Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-00193/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Rescisão Contratual
dss



PARECER CAD-Nº 98/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-371/02, 1273/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão Contratual firmado em 11.07.2007 entre as partes acima, com o objetivo de rescindir o Contrato, liberando-as das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24344/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 97/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1117/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 29.05.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Hospital, objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20504/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestações de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 96/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2990/02, 58/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 12.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório Clínico São Lucas S/C Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório Clínico São Lucas SS, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, os valores mencionados no Contrato são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23504/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termos de Aditamentos
dss


PARECER CAD-Nº 95/2008

A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3000/02, 812/06, 2267/06, 1272/07, 77/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 12.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação Santa Maria de Saúde - OS, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 14.03.05 entre as partes acima descritas, com o objetivo de excluir o item 3.1.4 do contrato; 3) Termo de Aditamento celebrado entre as partes acima, objetivando revisar a Tabela de Hemocomponentes, conforme cláusula Sexta; 4) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre as partes acima, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24999/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 94/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-73/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-04245/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio nº 3071/07
dss



PARECER CAD-Nº 93/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2026/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio nº 3071/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos: R$ 183.600,00. Vigência: até 11.05.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-04244/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio nº 3070/07
dss



PARECER CAD-Nº 92/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2025/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio nº 3070/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 136.000,00. Vigência: até 11.05.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-05864/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 91/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1064/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 1º.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando a realização do Teste de Mutação de BCR-ABL nos Laboratórios da Contratada, com apoio administrativo/financeiro da Interveniente. Recursos: R$ 450,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1869/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 101/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-65/08, 514/08, 754/08, 1225/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 12.06.08 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ensino Superior, objetivando a transferência de recursos financeiros para operacionalização das atividades e serviços destinados à implantação de infra-estrutura tecnológica e física, necessários ao desenvolvimento do "Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP", conforme atribuições e obrigações constantes do Plano Operacional. Recursos: R$ 16.807.138,00. Vigência: 12 meses
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-27043/07
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 100/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1162/08, 1815/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo N° 05/07 firmado em 28.12.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos destinado ao CAISM. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: até 31.12.07; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 05.06.08 entre as partes acima, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo n° 05/2007, prorrogando a data da vigência do Termo até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral