laboratório de referência e o nome do médico e da instituição a ser fornecidos pela BMS; alterar a alínea "b" da cláusula terceira: aprovar formulário de envio de amostra para teste desde que acompanhados do respectivo voucher; e alterar o caput da cláusula sexta - forma de pagamento: pagamento deverá ser efetuado mensalmente, de acordo com o número de exames em número máximo de 50/ano na Unicamp e 120/ano mediante solicitação externa com o voucher; bem como seu parágrafo único: para comprovar o número de exames realizados, a Unicamp deverá fornecer relatório juntamente com os vouchers assinados pelo médico solicitante. Recursos: R$ 450,00 por exame realizado. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-25289/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 35/2009


A CAD em sua 237ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2236/05 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Laboratório de Biologia Molecular, visando a realização de exames de Biologia Molecular para diagnóstico e segmento das Hepatites Virais.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERRIERA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17041/08
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Programa de Auxílio Alimentação
dss



PARECER CAD-Nº 34/2009



A CAD em sua 236ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência da aprovação ad referendum da COP, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à atualização de valores do Programa de Auxílio Alimentação.
Ao CONSU para providências.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-26396/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
dss



PARECER CAD-Nº 33/2009


A CAD em sua 236ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-54/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 05.05.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de Aplicação da Técnica de Eletroforese na área de Biocorrosão e Acidulação Biogênica, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da UNICAMP s/n, de 31.10.07. Recursos: 299.789,60. Vigência: 365 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-13448/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Encerramento
dss



PARECER CAD-Nº 32/2009


A CAD em sua 236ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência do Parecer da Congregação do IEL-107/09, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao encerramento da área de prestação de serviços de pequena monta - Laboratório de Fonética.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",

08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4720/08
INTERESSADO: OUVIDORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dss



PARECER CAD-Nº 31/2009


A CAD em sua 236ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-592/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Acordo de Cooperação celebrado em 10.03.09 entre a UNICAMP e Câmara dos Deputados, objetivando a cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover amplo intercâmbio entre as Ouvidorias da Câmara dos Deputados e da UNICAMP, para, por meio de cooperação técnico-administrativa, consolidar essa função e propulsionar as práticas democráticas e de respeito à cidadania. Data de Assinatura: 10.03.09. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-7369/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss



PARECER CAD-Nº 30/2009


A CAD em sua 236ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1063/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 20.05.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PH Serviços Médicos S/C Ltda, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: conforme descrito na Tabela de Exames Laboratoriais - Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral