Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-25188/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 192/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3174/10, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 21.02.10 entre
UNICAMP e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, que objetivou
disciplinar a elaboração de pesquisa sobre temas relativos ao Sistema de
integridade nos Estados brasileiros, à luz do Sistema Nacional de Integridade
da Transparência Internacional, com a finalidade de examinar os mecanismos de
prevenção da corrupção e promoção da boa governança nos Estados brasileiros.
Recursos: R$ 142.500,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19732/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 191/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-5052/07, 1114/08, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 11.10.07
ao Convênio Específico nº 03 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que
objetivou prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de
Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07.
Vigência: até 11.04.08; e 2) Aditivo 02 firmado em 11.04.08, que objetivou
prorrogar a vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação
CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08. Vigência:
até 08.10.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17825/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 190/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência do Parecer PG-07/13 e Informação PRPG, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 firmado
em 02.01.13 ao Termo Aditivo Nº 162 celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, visando
prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 162 que objetivou a contratação da
FUNCAMP para a prestação dos serviços explicitados na Cláusula Terceira,
visando colaborar com a UNICAMP na gestão acadêmica, técnica e administrativa
das atividades e operacionalização dos serviços destinados à implantação e
desenvolvimento do Curso de Formação de Professores que integra o "Programa
Rede São Paulo de Formação Docente". Vigência: até 30.06.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02866/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 189/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-769/13 e Informação CCG, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 10.04.13
ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Fundação Padre Anchieta,
visando prorrogar a vigência do Termo de Cooperação que objetivou a gravação e
exibição de forma livre acesso aos usuários, sem qualquer necessidade de
identificação ou registro, de todas as aulas constituintes de disciplinas
ministradas no primeiro semestre de 2012. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24457/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 188/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4280/12, 4456/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 18.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Iharabras S.A.,
objetivando formalizar a licença para exploração de patente em caráter
exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia intitulada "Processo
de obtenção de nanoprodutos de base sílica", protocolizada junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 13 de dezembro de 2011, sob o
protocolo nº 018110048571, bem como os direitos de propriedade intelectual a
ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e
comercialização de produtos agroquímicos. Recursos: conforme descrito na
Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01376/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 187/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3443/12, 4519/12 e CCPG, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo de Aditamento firmado em
18.12.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Secretaria da Educação, que
objetiva prorrogar por mais 06 meses o prazo da vigência do Convênio visando a
finalização da gestão acadêmica, técnica e administrativa das atividades e
operacionalização dos serviços destinados à implantação e desenvolvimento da
segunda edição do curso de formação de professores que integra o Programa
REDEFOR. Vigência: 01.01.13 a 30.06.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CEPE nº 383/13

R E T I F I C A Ç Ã O


No Parecer CEPE nº 187/13, às fls. 23 do presente processo, onde

constou: “INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA”;

constar: “INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG”.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
02 de agosto de 2013



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-27015/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 186/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3467/11, 1261/12 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.06.12 entre
UNICAMP e Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, visando oferecer os cursos de extensão denominados de "Estado e
Políticas Públicas - (EPP)" com carga horária de 64 horas e 180 vagas e "Gestão
Estratégica Pública - Módulo I", com carga horária de 120 horas e 140 vagas,
totalizando 320 vagas para servidores integrantes da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, cujo objetivo é
contribuir para a capacitação dos participantes em Instrumentos para
Diagnósticos e Intervenção, Instrumentos para Análise e Assuntos do Governo.
Recursos: até R$ 463.951,80. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-31230/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 185/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-67/13 e CONEX, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 17.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, objetivando a realização de um
curso de Especialização - Modalidade Extensão - em Economia do Trabalho para
Juízes Federais do Trabalho do TRT da 8ª Região, para o aperfeiçoamento de
Juízes do Trabalho em assuntos relacionados à economia social e economia do
trabalho, buscando a realização de estudos críticos em torno de fatores e
questões econômicas relacionadas ao mundo do trabalho, que permitam uma
reflexão acerca das mudanças e transformações ocorridas no campo
multidisciplinar do trabalho e que possam colaborar para o aperfeiçoamento da
prestação jurisdicional. Recursos: R$ 347.735,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-25480/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 184/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3919/12, 4563/12, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.12.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a
realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da
qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a
implementação de novos sistemas ou processos inovadores, em áreas de interesse
comum e ligadas à área de Tecnologia da Informação. Recursos: R$ 577.578,00.
Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-30491/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 183/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-213/13, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.03.13 entre
UNICAMP/FUNCAMP e International Paper do Brasil Ltda., objetivando o
desenvolvimento de inovações das tecnologias em genômica aplicadas ao
melhoramento genético do eucalipto para aplicação de base industrial da empresa
International Paper do Brasil, denominado Projeto Eucalnova. Recursos: R$
360.000,00. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral