Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 02-P-16136/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 119/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1289/06, 2026/06, 158/07, CEP, CONEX
e CORI, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02
firmado em 19.12.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
Universidade de Massachusetts Lowell (USA), que objetivou colaborar no estudo
utilizando fundos provenientes do financiamento do NIH Fogarty Center para o
Departamento de Ambientes do Trabalho da UMASS LOWELL ("Saúde e trabalho no
México e Brasil"). Recursos: US$ 20,000. Vigência: até 25.08.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-23356/03
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Contrato e Aditivos

PARECER CEPE nº 118/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2863/03, 2216/05, 2751/06, 34/08,
CONEX, CEP e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato
firmado em 31.12.03 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD, que objetivou
avaliação do comportamento de tecidos humanos e de cobaias na presença de
radiações não ionizantes, produzidas por estações radiotransmissoras fixas e
móveis na faixa de radiofrequência (RF). Recursos: R$ 202.000,00. Vigência: 24
meses; 2) Primeiro Aditivo firmado em 23.11.05, que objetivou prorrogar a
vigência do Contrato supracitado para até 31.12.06; 3) Segundo Aditivo firmado
em 13.12.06, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado para
até 31.12.07; e 4) Terceiro Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou
prorrogar a vigência do Contrato supracitado para até 30.04.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18975/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 117/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3108/12, 3727/12, 3915/12, INOVA e
CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em
30.01.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e Johnson & Johnson Industrial Ltda.,
objetivando apoiar a execução do projeto de pesquisa intitulado "Influência de
diferentes métodos de esterilização nas propriedades físico-químicas e
mecânicas de bandagens adesivas". Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20235/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 116/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2834/12, 3574/12 e ciência do CONEX,
e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 05 firmado em
18.09.12 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS,
objetivando dilatar o prazo de vigência por mais 180 dias do Termo de
Cooperação que visou a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento
do Projeto de P&D "Avaliação de eficácia de inibidores e estudos de formação de
‘Scale’ através da cinética de deposição por eletroforese utilizando sistema
formado por Microbalança de Quartzo/Potenciostato. Montagem e operacionalidade
do sistema e implementação de métodos de medida"; e 2) Aditivo 06 firmado em
29.11.12, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico
supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23577/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia

PARECER CEPE nº 115/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4281/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 14.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda.,
objetivando formalizar o Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a
Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo, Método de Determinação de
Rotações Ópticas e Uso", para fins de aperfeiçoamento, fabricação e
comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma
de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14600/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 114/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2468/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.09.12 entre
UNICAMP e Universidade Estadual de Maringá - UEM, objetivando estabelecer as
condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UEM na invenção
intitulada "Dispositivo portátil funcional para dessorção e ionização de
partículas por sistema de nebulização e auto bombeamento via efeito venturi".
Vigência: período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10953/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 113/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2210/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 14.08.12 entre
UNICAMP e UNIFESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade
Intelectual entre a UNICAMP e a UNIFESP na tecnologia "Dispositivo
termomagnético reciprocativo linear e uso do mesmo". Vigência: durante o
período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10951/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 112/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2213/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 14.08.12 entre
UNICAMP e UNIFESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade
Intelectual entre a UNICAMP e a UNIFESP na tecnologia "Processo de aglutinação
de pós de materiais magnéticos, massa magnética assim obtida e uso em
dispositivos termomagnéticos". Vigência: durante o período de vigência das
patentes.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12067/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Ajuste

PARECER CEPE nº 111/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1031/12, 2861/12, ciência da INOVA e
do CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Ajuste
firmado em 19.11.12 entre UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
Propriedade Intelectual dos resultados do projeto de pesquisa intitulado
"Obtenção de extratos de folhas e frutos de pitanga pelo emprego de fluido
supercrítico". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-27940/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 110/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4180/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em
20.12.12 entre UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a cooperação entre os partícipes
mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais e
de recursos humanos, com vistas a estabelecer um laboratório conjunto entre a
Embrapa e a UNICAMP voltado à geração de tecnologias genéticas e
biotecnológicas, a partir da prospecção genômica que serão utilizadas para o
desenvolvimento de plantas melhor adaptadas às mudanças climáticas. Vigência:
10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral