Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-11369/94
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE-172/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-40/14, CAACC e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Re-Ratificação firmado em 18.02.99 ao Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural celebrado entre a UNICAMP e Universidade Nacional de Mar Del Plata (Argentina), que visou alterar a Cláusula Primeira, que trata da vigência, do convênio que objetivou cooperação na área das ciências, das artes, das humanidades e da tecnologia como o objetivo de desenvolver projetos acadêmicos de interesse mútuo.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20287/07
INTERESSADO: ARQUIVO CENTRAL - SIARQ
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-171/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2358/07, 855/10 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.01.08 entre a UNICAMP e Arquivo Nacional, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Plano de Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais Autênticos da Unicamp". Vigência: 2 anos; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.06.10, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado. Vigência: 02 anos e 08 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18769/07
INTERESSADO: ARQUIVO CENTRAL - SIARQ
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-170/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2357/07 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 11.01.08 entre a UNICAMP e Arquivo Nacional, que objetivou estabelecer parceria entre o Arquivo Nacional - órgão subordinado à Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República e a UNICAMP, para realizar estudos em um conjunto de documentos arquivísticos digitais, a ser identificado pela UNICAMP, para o qual serão propostas e testadas ações de gestão e preservação que garantam a autenticidade e acessibilidade destes documentos, em conformidade com as recomendações do Projeto Internacional de Pesquisa sobre Autenticidade de Documentos Digitais - InterPARES3 (International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems), de responsabilidade da Universidade de British Columbia. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18937/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-169/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3592/02, 1721/03, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 05.07.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou a elaboração de um projeto visando a realização de Pesquisa de Instrumentação do Planejamento Urbano e Avaliação do Déficit Habitacional, caracterização socioeconômica e demográfica da população da área urbana e de expansão urbana do Município de São José dos Campos. Recursos: R$ 104.280,00. Vigência: 12 meses; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 03.07.03, que objetivou prorrogar por mais oito meses a vigência do convênio supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18935/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-168/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3235/10, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 05.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou estabelecer ampla cooperação entre as partícipes para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.



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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-15691/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Distrato


PARECER CEPE-167/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-300/11, 612/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo firmado em 11.09.10 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, USP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., que visou alterar as cláusulas Terceira - item 3.2.c; Quarta - itens 4.3.2, 4.3.2.1, 4.3.4 e 4.5.4.1; Sétima - item 7.2.1; Nona - item 9.5; Décima Primeira - itens 11.6 e 11.7 e Décima Segunda - item 12.1 e incluir na Cláusula Quinta o item 5.3.1 e na Cláusula Sétima o item 7.6 ao Contrato de Licenciamento que objetivou a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter exclusivo da UNICAMP e da USP para a empresa ACHE, para produção e comercialização de medicamento para o tratamento da doença gordurosa do fígado, obesidade e demais doenças associadas à síndrome metabólica, bem como quaisquer outras reivindicações descritas nos documentos de patente mencionados em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia intitulada "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado"; e 2) Termo de Distrato firmado em 06.05.13, que objetivou rescindir o Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-05664/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-166/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-780/09, INOVA, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 09.06.09 entre a UNICAMP e Plant Bioscience Limited - PBL (Noruega), que objetivou a parceria nas áreas de atuação de plantas e ciência microbiológica, onde a PBL dará assistência na exploração comercial de licenças da UNICAMP, identificando oportunidades, cobrindo custos com patente e assumindo as responsabilidades pela proteção, marketing e licença de tecnologias, em troca de licença exclusiva, nos termos da legislação vigente. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-19167/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Rescisão



PARECER CEPE-165/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1446/09, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão firmado em 27.02.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e CI&T Software S/A, que visou rescindir, por acordo entre as partes, o Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre o INOVASOFT e a CI&T, estabelecendo as condições da parceria com a Universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-15708/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Memorando de Acordo



PARECER CEPE-164/14



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1125/05, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Memorando de Acordo firmado em 27.09.05 entre a UNICAMP e University of Missouri - Columbia (EUA), que objetivou o Programa de Intercâmbio Educacional Recíproco de estudantes de Graduação entre as Instituições. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 26-P-26188/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termo de Encerramento e Quitação


PARECER CEPE-163/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Encerramento e Quitação firmado ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA, que visou a quitação das obrigações do Contrato que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e estudos para desenvolvimento de metodologia para definição e implementação de modelos de acompanhamento do desenvolvimento de projetos estratégicos incidentes no território metropolitano e para a formação de modelagens de gestão e financiamento de intervenções metropolitanas.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1