Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-18937/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-169/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3592/02, 1721/03, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 05.07.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou a elaboração de um projeto visando a realização de Pesquisa de Instrumentação do Planejamento Urbano e Avaliação do Déficit Habitacional, caracterização socioeconômica e demográfica da população da área urbana e de expansão urbana do Município de São José dos Campos. Recursos: R$ 104.280,00. Vigência: 12 meses; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 03.07.03, que objetivou prorrogar por mais oito meses a vigência do convênio supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18935/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-168/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3235/10, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 05.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou estabelecer ampla cooperação entre as partícipes para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-15691/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Distrato


PARECER CEPE-167/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-300/11, 612/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo firmado em 11.09.10 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, USP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., que visou alterar as cláusulas Terceira - item 3.2.c; Quarta - itens 4.3.2, 4.3.2.1, 4.3.4 e 4.5.4.1; Sétima - item 7.2.1; Nona - item 9.5; Décima Primeira - itens 11.6 e 11.7 e Décima Segunda - item 12.1 e incluir na Cláusula Quinta o item 5.3.1 e na Cláusula Sétima o item 7.6 ao Contrato de Licenciamento que objetivou a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter exclusivo da UNICAMP e da USP para a empresa ACHE, para produção e comercialização de medicamento para o tratamento da doença gordurosa do fígado, obesidade e demais doenças associadas à síndrome metabólica, bem como quaisquer outras reivindicações descritas nos documentos de patente mencionados em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia intitulada "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado"; e 2) Termo de Distrato firmado em 06.05.13, que objetivou rescindir o Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-05664/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-166/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-780/09, INOVA, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 09.06.09 entre a UNICAMP e Plant Bioscience Limited - PBL (Noruega), que objetivou a parceria nas áreas de atuação de plantas e ciência microbiológica, onde a PBL dará assistência na exploração comercial de licenças da UNICAMP, identificando oportunidades, cobrindo custos com patente e assumindo as responsabilidades pela proteção, marketing e licença de tecnologias, em troca de licença exclusiva, nos termos da legislação vigente. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-19167/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Rescisão



PARECER CEPE-165/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1446/09, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão firmado em 27.02.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e CI&T Software S/A, que visou rescindir, por acordo entre as partes, o Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre o INOVASOFT e a CI&T, estabelecendo as condições da parceria com a Universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências do INOVASOFT.
Ao CONSU para apreciação.



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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-15708/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Memorando de Acordo



PARECER CEPE-164/14



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1125/05, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Memorando de Acordo firmado em 27.09.05 entre a UNICAMP e University of Missouri - Columbia (EUA), que objetivou o Programa de Intercâmbio Educacional Recíproco de estudantes de Graduação entre as Instituições. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 26-P-26188/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termo de Encerramento e Quitação


PARECER CEPE-163/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Encerramento e Quitação firmado ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA, que visou a quitação das obrigações do Contrato que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e estudos para desenvolvimento de metodologia para definição e implementação de modelos de acompanhamento do desenvolvimento de projetos estratégicos incidentes no território metropolitano e para a formação de modelagens de gestão e financiamento de intervenções metropolitanas.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 06-P-05787/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-162/14



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1785/12, CONEX e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Coletiva", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 124.300,00. Vigência: 360 dias, prorrogado através de Termos Aditivos até 25.12.12.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 27-P-04335/09
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-161/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1034/09, 2013/10, 280/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 14.08.09 entre a UNICAMP e Medison do Brasil Com. Imp. Exp. de Equipamentos Médicos Ltda., que objetivou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de empréstimo do equipamento de ultrassonografia marca Medison, modelo Accuvix V10 LIVE e transdutores Convexo, Linear, Endocavitário, Endocavitário Volumétrico e Convexo Volumétrico, sem ônus à UNICAMP para realização de doze trabalhos científicos na área de Ultrassonografia, onde se incluem: aulas, apresentações orais e pôsteres, todos apresentados em jornadas e congressos e, ainda, trabalhos publicados em periódicos de circulação nacional e internacional indexados. Vigência: 15 meses; 2) Termo Aditivo nº 001/10 firmado em 06.08.10, que objetivou prorrogar o Convênio supracitado para o período de 06.08.10 a 31.12.11; e 3) Termo Aditivo nº 002/11 firmado em 29.12.11, que objetivou prorrogar o Convênio supracitado para o período de 01.01.12 a 31.12.12.
Ao CONSU para apreciação.


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09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-00950/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-160/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 14.02.14 entre a UNICAMP e Universidad de Piura (Peru), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1