Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-03823/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-149/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 13.03.14 entre a UNICAMP e Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Fio de sutura com células tronco mesenquimais de tecido adiposo aderidas no tratamento de fístulas gastrointestinais e outros tipos de doenças", depositada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 24 de maio de 2013. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33849/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-148/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 28.01.14 entre a UNICAMP e BASF S/A, objetivando o estabelecimento das condições básicas de cooperação entre as partes, as quais visam especialmente definir, planejar, coordenar e executar: a) estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico e à geração de tecnologias; b) validação e o desenvolvimento de tecnologias (produtos e processos) de interesse comum; e c) atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas entre as partes e ações de desenvolvimento social sustentável. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33339/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-147/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando estabelecer condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 653_PARTICULADOS, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33335/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-146/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 715_SUCUPIRA, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33333/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-145/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 518_VERLOT, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24408/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-144/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 06.03.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFC no pedido de patente intitulado "Método de Deposição e Decoração Simultânea de Nanotubos sobre Eletrodos Metálicos", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14132/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia



PARECER CEPE-143/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 16.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ERIOS Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda. - EPP, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a licenciada, da tecnologia "Posicionador de Palitos para Microscopia Eletrônica de Varredura", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI em 28 de agosto de 2012 sob o nº BR 10 2012 021784 8 para fins de comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14127/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia


PARECER CEPE-142/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 30.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e TECH CHROM Instrumentos Analíticos Ltda., objetivando formalizar a licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI0501704-1, intitulada "Dispositivo espectrofotométrico, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 10.05.05, bem como os direitos de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização de um dispositivo, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-05412/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-141/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1964/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 07.02.14 entre a UNICAMP e Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando o estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre as partes no pedido de patente intitulado: "Sequências de DNA, kit e uso para a detecção da mutação TP53 R337H", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sob o protocolo BR 10 2012 031182 8. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-30046/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-140/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 24.01.14 entre a UNICAMP e Centro Regional de Investigaciones Científicas y Transferencia Tecnológica (CRILAR) de Anillaco (La Rioja - Argentina), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1