Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 02-P-10563/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Doutorado Interinstitucional

PARECER CEPE nº 436/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência da Deliberação CCPG-336/12, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável à proposta de Programa de Doutorado Interinstitucional
(DINTER) em Enfermagem entre UNICAMP e a Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-23812/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato, Termo Aditivo e Termo de Quitação

PARECER CEPE nº 435/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2586/04, 2800/04, 2408/08, 2164/12 e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em
02.05.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, que
objetivou a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de docência por parte do
Programa de Pós-Graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos, para 03
(três) participantes, funcionários da Petrobrás, com carga horária total de
2.970 horas, de conformidade com a proposta datada de 21 de março de 2005.
Recursos: R$ 240.000,00. Vigência: 1.097 dias; 2) Aditivo nº 01 firmando em
09.05.08, que objetivou alterar os itens 2.1 e 16.1 do contrato supracitado,
passando a sua vigência para 1403 dias e estabelecendo nova data de
apresentação da cobrança da 6ª medição; e 3) Termo de Quitação firmado em
11.10.12, que objetivou reduzir a Termo a Quitação, de parte a parte, dos
serviços prestados, aceitando as partes darem por encerrado o referido
contrato.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19756/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 434/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2144/07, 1116/08, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 11.10.07
entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar a vigência do
Convênio Específico nº 07, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07, que
objetivou o desenvolvimento do projeto "Montagem de Laboratório de Processos de
Separação de Óleos Pesados na UNICAMP". Vigência: até 11.04.08; e 2) Aditivo 02
firmado em 11.04.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio
supracitado, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08. Vigência: até 08.10.08
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07424/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE nº 433/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2457/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado
em 03.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e a Takase e Dias Engenharia Ltda.,
objetivando formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante para a
Licenciada do programa de computador "Bio Test" para distribuição e
comercialização de licenças, pela Licenciada para usuários finais, mediante
oferta direta de Licenças ou através de serviços on-line de venda de softwares.
Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28467/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 432/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2909/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao 2º Termo Aditivo firmado em 25.05.12 ao Contrato
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e SEBRAE, objetivando alterar o Plano de
Trabalho do Contrato que visa a prestação de serviços pela Contratada, para a
realização de atividades de pesquisa especializada nas áreas de relações de
trabalho e no desenho de novas políticas públicas para as MPE brasileiras, no
âmbito da segunda etapa do Projeto "Reforma Trabalhista e Políticas Públicas
para as Micro e Pequenas Empresas".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23769/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 431/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2988/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo firmado em 10.09.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research
Institute, objetivando contemplar a extensão de longo prazo para o ano 5 de
tratamento, regulando o pagamento das visitas para a realização da Pesquisa
Clínica denominada: "estudo de fase IIIB, multicêntrico, randomizado,
duplo-cego e duplo-placebo para avaliar a eficácia e a segurança do Abatacept
administrado por vias subcutânea e endovenosa a pacientes com artrite
reumatóide submetidos a tratamento de base com Metotrexato e com resposta
inadequada ao Metotrexato" IM101-174.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-02751/12
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 430/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1986/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 02.02.12
entre UNICAMP e Serviço Social do Comércio (SESC), Administração Regional do
Estado, objetivando estabelecer e regulamentar a cooperação técnico-científica
entre o SESC e a UNICAMP em áreas de interesse comum, envolvendo o intercâmbio
e apoio mútuo na realização de pesquisas, programas de educação permanente
através de congressos, cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e
Doutorado), Lato Sensu (Master, Especialização) e Extensão para pessoas com as
quais mantém vínculo profissional e programático, através de estágios,
organização de eventos culturais e artísticos, edição de CDs e cinevídeos,
participação na formulação de centros e ações de divulgação científica e
tecnológica de acordo com os objetivos e regulamentos de ambos os partícipes
cooperados. Vigência: 60 meses
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25765/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 429/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2449/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Aditivo 01 firmado em 25.04.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, objetivando prorrogar a
vigência do contrato original que objetivou a prestação de serviços, pela
Contratada a CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e
desenvolvimento "DE 0015 - Roda Elétrica", que consiste em desenvolver um
sistema de motorização auxiliar que possa ser integrado aos veículos atuais sem
nenhuma modificação mecânica expressiva. Vigência: até 31.08.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16559/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 428/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2460/12, 3104/12 e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em
17.01.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
objetivando alterar a Cláusula Quinta - da Remuneração e Condições de
Pagamento, do Contrato que objetivou a prestação de serviços de execução do
sub-projeto de pesquisa "4D-Cam - Câmera Plenóptica para Segurança", que é
parte integrante do projeto "SPACES-4D: Sistema Participativo de Gestão e
Monitoramento de Cidades e Serviços Públicos usando rastreamento com câmera
4-D", no âmbito do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais
de Informação e Comunicação - CTIC, coordenado pela RNP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16634/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 427/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 275ª Sessão, realizada em
04.12.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2461/12, 3107/12 e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em
17.01.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
objetivando alterar a Cláusula Quinta - da Remuneração e Condições de
Pagamento, do Contrato que objetivou a prestação de serviços de execução do
sub-projeto de pesquisa RT2-BUS (Real Time Tracking - Bus) "Dispositivo Coletor
de Dados para Sistema Gratuito de rastreamento de transportes Públicos", que é
parte integrante do projeto SIMTUR: Sistema Inteligente para Monitoramento de
Tráfego Urbano", no âmbito do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - CTIC, coordenado pela RNP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral