Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-25962/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termos de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 02/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2626/06, 990/07 e 2692/08, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 30.06.06 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo n° 08/05, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, para custeio e investimento destinado ao HC/UNICAMP, passando a viger até 31.12.06; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.12.06, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo citado, passando a vigorá até 27.06.07; 3) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 13.06.07, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo, passando a vigorá até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20333/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 01/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1930/08, 2165/08 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Produção de Imunorreagentes: fornecer consultoria e assessoria a empresas e instituições especializadas, visando o preparo de imunorreagentes, bem como elaboração e execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento de insumos imunológicos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO : Termo de Aditamento ao Termo Aditivo nº 01
cm



PARECER CAD-Nº 118/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1766/08, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento ao Termo Aditivo nº 01 celebrado em 06.10.08 entre a UNICAMP e DLE - Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda., que tem por objetivo alterar a cláusula quarta - preço e forma de pagamento, prevendo agora, em seu item "b", pagamento fixo trimestral, mediante apresentação pelo DLE de demonstrativo das vendas realizadas no trimestre anterior, com quantidades e valores referentes ao termo aditivo celebrado em 03.09.04.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
cm



PARECER CAD-Nº 117/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-871/08, PG-1715/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 30.07.08 entre a UNICAMP e OSCIP/Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecologia e Desenvolvimento, que tem por objetivo a elaboração de projetos, a captação de recursos e a execução dos serviços de restauro previstos no Projeto denominado "Restauro do 1º Edifício Sede da Faculdade de Odontologia de Piracicaba", com apresentação do mesmo, por iniciativa do MCA, junto ao Ministério da Cultura, para efeito de enquadramento e obtenção do incentivo fiscal de que trata a Lei de Incentivo à Cultura do referido Ministério, também conhecida por "Lei Rouanet". Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14592/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
cm



PARECER CAD-Nº 116/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1604/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí firmado em 23.09.08, cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28199/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009, para o novo campus de Limeira




PARECER CAD-Nº 115/2008


A CAD em sua 230ª Sessão realizada em 02.12.2008, tomou ciência da Informação AEPLAN-1045/08 e do Parecer COP-CONSU-05/08 e manifestou-se por unanimidade favorável à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009, para o novo campus de Limeira.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28196/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009
dss



PARECER CAD-Nº 114/2008


A CAD em sua 230ª Sessão realizada em 02.12.2008, tomou ciência da Informação AEPLAN-1046/08 e do Parecer COP-CONSU-04/08 e manifestou-se por unanimidade favorável à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8507/08
INTERESSADO: GASTROCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 05/08 ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 113/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-2077/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 05/08 firmado em 26.05.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Investigação de Metabolismo e Diabetes - LIMED. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-0163/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 112/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-2049/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 28.12.07 entre a UNICAMP e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a execução, pelo Conveniado, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Recursos: R$ 44.734.860,96. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-7641/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02/08 ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 111/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1944/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02/08 firmado em 05.05.08 ao convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à UNICAMP visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP para Investimento - Construção do Laboratório Biopatógeno do IB. Recursos: R$ 600.000,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral