Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-05421/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Memorando de Entendimento

PARECER CEPE nº 269/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-585/12, CORI e CCPG, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Memorando de Entendimento firmado
em 06.04.12 entre UNICAMP e Brown University (EUA), objetivando realizar
intercâmbios para ministrar aulas, palestras e/ou seminários como parte do
Fórum BROWN-UNICAMP, visando o fortalecimento dos laços de cooperação acadêmica
e pesquisa entre as duas universidades. Vigência: até 15.08.15.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07134/13
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 268/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-975/13, 1478/13 e CCG, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.05.13 entre
UNICAMP e UNIFESP, objetivando regular a relação de reciprocidade entre as
instituições, no que se refere à mobilidade de discentes de graduação, criando,
para tanto, o doravante denominado Programa de Mobilidade Acadêmica, a fim de
fomentar a mútua cooperação técnico-científica entre as instituições. Vigência:
60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-30980/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 267/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-290/13 e CONEX, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 02.04.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Socer Brasil Ind. e Com. Ltda., objetivando a prestação de serviços na área de
síntese orgânica visando: a hidrogenação catalítica heterogênea do breu (resina
colofônia) fabricado pela Socer como o objetivo de melhorar aspectos de cor e
qualidade para uso em aplicações industriais mais finas; e o desenvolvimento da
síntese do diidromircenol a partir do á-pineno, hidrogenação e pirólise,
utilizando metodologias já conhecidas na literatura especializada. Recursos: R$
91.986,12. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17571/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Aditivos

PARECER CEPE nº 266/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2664/12, 3901/12, 946/13, INOVA e
CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Cooperação
firmado em 31.07.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de
esforços dos Partícipes para execução de uma investigação da biodegradação de
óleos em reservatórios com ênfase na interpretação integrada nas áreas de
geoquímica orgânica, biocatálise e metagenômica, intitulado "Estudo
Multidisciplinar de Biodegradação - Fase II". Recursos: R$ 3.456.859,46.
Vigência: 1.095 dias; 2) Aditivo 01 firmado em 13.11.12, objetivando alterar o
Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado; e 3) Aditivo 02 firmado
em 14.05.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação
supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

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14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17274/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 265/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3020/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em
01.03.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e Klabin S.A., objetivando a prestação de
serviços de consultoria visando à elaboração de modelos multivariados de
regressão para a determinação de número kappa, teor de extrativos, teor de
lignina, rendimento de polpa à kappa constante e densidade básica de madeira de
eucalipto, com base em Espectroscopia no Infravermelho Próximo. Recursos: R$
36.000,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 264/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-931/13, 1242/13 e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 04 firmado em 15.05.13
ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando
dilatar o prazo por mais 201 dias do Termo de Cooperação que objetivou a união
de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"A Aplicação dos Sólidos Nanoestruturados na Captura de CO²"; e 2) Aditivo 05
firmado em 17.06.13, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de
Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

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14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 263/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3704/12, 4600/12, 380/13, INOVA e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Quinto Termo de
Aditamento firmado em 27.05.13 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., visando alterar o
licenciamento para não exclusivo e alterar os itens 4.2 a 4.9 da Cláusula
Quarta, que trata do Preço e Forma de Pagamento do Contrato de Licenciamento,
que objetivou o licenciamento exclusivo pela UNICAMP à EF Engenharia do uso e
exploração da tecnologia de produção de nanocompósitos de termoplásticos ou
elastômeros com argilas intercaladas ou esfoliadas, a partir de latéxes.
Ao CONSU para apreciação.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16614/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cotitularidade de Patente

PARECER CEPE nº 262/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2698/12, 4018/12, INOVA, CORI e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cotitularidade
de Patente celebrado entre UNICAMP e Universidade de Extremadura - UEx,
objetivando regularizar a cotitularidade da tecnologia intitulada "Simulador
Mecânico de Treinamento de Acrobacias Coletivas". Vigência: vigência da
patente.
Ao CONSU para apreciação.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01561/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos

PARECER CEPE nº 261/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-473/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Instrumento Particular de
Reconhecimento de Direitos firmado em 03.07.12 entre UNICAMP, USP e FAPESP,
objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente
intitulado "Lâminas de Dissolução Oral para Liberação de Probióticos na
Cavidade Bucal", desenvolvido entre a USP e a UNICAMP, com o apoio financeiro
da FAPESP. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02560/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 260/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-362/11, 1614/11, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.09.11 entre
UNICAMP, UNIBAN e FAPESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito
de Patente "PROPRIEDADES ANTITUMORAIS DO 1,5-BIS
(4-HIDROXI-3-METOXIFENIL)-PENTA-1,4-DIEN-3-ONA E DERIVADOS E SEU PROCEDIMENTO
DE OBTENÇÃO". Vigência: período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral