Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-25378/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade


PARECER CEPE-49/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer PG-2984/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 11.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento das tecnologias objeto das patentes intituladas "Blendas e compósitos compreendendo fibroína e alginato, processos de produção e produtos obtidos dos mesmos" depositado no INPI em 15.02.11 sob nº de proteção PI 1101774-0 e "Processo de obtenção de membranas porosas de fibroína de seda", depositado no INPI em 16.03.06 sob nº de proteção PI 0601975-7. Vigência: 06 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21021/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-48/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 29.09.14 entre a UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente depositada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob nº BR 10 2014 008502-5, em 09 de abril de 2014, intitulado "Processo de obtenção da enzima lacase por fungo marinho, enzima lacase e uso da mesma", resultado de projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto por docentes da UNESP e da UNICAMP. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20191/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-47/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 1º.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GEOCROP Pesquisa e Consultoria Agrícola Ltda. - ME, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e a GEOCROP estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da GEOCROP. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17987/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-46/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 25.07.14 entre a UNICAMP, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e Vale S.A., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia definida por "Sistema para otimizar a relação entre custos de carregamento e transporte de cargas em navios atracados". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17952/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-45/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 30.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Implantação do Parque Científico e Tecnológico da Unicamp", conforme descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 4.301.944,97. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-07153/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-44/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 10.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Astro 34 Comércio e Serviços Ltda., objetivando a formalização do licenciamento não exclusivo, da UNICAMP para a Astro 34, das tecnologias intituladas "Dispositivo, método de determinação de rotações ópticas e uso", "Método de determinação de absorbância", "POL-SAC 2.0" e "SPECFOTOPOL" para fins de produção e comercialização de polarímetros sem partes móveis. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-32062/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Parceria



PARECER CEPE-43/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Parceria firmado em 24.04.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Universidade de Alicante (UA), objetivando estabelecer os direitos e obrigações entre as partes para a execução do projeto por elas elaborado, submetido e selecionado pela chamada pública "MERCOSUR IPR SME HELPDESK", da Comissão Européia. Vigência: 20 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31182/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-42/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 13.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda., objetivando estabelecer relações de parceria entre a UNICAMP e a LENOVO relativa ao desenvolvimento de pesquisas, à utilização, pela LENOVO, do Parque, por meio da concessão de permissão de uso, a título precário, de espaço físico de 977,24m² de área bruta, contínua ou não, já construída, localizada no Parque, necessária à instalação e funcionamento do Laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP, além de estabelecer condições prévias para a possível construção de prédio, pela LENOVO, nas dependências do Parque. Recursos: conforme descrito na Cláusula Sexta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31174/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-41/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 1º.07.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Helmut Tessmann Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a Helmut Tessmann, da tecnologia "Composição e formulação a base de óleo de arroz e usos", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 05.11.2012 sob nº BR 10 2012 028235 6, para fins de desenvolvimento e comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: até 05.11.32.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-27792/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-40/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 1º.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Tecnologia Canavieira S/A, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso, exploração e projetos industriais da tecnologia protegida junto ao INPI em 28.01.05, sob o número PI0500321-0, intitulada "Processo Fermentativo Extrativo a Vácuo para Produção de Etanol", e de todo o know how relacionado à tecnologia. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1