Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-14162/09
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Termo de Extensão



PARECER CEPE-439/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Extensão firmado em 22.08.14 ao Acordo de Intercâmbio de Estudantes celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Kumamoto - Japão, visando prorrogar por mais 05 anos o Acordo que objetivou o estabelecimento das condições em que se dará o intercâmbio de estudantes, selecionados por suas Universidades de origem, com duração de 01 ano. Vigência: até 16.08.19.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14158/09
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Termo de Extensão


PARECER CEPE-438/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Extensão firmado em 22.08.14 ao Acordo de Intercâmbio Acadêmico celebrado entre a UNICAMP e Universidade Kumamoto - Japão, visando prorrogar por mais 05 anos, o Acordo que objetivou o intercâmbio acadêmico em diversas áreas da educação e da pesquisa. Vigência: até 16.08.19.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18213/14
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Contrato de Cooperação


PARECER CEPE-437/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Cooperação firmado em 11.08.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hitachi, Ltd., objetivando a implantação do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Projeto Rapadura". Recursos: R$ 136.365,00. Vigência: até 31.03.15.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21954/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-436/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual dos programas de computador "S2TR 2.0 - Sistema de Telemedicina em Tempo Real", "SGDCC - Sistema para Gerenciamento de Dados de Cirurgia Coloproctológica" e "SGDE/IS - Sistema de Gerenciamento de Dados e Exames em Instituições de Saúde. Vigência: conforme descrito na Cláusula Quinta.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-28253/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-435/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 26.06.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Ouro Fino Saúde Animal Ltda., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da Unicamp para a Ouro Fino, da tecnologia intitulada "Micropartículas de óleos essenciais e seus usos para prevenção de doenças entéricas", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 29 de agosto de 2012, sob número BR 10 2012 021975 1. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21951/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-434/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual do programa de computador intitulado SABI 2.0, depositado junto ao INPI em 15.07.11, sob o protocolo nº 181 10026934, registro concedido em 27.03.12, nº 12036-2. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21949/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-433/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual do programa de computador intitulado SABI 2.0, depositado junto ao INPI em 15.07.11, sob o protocolo nº 181 10026936, registro concedido em 27.03.12, nº 12234-6. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21000/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-432/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 21.07.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFABC na tecnologia intitulada "Dispositivo controlador de potências por realimentação de estado para um gerador de indução duplamente alimentado e uso", bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20863/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-431/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 08.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e DSPGeo Serviços em Engenharia Aplicada a Geofísica e Petróleo Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a DSPGeo estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da DSPGeo. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20341/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-430/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer PG-2448/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 08.09.14 entre a UNICAMP e Geekie Desenvolvimento de Software S.A., objetivando as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais para consecução de um Projeto que tem como tema o emprego de técnicas de aprendizado de máquina, mineração e dados e tecnologia online, visando o desenvolvimento de sistemas de recomendação para o fornecimento de serviços de aprendizado personalizados. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1