Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-01872/11
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo


PARECER CEPE-52/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo 01 firmado em 02.09.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rio Grande Energia, visando estender o prazo de vigência do Contrato que objetivou a prestação de serviços, pela Contratada à RGE, para desenvolver o projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE0042 Sistema Híbrido Solar-Eólica", cujo objeto consiste em avaliar a inserção da geração distribuída em baixa tensão, com sistemas híbridos de geração fotovoltaico-eólica, com e sem armazenamento de energia. Vigência: até 31.12.14.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-22457/12
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS/NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - LABEURB/NUDECRI
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-51/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-631/13, COCEN, CORI e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Segundo Termo Aditivo firmado em 19.08.13 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e L'Ecole Normale Supérieure de Lyon (França), objetivando a cooperação entre o LABEURB/NUDECRI e o Laboratório Triangle da ENS-Lyon, para desenvolver o projeto "Discurso, Política e Cidade: o Período das Descobertas e a Colonização no Brasil". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-19031/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Acordo de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-50/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Propriedade Intelectual firmado em 04.11.13 entre a UNICAMP, VALE S.A., FAPESP, FAPEMIG, UFMG e CDTN, objetivando definir no âmbito da PROPOSTA EM REDE DE PESQUISA, especificamente para os resultados oriundos da Pesquisa em Rede "Produtos Microbianos aplicados à Biotecnologia", direitos de propriedade intelectual, exploração de resultados e confidencialidade. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-29013/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP -INOVA
ASSUNTO : Memorando de Entendimento


PARECER CEPE-49/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Memorando de Entendimento firmado em 29.10.13 entre a UNICAMP e University of Texas at Austin (EUA), objetivando promover programas de educação e pesquisa colaborativa de mútuo interesse, prevendo intercâmbio e colaboração entre pesquisadores, professores e funcionários. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-27465/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-48/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo para Ajuste de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do depósito de patente intitulado "Processo de obtenção de atorvastatina cálcica utilizando novos intermediários e atorvastatina assim obtida" protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob número 18110015039 em 25/04/2011. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
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1

PROC. Nº 01-P-25627/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-47/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 28.08.13 entre a UNICAMP e Gino Taeshi Seito ME, objetivando estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de "Informações Confidenciais", manter sigilo de toda e qualquer informação obtida em decorrência das discussões, apresentações e explicações da tecnologia em questão, reveladas pelas Partes. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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1

PROC. Nº 01-P-25626/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-46/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 26.08.13 entre a UNICAMP e Robert Bosch Limitada, objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de "Informações Confidenciais" relacionadas às Tecnologias referidas no Item I do presente Acordo, e que serão descritas detalhadamente em atas de reuniões. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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PROC. Nº 01-P-22107/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia


PARECER CEPE-45/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 03.12.13 entre a UNICAMP e Enterprisepets Desenvolvimento, Consultoria em TI e Gestão de Processos Ltda. - ME, objetivando o licenciamento não exclusivo e gratuito, da licenciante para a licenciada, da tecnologia Programa de computador intitulado "3DCLASS". Vigência: 14 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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PROC. Nº 01-P-18704/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-44/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 26.06.13 entre a UNICAMP, Universidade Estadual do Maringá e Universidade Estadual de Londrina, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UEM e a UEL da invenção "Processo de obtenção da substância 5,7-Dihidroxi-6,4'-Dimetoxiflavona e desenvolvimento de produto com potencial citostático contra câncer de ovário humano", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 16/12/2012, sob protocolo número BR 10 2012 026426-9. Vigência: 10 anos ou durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-05160/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-43/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 21.11.13 entre a UNICAMP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UNIOESTE no pedido de patente "Método em telemedicina para o acompanhamento remoto e em tempo real de procedimentos médicos". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1