Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-29013/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP -INOVA
ASSUNTO : Memorando de Entendimento


PARECER CEPE-49/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Memorando de Entendimento firmado em 29.10.13 entre a UNICAMP e University of Texas at Austin (EUA), objetivando promover programas de educação e pesquisa colaborativa de mútuo interesse, prevendo intercâmbio e colaboração entre pesquisadores, professores e funcionários. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-27465/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-48/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo para Ajuste de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do depósito de patente intitulado "Processo de obtenção de atorvastatina cálcica utilizando novos intermediários e atorvastatina assim obtida" protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob número 18110015039 em 25/04/2011. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25627/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-47/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 28.08.13 entre a UNICAMP e Gino Taeshi Seito ME, objetivando estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de "Informações Confidenciais", manter sigilo de toda e qualquer informação obtida em decorrência das discussões, apresentações e explicações da tecnologia em questão, reveladas pelas Partes. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25626/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-46/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 26.08.13 entre a UNICAMP e Robert Bosch Limitada, objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para a troca de "Informações Confidenciais" relacionadas às Tecnologias referidas no Item I do presente Acordo, e que serão descritas detalhadamente em atas de reuniões. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-22107/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia


PARECER CEPE-45/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 03.12.13 entre a UNICAMP e Enterprisepets Desenvolvimento, Consultoria em TI e Gestão de Processos Ltda. - ME, objetivando o licenciamento não exclusivo e gratuito, da licenciante para a licenciada, da tecnologia Programa de computador intitulado "3DCLASS". Vigência: 14 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18704/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-44/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 26.06.13 entre a UNICAMP, Universidade Estadual do Maringá e Universidade Estadual de Londrina, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UEM e a UEL da invenção "Processo de obtenção da substância 5,7-Dihidroxi-6,4'-Dimetoxiflavona e desenvolvimento de produto com potencial citostático contra câncer de ovário humano", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 16/12/2012, sob protocolo número BR 10 2012 026426-9. Vigência: 10 anos ou durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-05160/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-43/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 21.11.13 entre a UNICAMP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UNIOESTE no pedido de patente "Método em telemedicina para o acompanhamento remoto e em tempo real de procedimentos médicos". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31169/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-42/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em Maio/2013 entre a UNICAMP e Instituto Nacional de Engenharia Biomédica (Portugal), objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e o INEB no pedido de patente "Processo de obtenção de esponjas de hidroxiapatita e fosfato tricálcico, esponjas assim obtidas e uso das mesmas", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI. Vigência: 10 anos ou durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14606/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Memorando de Entendimento


PARECER CEPE-41/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2474/12, INOVA, CORI, CCP e VRERI, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Memorando de Entendimento firmado em 21.11.12 entre a UNICAMP e Fundação BE-Basic (Holanda), objetivando estabelecer uma cooperação entre as partes por meio de programas de pesquisa conjunta e com projetos específicos em áreas do conhecimento científico relacionado à pesquisa de tecnologia de etanos industrial, biorrefinarias, alcoolquímica e impactos socioeconômicos e sustentabilidade. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20061/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-40/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1512/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 27.11.13 entre a UNICAMP e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, objetivando a regularização da titularidade, reconhecimento e compartilhamento dos direitos e obrigações sobre o pedido de patente da Tecnologia, depositada junto ao INPI em 02.09.2011, sob protocolo de nº 018110034204 ("patente"), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Vigência: até 02.09.31.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1