Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 15-P-26048/2001
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 264/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer PG e homologou, com 02 abstenções, o Termo Aditivo 04 entre a Unicamp/Funcamp e Novartis Biociências S.A., objetivando disponibilizar um ar condicionado para armazenar os medicamentos utilizados no estudo multinacional, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, com titulação forçada e desenho fatorial 2x2 da eficácia e segurança da administração prolongada de nateglinida e valsartan na prevenção do diabetes mellitus e patologias cardiovasculares em pacientes com intolerância à glicose (IG).
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22083/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 263/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 20.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Novag Agricola Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Meios e métodos para a tolerância à seca em colheitas”. Recursos: Conforme cláusula quinta – das remunerações. Vigência: 20 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 08-P-24315/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA “GLEB WATAGHIN”
ASSUNTO: Termo de Outorga


DELIBERAÇÃO CEPE nº 262/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Outorga celebrado em 31.08.21 entre a Unicamp e Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica – (Sisfóton-MCTI), objetivando o Termo de Adesão à Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI nº 01/2021, com participação no Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). Recursos:R$432.000,00. Vigência: 20.07.21 a 31.07.24.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis, após, ao IFGW para ciência e providências do Sr. Executor quanto ao disposto no Parecer PG-2341/2021.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 08-P-13045/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA “GLEB WATAGHIN”
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 261/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Pesquisa celebrado em 02.12.21 entre a Unicamp, ICFO - Instituto de Ciências Fotônicas, Fundació Parc Taulí, Fundacíó Institut Hospital del Mar d'Investigacions Mèdiques, Fundació Clínic per a la Recerca Biomèdica, Fundació Hospital Universitari Vall d'Hebron - Institut de Recerca (VHIR), Centre de Recerca Matemàtica, The University of Texas Southwestern Medical Center, Unidad de Investigación y Desarrollo Tecnológico (UIDT) do Hospital General de México, objetivando a realização do projeto “Hemocovid-19 – Caracterização não invasiva da reatividade microvascular sistêmica por espectroscopia óptica de difusão no infravermelho próximo em pacientes com Covid-19; em direção a personalização das intervenções respiratórias”. Vigência: 01 ano, renovável automaticamente até no máximo 10 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 09-P-827/2022
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Acordo de Doação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 260/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Doação celebrado em 18.01.22 entre a Unicamp/Funcamp e Stiftung Auxilium (Fundação Porticus), objetivando o repasse pela Fundação à Unicamp, de recursos no valor de EUR 50,000.00 (cinquenta mil euros), para apoiar o projeto “Pedagogical Approach and Consolidation of the Black Movement Memory Centre in Brazil”, em conformidade com os termos e condições estabelecidos nos Anexos A a D do Acordo. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-36030/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: 23° Convênio de Cooperação Técnica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 259/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao 23° Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 15.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. – Seda-C, objetivando a realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos inovadores, em áreas de interesse comum e ligadas à área de Tecnologia da Informação, através da execução do Projeto “Hub de Inteligência Artificial em Saúde e Bem-Estar – VIVA BEM”. Recursos: R$18.360.473,11. Vigência: 05 anos a partir de 10.01.22.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis, após aos Srs. Executores, para juntada ao presente processo das aprovações do Sistema CEP/CONEP, conforme constante no Parecer PG-3445/2021.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-21865/2018
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOCENTRO
ASSUNTO: 2º Aditivo ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 258/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao 2º Aditivo celebrado em 02.12.21 entre a Unicamp/Funcamp e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando inserir redação na cláusula primeira, como item 1.7, e substituir o Anexo B – Orçamento e Cronograma de Pagamentos, do Contrato de Estudo Clínico.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-26933/2021
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Contrato de Realização de Estudos Clínicos não Intervencionista


DELIBERAÇÃO CEPE nº 257/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Realização de Estudos Clínicos não Intervencionista celebrado em 04.01.22 entre a Unicamp/Funcamp e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização da pesquisa clínica referente aos protocolos “Doença Psoriásica e as manifestações relacionadas: Evidências do mundo real de secuquinumabe no Brasil” e “Incidência de TuBerculose em pacientes com AS, PsA ou Pso tratados com secuquinumabe: Evidências do mundo real no ambiente brasileiro”. Recursos: Conforme Anexo II – Tabela de Orçamento. Vigência: 05 anos ou até o encerramento dos estudos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 18-P-32652/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 256/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado em 15.12.21 entre a Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Sae4Mobility, Toyota do Brasil, Robert Bosch, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e Caoa Montadora de Veículos Ltda., objetivando o desenvolvimento do projeto “Prototipagem de células a combustível e microreatores para geração de energia embarcada a partir do etanol em veículos híbridos e elétricos”. Programa Rota 2030. Recursos: R$3.945.410,51. Vigência: 36 meses a partir de 1º.02.22.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 18-P-17885/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Condição Específica de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria


DELIBERAÇÃO CEPE nº 255/2022


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 376ª Sessão, realizada em 08.03.22, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum à Condição Específica de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria celebrada em 14.01.22 entre a Unicamp/Funcamp e BRF S.A., objetivando a prestação de serviços de consultoria especializada na atuação do Assistente Técnico da empresa BRF S.A. nos autos do processo nº 502242478.2019.8.13.0702 e em todas as fases e etapas, apoiando na elaboração dos quesitos, bem como na análise e nos esclarecimentos aos quesitos. Recursos: R$29.643,00. Vigência: 01 ano ou até a conclusão dos serviços.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
9 de março de 2022




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral