Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-22107/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Rescisão



PARECER CEPE-479/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão firmado em 25.09.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e Enterprisepets Desenvolvimento, Consultoria em TI e Gestão de Processos Ltda. - ME, que objetivou rescindir, por acordo entre as partes o Contrato para licenciamento não exclusivo e gratuito, da licenciante para a licenciada, da tecnologia Programa de computador intitulado "3DCLASS".
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 05-P-20849/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-478/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3230/11, CORI e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 13.11.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidad Nacional de Colômbia - Colômbia, que objetivou promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de interesse mútuo, através da associação de suas competências científicas e infraestrutura técnica orientadas para o desenvolvimento de pesquisa e ações conjuntas, através de trabalhos de colaboração, envolvendo os Programas da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade Nacional da Colômbia - (Sede Manizales) e a FEC/UNICAMP. Vigência: até 09.03.13.
Ao CONSU para apreciação.



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03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 28-P-23869/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-477/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-813/06, 2696/08, CONEX e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Terceiro Termo Aditivo firmado em 09.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e SAS Institute Brasil Ltda., que objetivou a concessão do direito de uso de 45 licenças do software SAS/STAT, do SAS Institute Brasil Ltda., versão mais atual, para instalação nos microcomputadores conforme Cláusula Segunda, para serem utilizados no desenvolvimento de pesquisas de alunos de Graduação e de Pós-Graduação, dos Programas de Mestrado e Doutorado e Extensão. Vigência: 02 anos; e 2) Quarto Termo Aditivo firmado em 12.12.08, que objetivou a concessão do direito de uso de 45 licenças do software SAS/STAT, do SAS Institute Brasil Ltda., versão mais atual, para instalação nos microcomputadores conforme Cláusula Segunda, para serem utilizados no ensino e no desenvolvimento de pesquisas de alunos de Graduação e de Pós-Graduação, dos Programas de Mestrado e Doutorado e Extensão. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-23751/06
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA - UNICAMP - CMU
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-476/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-997/07, COCEN, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.12.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação Pró Casa do Pinhal, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado: Tratamento Arquivístico e Conservação do Acervo Fotográfico "Casa Conde do Pinhal". Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 04-P-19133/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-475/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.09.14 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade do Porto - U.Porto (Portugal), objetivando a execução do plano de trabalho intitulado "Valorização e validação nutricional de ingredientes e alimentos funcionais provenientes de resíduos da indústria brasileira". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-09168/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-474/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 13.06.14 entre a UNICAMP e University of Technology, Sydney - UTS (Australia), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, e membros técnico-administrativos de cada instituição, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.



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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-33625/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio de Adesão



PARECER CEPE-473/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Adesão firmado em 30.04.14 entre a UNICAMP e Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras da República do Brasil (GCUB), objetivando o estabelecimento das condições que a Unicamp deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Acordo Específico para o Intercâmbio de Estudantes Brasil-Colômbia, ao Programa de intercâmbio acadêmico BRACOL, junto às demais universidades. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-23907/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual



PARECER CEPE-472/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 08.08.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFABC na invenção intitulada "Processo de epoxidação verde de compostos insaturados", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 21.07.14, sob nº de proteção BR 10 2014 017842 2. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-25625/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-471/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 06.11.14 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Pará - UFPA e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UFPA e o IFPA no pedido de patente intitulado "Bionanocompósito para recuperação óssea", depositada junto ao INPI em 07.06.2013, sob o protocolo BR 10 2013 014155 0, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-24405/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual



PARECER CEPE-470/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 06.11.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFC no pedido de patente intitulado "Processo para melhoramento do contato elétrico entre nanoestruturas e eletrodos", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1