Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 11-P-04819/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-152/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Braskem S.A., visando alterar o prazo de vigência e conceder recurso adicional no valor de R$ 218.372,00 ao Contrato que objetivou a prestação de serviços técnicos de análises de caracterização de catalisadores ativos e seletivos para transformação de etanol em olefinas leves dos tipos silicoaluminofosfatos chabazíticos, tipo CAL-2, como aluminossilicatos com estrutura MWW, tipo MCM-22. Recursos: R$ 385.092,50. Vigência: 40 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-04034/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Aditivo



PARECER CEPE-151/14



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo 01 firmado em 05.02.14 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Determinação do início da precipitação (onset) de asfaltenos em óleos vivos enriquecidos em dióxido de carbono ou gás natural".
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-150/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 05 firmado em 14.11.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo de vigência, por mais 365 dias, do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Infraestrutura e P&D "Capacitação para caracterização e desenvolvimento de fluidos nano-estruturados para controle de reologia na exploração de petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (LNLS), visando a capacitação da UNICAMP para realização de pesquisas, testes e estudos; e 2) Aditivo 06 firmado em 30.01.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-03823/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-149/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 13.03.14 entre a UNICAMP e Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Fio de sutura com células tronco mesenquimais de tecido adiposo aderidas no tratamento de fístulas gastrointestinais e outros tipos de doenças", depositada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em 24 de maio de 2013. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33849/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-148/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 28.01.14 entre a UNICAMP e BASF S/A, objetivando o estabelecimento das condições básicas de cooperação entre as partes, as quais visam especialmente definir, planejar, coordenar e executar: a) estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico e à geração de tecnologias; b) validação e o desenvolvimento de tecnologias (produtos e processos) de interesse comum; e c) atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas entre as partes e ações de desenvolvimento social sustentável. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33339/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-147/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando estabelecer condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 653_PARTICULADOS, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33335/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-146/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 715_SUCUPIRA, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33333/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-145/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.11.13 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pela Biolab sobre o uso "Informações Confidenciais", referente à Tecnologia 518_VERLOT, a serem fornecidas pelos pesquisadores da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24408/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-144/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 06.03.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFC no pedido de patente intitulado "Método de Deposição e Decoração Simultânea de Nanotubos sobre Eletrodos Metálicos", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14132/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia



PARECER CEPE-143/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 16.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ERIOS Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda. - EPP, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a licenciada, da tecnologia "Posicionador de Palitos para Microscopia Eletrônica de Varredura", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI em 28 de agosto de 2012 sob o nº BR 10 2012 021784 8 para fins de comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1