Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-31091/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Graduação - Criação e Extinção de Cursos

PARECER CEPE nº 92/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência do Parecer CCG-20/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à: a) Proposta de criação do Curso de Bacharelado em
Administração Pública - Noturno (Curso 110) com 60 vagas; e b) Extinção do
curso de Gestão de Políticas Públicas (Curso 106) da Faculdade de Ciências
Aplicadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-31090/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Graduação - Criação e Extinção de Cursos

PARECER CEPE nº 91/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência do Parecer CCG-19/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à: a) Proposta de criação do Curso de Bacharelado em
Administração - Noturno (Curso 109) com 180 vagas; e b) Extinção do curso de
Gestão do Agronegócio (Curso 103), Gestão de Comércio Internacional (Curso 104)
e Gestão de Empresas (Curso 105) da Faculdade de Ciências Aplicadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-25797/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 90/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4439/11, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.12.12 entre
UNICAMP e Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, objetivando a
ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de desenvolver
atividades conjuntas para a realização de pesquisa hidrológica na bacia
hidrográfica do Ribeirão Bom Jardim, conforme Plano de Trabalho denominado
Avaliação da Produção de Escoamento Superficial Direto no Solo e Recarga Direta
de Aquíferos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Bom Jardim. Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-29286/12
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 89/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4373/12, INOVA, COCEN e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em
21.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos
Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estruturação do
acervo de pesquisa de petróleo e energia (APPE) da coleção brasileira de
micro-organismos de ambiente e indústria (CBMAI/UNICAMP) e coleção de
micro-organismos da indústria do petróleo (CMIP-PETROBRAS): caracterização,
preservação e prospecção de micro-organismos provenientes de ambientes
associados a petróleo". Recursos: R$ 1.341.948,31. Vigência: 1.095 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-10818/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 88/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2133/12, 2969/12, 4417/12, CORI e
CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02
firmado em 01.08.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Rice
University, objetivando colaborar para fortalecer a pesquisa histórica em cada
instituição e desenvolver laços acadêmicos que permitam a troca de informações
e a investigação original de problemas históricos, por meio da implantação de
um programa conjunto de formação de pós-graduandos, que inclui as seguintes
atividades: a) realizar Seminários de Pesquisa RICE-UNICAMP, envolvendo
docentes e estudantes de pós-graduação dos departamentos de História da UNICAMP
e de RICE, sobre temas de pesquisa comuns e/ou de mútuo interesse; b) colaborar
em projetos de pesquisa desenvolvidos pelos docentes dos dois departamentos e
seus estudantes de pós-graduação; e c) desenvolver um Programa de Co-tutela com
Duplo Diploma de Doutorado em História, a ser formalizado conforme a legislação
americana para estudantes estrangeiros em RCE, para os estudantes inscritos em
RICE, e pela Deliberação CONSU-A-08/08 para os estudantes inscritos na UNICAMP.
Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

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13 de março de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-28534/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão

PARECER CEPE nº 87/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2676/09, 754/10, 431/12, 780/12,
2381/12 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo
Aditivo Nº 01 firmado em 27.03.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Centro
Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, que objetivou
viabilizar a participação do Serviço de Medicina Nuclear do HC/UNICAMP,
CEB/UNICAMP e do Departamento de Radiologia da FCM/UNICAMP, junto à Área de
Radiodiagnóstico do Centro Infantil Boldrini, com o intuito de implementar as
atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência. Teve, ainda, o objetivo
particular de descrever as responsabilidades do Centro Infantil Boldrini e da
UNICAMP no que tange às atividades de ensino, pesquisa e extensão e assistência
que ocorressem no Centro Infantil Boldrini, utilizando o Equipamento de
Tomografia por Emissão, de Pósitrons do tipo PET/CT instalado pela Secretaria
de Estado da Saúde no Centro Boldrini. Vigência: 02 anos; e 2) Termo de
Rescisão firmado em 19.07.12, que objetivou rescindir o Termo Aditivo
supracitado considerando findas todas as obrigações mutuamente assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04762/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 86/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1020/12 e PRP, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 13.11.12 entre UNICAMP/FUNCAMP,
USP/FUSP e UNESP/FUNDUNESP, objetivando criar o Centro de Pesquisa Tecnológica
em Petróleo e Gás na Baixada Santista.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-23097/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 85/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2956/12, CORI e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável à Prorrogação do Termo Aditivo Nº 02
firmada em 11.10.12 entre UNICAMP e Università Degli Studi Di Roma "La
Sapienza" - Itália, visando prorrogar o prazo de vigência para até 27.07.2013,
do Termo Aditivo Nº 02 que objetivou a colaboração cultural entre as
Partícipes, nas áreas: didática e de pesquisa, através da troca de
pesquisadores, participação em programas de pesquisa, encontros de estudo,
seminários e cursos e troca de documentações e publicações científicas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 84/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1618/10, 4115/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 27.10.10
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company e
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A, objetivando alterar o nome do
representante legal da FUNCAMP, estabelecimento de valores maiores e inclusão
de novos exames/procedimentos de segurança para os pacientes, assim como um
novo grupo de tratamento (coorte 3 - sem exposição anterior ao tratamento), no
contrato que objetivou a realização da Pesquisa Clínica denominada "Um estudo
de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores
de Leucemia Positiva para o Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou
intolerância ao Imatinibe" - CA180-226. Recursos: coorte 1: R$ 28.172,00;
coorte 2: R$ 28.620,00; e coorte 3: R$ 30.125,00; e 2) Aditivo 02 firmado em
10.10.12, objetivando alterar os valores envolvidos na contratação quanto às
visitas de acompanhamento e de segurança não programadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-02269/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 83/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4256/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em
10.09.12 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências
S.A., objetivando alterar os itens 2.1 (acrescentando-se a avaliação da
eficácia do medicamento) e 7.1 (que altera os valores do orçamento previstos)
do Contrato para a realização de pesquisa científica, por meio de Ensaio
Clínico, Protocolo nº FTY720D2399 - "Estudo multicêntrico, aberto, de braço
único, para avaliar a segurança e tolerabilidade a longo prazo de fingolimode
0,5 mg (FTY720) administrado por via oral uma vez ao dia a pacientes com formas
recidivantes de esclerose múltipla". Recursos: R$ 22.091,50.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral