Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-07730/14
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-149/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 1º.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rio Grande Energia, objetivando estabelecer bases gerais de cooperação para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "PA0060 - Mobilidade elétrica - inserção técnica e comercial de veículos elétricos em frotas empresariais da região metropolitana de Campinas". Recursos: R$ 249.920,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-03896/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio e Aditamentos


PARECER CEPE-148/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência dos Pareceres PG-460/13, INOVA, CCP e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 08.04.13 entre a UNICAMP e MMV Medicines for Malaria Venture, objetivando a execução do projeto de pesquisa intitulado "Descoberta de um medicamento brasileiro inovador na luta contra a malária". Recursos: R$ 85.549,68. Vigência: 01 ano; 2) Aditamento 1 firmado em 25.09.13, objetivando corrigir erro na moeda da remuneração a ser paga pela MMV à UNICAMP, substituindo o Anexo 1 - Orçamento; modificar a cláusula da vigência; substituir o Anexo 2, para corrigir um erro no programa de pesquisa; e alterar a cláusula de rescisão, que continha erro na redação, do Convênio supracitado. Recursos: em reais o equivalente a US$ 85.549,68. Vigência: 10 meses; 3) Aditamento 2 firmado em 07.02.14, objetivando prorrogar o prazo de vigência, bem como, alterar os Anexos 1 e 2 (cronograma e orçamento) do Convênio supra. Vigência: 12 meses; e 4) Aditamento 3 firmado em 05.12.14, objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar os Anexos 1 e 2 (cronograma e orçamento) do Convênio supracitado. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-147/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 11.08.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e ANP, visando prorrogar, a partir de 12.08.14; repactuar o valor do ensaio; reduzir a quantidade de coleta de combustíveis; incluir à realização de ensaio de enxofre total na gasolina para 1.014 amostras; e reduzir o valor do contrato que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Polo 2). Recursos: R$ 2.335.196,29. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-04662/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Colaboração



PARECER CEPE-146/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Colaboração firmado em 06.03.15 entre a UNICAMP e Pole Industries & Agro-Ressources, objetivando estabelecer a colaboração entre a PÔLE IAR e a UNICAMP para ingresso da UNICAMP ao Clube IAR Brasil. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-29615/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade



PARECER CEPE-145/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer PG-3557/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 26.01.15 entre a UNICAMP e GIVAUDAN do Brasil Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas por ambas as partes sobre o uso de "Informações Confidenciais", nas avaliações olfativas para a obtenção de extratos naturais a partir da planta popularmente denominada "Lírio do Brejo". Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-29291/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-144/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.02.15 entre a UNICAMP e UFSCar, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFSCar na invenção intitulada "Dispositivos microfluídicos baseado em gradiente difusivo e seus usos", a ser depositada junto ao INPI, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, relacionados à tecnologia. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-29289/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade



PARECER CEPE-143/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer PG-3351/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 27.01.15 entre a UNICAMP e EMBRAER S.A., objetivando estabelecer as condições de sigilo a serem observadas pelas partes durante as discussões para viabilizar uma parceria para identificar e avaliar oportunidades de desenvolvimento pré-competitivo relacionada a sistema embarcado cítrico, complex eletronic hardware, desenvolvimento de software, fusão de dados, radares e outros. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-28719/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-142/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 03.03.15 entre a UNICAMP e ANS Pharma Consultoria Ltda., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a ANS Pharma na tecnologia intitulada "Efeito de inibidores farmacológicos das proteínas quinases TBK1 e IKK e do estresse de retículo endoplasmático e seu uso como medicamento para síndrome metabólica", a ser depositada junto ao INPI, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25035/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo



PARECER CEPE-141/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo firmado em 19.12.14 entre a UNICAMP, Arborgen Tecnologia Florestal Ltda. e International Paper do Brasil Ltda., objetivando a transferência dos Materiais identificados no Anexo I, cujos direitos de propriedade intelectual são compartilhados pelas Fornecedoras para a Receptora, que deverão ser utilizados para o uso em projeto de pesquisa. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20553/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Instrumento de Reconhecimento de Direitos



PARECER CEPE-140/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 300ª Sessão, realizada em 07.04.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Instrumento de Reconhecimento de Direitos firmado em 27.02.15 entre a UNICAMP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "Método de extração de luz branca em leds poliméricos a partir de conversão externa de radiação", desenvolvida entre a USP e a UNICAMP. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1