Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 02-P-16766/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Rescisão



PARECER CEPE-111/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão firmado em 17.11.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento da UNICAMP para a Cristália, das tecnologias da UNICAMP representadas pelo pedido de patente no INPI de número PI0400869-3, intitulado "Novos compostos derivados de 4-Anilinoquinazolinas com propriedade inibidora de Adenosina-Cinases". Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 02-P-26590/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-110/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência dos Pareceres PG-728/05 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 25.10.05 entre a UNICAMP, OPAS/OMS, Prefeituras Municipais de Campinas e Pedreira, Instituto de Pesquisas Especiais para a Sociedade - IPES e Serviço de Saúde Cândido Ferreira, que objetivou o desenvolvimento de projetos, no âmbito do Programa Promoção da Saúde/Comunidade Saudável. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-23184/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-109/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 20.01.15 entre a UNICAMP e Shenyang University - China, objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-13366/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-108/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 30.07.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SANASA Campinas, objetivando contratar serviços de análise de contaminantes emergentes em água pela Contratada. Recursos: R$ 169.733,10. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-107/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 10 firmado em 23.06.14 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando prorrogar por mais 90 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "A aplicação dos sólidos nanoestruturados na captura de CO²"; 2) Aditivo 11 firmado em 26.09.14, objetivando prorrogar por mais 90 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; 3) Aditivo 12 firmado em 21.10.14, objetivando o remanejamento financeiro e substituição do plano de trabalho do Termo de Cooperação supramencionado; e 4) Aditivo 13 firmado em 26.12.14, objetivando a alteração do plano de trabalho do Termo de Cooperação supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25032/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade



PARECER CEPE-106/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer PG-2988/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 19.12.14 entre a UNICAMP e DENTSCARE Ltda., objetivando estabelecer as condições de sigilo a serem observadas pelas partes durante as discussões sobre pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento de tecnologia objeto do pedido de patente BR 10 2013 014155 0 intitulada "Bionanocompósito para recuperação óssea". Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-23312/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-105/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 26.01.15 entre a UNICAMP e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFMS na tecnologia intitulada "Inibidor de proteinase do tipo bowman-birk isolado de clitoria fairchildiana e atividade biológica", a ser depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18657/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-104/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 05.12.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFRJ na tecnologia intitulada "Composição farmacêutica contendo condroitin sulfato fucosilado (FucCS) para tratamento e prevenção do desenvolvimento da malária cerebral e gestacional e seu uso". Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-29357/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-103/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 12.02.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PRATI, DONADUZZI & Cia. Ltda., objetivando o oferecimento do Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica no Setor Farmacêutico. Recursos: R$ 710.000,00. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 26-P-21667/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Instrumento de Convênio



PARECER CEPE-102/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 299ª Sessão, realizada em 10.03.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Instrumento de Convênio firmado em 23.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e EMDEC, objetivando analisar e revisar a planilha de custos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Campinas atualmente utilizada e propor novo modelo para aferição dos custos e distribuição das receitas do transporte coletivo público municipal, sempre visando manter o equilíbrio econômico-financeiro dos operadores e garantir um serviço de transporte de qualidade para os usuários. Recursos: R$ 229.026,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de março de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1