Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-19158/11
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-459/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3777/11 e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 03.09.13 entre a UNICAMP, UNESP e PUC-SP, objetivando a continuidade e ampliação do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (Mestrado e Doutorado), de acordo com o projeto inicialmente aprovado no âmbito do Edital San Thiago Dantas, da CAPES. Vigência: 05 anos, a partir da data da assinatura, com efeitos retroativos a 1º.02.11.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-13217/14
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-458/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 15.08.14 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando propor, supervisionar e realizar conjuntamente as atividades pedagógicas e científicas a serem realizadas pelo Museu Dinâmico de Ciências de Campinas - MDCC, tais como: cursos, sessões do Planetário, atividades para escolas, disponibilização do Auditório, e outros, com a finalidade de levar conhecimento científico ao maior número de pessoas possíveis, estudantes e a professores, tendo como essencial a parceria com as escolas. Vigência: até 16.04.19.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 15-P-02009/14
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato e Emenda


PARECER CEPE-457/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 14.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec Research Limited, objetivando a realização do estudo clínico denominado: "Estudo Multicêntrico, Aberto, de extensão para avaliar a segurança e eficácia de longo prazo da monoterapia de BIIB019, daclizumabe processo de alto rendimento (DAC HYP), em sujeitos com esclerose múltipla que concluíram o estudo 205MS301", EXTEND 205MS303 (o estudo). Recursos: R$ 60.956,00. Vigência: 05 anos; e 2) Emenda I firmada em 23.09.14, objetivando regular os pagamentos que a Biogen fará diretamente à interveniente administrativa, obrigações na hipótese de rescisão antecipada do Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


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GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 09-P-20595/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-456/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.09.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Ministério Público do Trabalho - 15ª. Região, objetivando a cooperação profissional, acadêmica e científica para o estudo e preservação, em meio digital, da informação dos processos e procedimentos findos há cinco (05) anos ou mais, pertencentes ao acerto do MPT, que serão digitalizados e disponibilizados em meio digital aos pesquisadores para estudos na área trabalhista, envolvendo aspectos históricos, jurídicos, econômicos e sociológicos do tema. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 09-P-20594/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Convênio de Cooperação



PARECER CEPE-455/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação firmado em 16.09.14 entre a UNICAMP e Ministério Público do Trabalho - 15ª. Região, objetivando a ampla cooperação institucional, acadêmica e científica para a preservação da informação, em meio digital, e reprodução de documentos produzidos pelo MPT e o estudo de seus aspectos históricos, jurídicos, econômicos e sociológicos. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17866/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Aditivo



PARECER CEPE-454/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo 05 firmado em 15.05.14 ao Convênio Específico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar por mais 730 dias o prazo do Convênio Específico que objetivou o desenvolvimento do projeto intitulado "Implantação do Laboratório Experimental para Risers de Produção em Águas Ultra-Profundas e Sistemas Marítimos de Produção do CEPETRO/UNICAMP".
Ao CONSU para apreciação.



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Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-06545/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Contrato de Transferência de Dados



PARECER CEPE-453/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Transferência de Dados firmado em 11.08.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CGG do Brasil Participações Ltda., objetivando conferir à Unicamp uma licença não exclusiva, revogável, intransferível e não sublicenciável para acessar os dados de sua propriedade para fins de pesquisa para apoiar as atividades de doutorado do Programa de Pós Graduação em Ciências e Engenharia do Petróleo, nas Áreas de Processamento Sísmico e Engenharia de Reservatórios.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
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1

PROC. Nº 23-P-05652/13
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-452/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1569/13 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 12.06.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Serviço Social do Comércio (SESC), que objetivou viabilizar a realização do XIV Seminário Lazer em Debate, em 13, 14 e 15 de junho de 2013. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 02-P-03807/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Alteração



PARECER CEPE-451/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1755/01 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Alteração firmado em 22.09.01 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol - Myers Squibb Company, que objetivou reajustar os valores, devido à inclusão de pacientes, do Contrato de Ensaio Clínico e firmado em 16.07.96 e do Termo de Alteração de Contrato firmado em 10.03.99, referentes à execução do Protocolo de Ensaio Clínico CV131-048: "O efeito de Irbesatan em eventos renais e mortalidade por todas as causas em pacientes com nefropatia diabética por Diabetes tipo II".
Ao CONSU para apreciação.



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GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 31-P-10516/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO : Aditamento



PARECER CEPE-450/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1540/13, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Segundo Aditamento firmado em 21.09.13 ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre a UNICAMP e Núcleo de Ação Social - NAS, que visou prorrogar o prazo de vigência do Termo Aditivo nº 01 que objetivou a concessão de treinamento em canteiro de plantas medicinais e aromáticas, conscientização da proteção ao meio ambiente e diversidade ambiental e cidadania. Vigência: até dia 29.06.14.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1