Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04762/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO : Termo de Compromisso


PARECER CEPE-219/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso firmado em 14.03.14 entre a UNICAMP, USP, UNESP, PETROBRAS, Município de Santos e Fundação Parque Tecnológico de Santos, objetivando a união de esforços das partes destinada a propiciar a implantação do CTBS (Centro Tecnológico da Baixada Santista), uma nova infraestrutura laboratorial voltada ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica direcionada à geração de novos conhecimentos e à difusão de tecnologia no setor de petróleo e gás, com ênfase na área Pré-Sal da Bacia de Santos. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-218/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 06 firmado em 05.12.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "A aplicação dos sólidos nanoestruturados na captura de CO²"; 2) Aditivo 07 firmado em 06.12.13, objetivando prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; e 3) Aditivo 08 firmado em 21.03.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-01390/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-217/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-273/14 e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 25.03.14 entre a UNICAMP e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., objetivando a divulgação pela Cristália de informações sobre componentes químicos, formulações desenvolvidas para uso terapêutico e para Estudos de Prova de Conceito da Cristália, para a UNICAMP, a fim de que a UNICAMP apresente cotação para a realização de Estudos Pré-Clínicos contemplando Estudos de Prova e Conceito em protocolo de dor aguda e dor crônica da divulgadora. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24251/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-216/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3290/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 17.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, Instituto Agronômico de Campinas e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, objetivando o licenciamento do material das licenciantes para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24250/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-215/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3300/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 17.03.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, Instituto Agronômico de Campinas e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, objetivando o licenciamento do material das licenciantes para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 29-P-31111/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-214/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 1º.11.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, objetivando a prestação de serviços de assessoria especializada no projeto de circuitos integrados com aplicações específicas e apoio técnico gerencial consultivo ao Centro de Treinamento 2 do Programa CI Brasil. Recursos: R$ 37.000,00. Vigência: 1º.11.13 até o término dos Serviços contratados.
Ao CONSU para apreciação.


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04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 29-P-23435/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-213/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.12.13 ao Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Itatiba, visando prorrogar o prazo de vigência e incluir disposições quanto ao novo cronograma de pagamento e entrega do projeto referente ao T. A. nº 001/2010 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Itatiba, que objetivou a execução, pela UNICAMP, de projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica visando o desenvolvimento de uma Arquitetura Integrada para Cadastros e Sistemas de Gestão.
Ao CONSU para apreciação.


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04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 05-P-16699/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-212/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 27.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. - PPTE, objetivando o estudo, desenvolvimento e a execução, por parte da Contratada, de cada uma das etapas, atividades e ações de sua responsabilidade no projeto "Metodologia de dimensionamento e desenvolvimento de anteparos naturais para proteção contra falhas em redes decorrentes de intempéries", visando atender ao Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Recursos: R$ 643.900,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 04-P-06443/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-211/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-570/13, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 01 firmado em 13.05.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de metodologia e construção de um dispositivo para análise de petróleo por SFC" e a participação da PETROBRAS na implantação da infraestrutura laboratorial, nas instalações da UNICAMP, visando a capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos; 2) Aditivo 02 firmado em 02.07.13, objetivando dilatar o prazo por mais 213 dias do Termo de Cooperação supracitado; 3) Aditivo 03 firmado em 03.10.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo supracitado; 4) Aditivo 04 firmado em 06.12.13, objetivando dilatar o prazo por mais 180 dias do Termo de Cooperação supracitado; e 5) Aditivo 05 firmado em 20.03.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 19-P-04889/14
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-210/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.04.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação de Leitura do Brasil - ALB, objetivando a realização do 19º Congresso de Leitura do Brasil - 19º COLE e a Feira do Livro, Cultura e Arte, a serem realizados no mês de julho/2014 (22 a 25 de julho de 2014), envolvendo a participação de especialistas e pesquisadores do país e do exterior, sobre a temática "Leituras sem margens", estabelecidos em comum acordo entre as Partícipes, bem como a realização, em período que antecede ao respectivo Congresso, do 7º Seminário Nacional 'O Professor e a Leitura de Jornal' - Educação, Comunicação e Sociedade do Espetáculo (24 e 25 de abril de 2014), além dos Fóruns Permanentes Educação e Desafios do Magistério (ano de 2014). Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1