Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 04-P-38315/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 504/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 23.03.22 entre a Unicamp/Funcamp e Associação The Good Food Institute do Brasil – GFI, objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada “Estudo de proteínas vegetais nacionais aplicadas a produtos plan-based”. Recursos: R$200.000,00. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12353/2018
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: 2º e 3º Termos Aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 503/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22 tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) 2º Termo Aditivo celebrado em 07.10.21 entre a Unicamp/Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A., objetivando 1) Prorrogar, por mais 05 meses, a vigência do Contrato; 2) Substituir integralmente o atual Anexo I pelo “Anexo A”, o qual será considerado como novo Anexo I; 3) Modificar o valor da remuneração da Universidade previsto no subitem 6.1.1, em razão das alterações nas atividades constantes no novo Anexo; e 4) Adicionar ao Contrato a Cláusula Décima Quinta, dispondo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. O Contrato visa a execução dos serviços relacionados às atividades do projeto “Estudo da influência de íons metálicos na água de injeção para a recuperação de petróleo em reservatórios carbonáticos não convencionais”; e 2) 3º Termo Aditivo celebrado em 03.03.22, objetivando 1) Prorrogar, por mais 03 meses, a vigência do Contrato; e 2) Substituir integralmente o atual Anexo I pelo “Anexo A”, o qual será considerado como novo Anexo I do Contrato para todos os fins e efeitos de direito.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12330/2018
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 502/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao 2º Termo Aditivo celebrado em jan/2022 entre a Unicamp/Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A., objetivando: 1) Prorrogar, por mais 06 meses, a vigência do Contrato; 2) Substituir integralmente o atual Anexo I pelo “Anexo A”, o qual será considerado como o novo Anexo I; 3) Modificar o valor da remuneração da Universidade previsto no subitem 6.1.1, em razão das alterações nas atividades constantes no novo Anexo; e 4) Adicionar ao Contrato a Cláusula Décima Quinta, dispondo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. O Contrato objetiva a execução do projeto “Avaliação da injeção do tipo WAG na recuperação de óleo em reservatório carbonático do pré-sal Brasileiro”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21087/2017
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos 04 e 05 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 501/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22 tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Aditivo 04 celebrado em 25.05.21 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando dilatar o prazo, por mais 180 dias, e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa o desenvolvimento do projeto de P&D “Estudo teórico experimental dos escoamentos horizontais e levemente inclinados líquido-líquido e líquido-líquido-gás com fluido viscoso e proposição de modelos de deslizamento para aplicação no marlim”; e 2) Aditivo 05 celebrado em 16.12.21, objetivando dilatar o prazo, por mais 180 dias, e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11719/2022
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PRPG
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 500/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Unicamp e Capes, objetivando a cooperação entre as partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: até 28.02.23.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10187/2022
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA – PRP
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 499/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp e Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., objetivando incentivar o despertar da vocação científica nos alunos, autodeclarados de cor preta ou parda, de graduação da Unicamp, dos cursos de: Química, Engenharia Química e Engenharia Física, Engenharia Ambiental, Farmácia, Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Engenharia de Alimentos, Licenciatura Integrada Química/Física e Engenharia Agrícola, estimulando o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade por meio da exposição dos alunos às condições criadas pelo confronto direto com os desafios da pesquisa. Fortalecer iniciativas de inclusão e diversidade da Dow Brasil. Apoiar o desenvolvimento de profissionais para o futuro. Recursos: conforme Cláusula Terceira – da Bolsa e Recursos. Vigência: até 31.12.23.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9130/2022
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 498/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 02 a ser celebrado entre a Unicamp e Instituto Moreira Salles – IMS, objetivando a execução do Plano de Trabalho “Intercâmbio acadêmico e técnico entre Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) e Graduação em Midialogia do Instituto de Artes e Instituto Moreira Salles”. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16699/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 497/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Fundação Tide Azevedo Setubal, objetivando prorrogar a vigência do Contrato por 45 meses, passando seu término para 11.12.25; repassar à Unicamp o aporte adicional de R$450.000,00; e alterar e substituir o Plano de Trabalho integralmente, para prever a concessão de bolsa de estímulo de inovação no projeto nos termos da Resolução GR-075/2020. O Contrato visa estabelecer a cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisa em educação, a divulgação de conhecimento científico, inovação em instrumentos de política pública educacional e a promoção do debate sobre políticas voltadas à melhoria da qualidade e da equidade da educação brasileira. As atividades serão desenvolvidas em comum acordo entre as partes, conforme o plano de trabalho “Educação e Desigualdades no Brasil Contemporâneo”.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-37570/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 496/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Croda do Brasil Ltda., objetivando reger o financiamento e a realização de uma bolsa de estudos, a fim de permitir que o aluno realize o projeto de pesquisa “Desenvolvimento de formulações lipídicas empregando os preceitos de Quality-byDesign” e envie uma tese relacionada para exame, em conformidade com os regulamentos da Universidade que regem os estudos de pós-graduação e cumprindo os requisitos de nível superior da Universidade. Recursos: R$295.949,08. Vigência: 60 meses.
Ao GR para providências.


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4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9728/2022
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 495/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 378ª Sessão, realizada em 03.05.22, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 24 votos favoráveis e 02 abstenções, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Galembetech Consultores e Tecnologia Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Sensor de umidade do solo”, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Preliminarmente à Inova, apara atendimento ao solicitado no Parecer PG-949/2022. Após ao GR para assinatura.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de maio de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral