Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 34-P-30166/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 59/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência da Deliberação CCPG-03/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à proposta de reestruturação das áreas de concentração:
Teoria da Computação, Engenharia da Informação e Sistemas de Computação; e de
dez linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do
Instituto de Computação.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-10714/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 58/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência da Deliberação CCPG-05/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à solicitação de alteração do nome da área de
concentração de "Histologia" para "Biologia Tecidual" do Programa de
Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural (Mestrado e Doutorado) do
Instituto de Biologia.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07018/84
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 57/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência da Deliberação CCPG-27/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à proposta de Alteração de Linhas de Pesquisa da área de
concentração "Transportes" e da área de "Saneamento e Ambiente" do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Civil (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de
Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-05832/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 56/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência da Deliberação CCPG-38/13, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à solicitação de desativação do Programa de
Pós-Graduação em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação - Nível Mestrado
Profissional da Faculdade de Ciências Médicas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16311/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 055/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-241/09, 2052/09, 1776/12, INOVA e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em
19.09.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS, UFRJ/COPPETEC,
UFRGS/FAURGS e USP/FUSP, que objetivou prorrogar o prazo do Convênio Específico
por mais 360 dias que visou o desenvolvimento do Projeto intitulado "Rede de
Tecnologias Convergentes Portadoras de Futuro para o Setor de Petróleo e Gás
Natural"; 2) Aditivo 02 firmado em 16.10.09, que objetivou prorrogar o prazo do
Convênio Específico supracitado por mais 365 dias; 3) Aditivo 03 firmado em
14.06.10, que objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supra.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26440/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 054/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2099/07 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 15.10.07 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Limeira, que objetivou prorrogar pelo
período de 08 meses a vigência do Termo Aditivo nº 01, encerrando-se em
10.06.2008, que visou a execução e assessoramento na elaboração da
estruturação, bem como oferecer subsídios, a partir de levantamento de dados
sistematizados, visando à implantação do Parque Tecnológico de Limeira.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-14335/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA - IB
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 053/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3466/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 29.06.12 ao Contrato
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo - DAESP, que objetivou prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Sexta
do contrato, por mais 06 meses para a realização de monitoramento de fauna
silvestre, em especial da avifauna, visando a elaboração de um modelo de
trabalho aplicável a um futuro Plano de manejo de Fauna em Aeródromos (PMFA no
Aeroporto de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18447/11
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES - COMVEST
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 052/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2259/11, 2544/11 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.09.11 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia - FEBRASGO, que objetivou a prestação de serviços técnicos
especializados objetivando: a) dar apoio de logística e de informática na
aplicação da edição de 2011 do Exame de Suficiência para obtenção do Título de
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia - TEGO, da FEBRASGO; e b) desenvolver
a avaliação acadêmica/estatística da edição de 2011 do Exame supracitado.
Recursos: R$ 132.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10629/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Cartas de Acordo e Emenda

PARECER CEPE nº 051/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1351/11, 1912/12, 2299/12, CORI,
COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Carta Acordo
firmada em 28.07.11 entre UNICAMP e ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas
para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, que objetivou
estabelecer normas para implantação do projeto "Representação Política, Gênero,
Raça e Etnia: Condições, Obstáculos e Perspectivas no Brasil". Recursos:
conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 01.07.10 a 31.12.11; 2) Emenda
nº 001, que objetivou alterar o prazo de vigência da Carta Acordo supracitada
de 31.12.2011 para 30.04.2012.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24636/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Cartas Aditivas e Termo de Compromisso

PARECER CEPE nº 050/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2707/09, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Cartas Aditivas firmadas em
27.04.09, 07.12.09 e 11.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP,
FINEP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar os prazos de Execução Física e
Financeira e de Prestação de Contas Final do Convênio 01.06.1013.00 que visa a
execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramentas para
identificação de variáveis para mitigação preventiva de risco em Risers e dutos
submarinos de óleo e gás". Recursos: R$ 449.919,88. Vigência: até 19.12.10; 2)
Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que objetivou regulamentar os
direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da
propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os
termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as
condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros
feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações
tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto.
Vigência: até 19.12.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral