Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-24347/11

INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 266/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-3063/12, 1672/12, COCEN, CORI, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em
13.10.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido por meio do seu 1º Secretário para

Assuntos Econômicos da Embaixada Britânica em Brasília, objetivando a implementação do projeto intitulado: "Contabilidade e
Monitoramento das Emissões de Carbono da Agricultura (PPY BRA 1015)". Recursos: £ 78,175. Vigência: até 31.03.12; e 2) Termo
Aditivo firmado em 1º.04.12, objetivando prorrogar o prazo do Contrato acima mencionado até 31.03.13. Recursos: £ 86,965. Vigência:
até 31.03.13.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28653/09

INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Aditivo

PARECER CEPE nº 265/12


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos
Pareceres PG-2615/09, 288/12, INOVA, CCP e COCEN, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Cooperação
firmado em 22.12.09 entre UNICAMP, PETROBRAS, Universidade Federal do Ceará e Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ/COPPETEC, objetivando a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "MAPINDIESEL
- Proteômica de Espécies Oleaginosas para Melhoramento da Produção de Biodiesel". Recursos: R$ 2.460.841,12. Vigência:
730 dias; e2) Aditivo nº 02 firmado em 20.12.11, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação acima por mais 365 dias, a
partir de 06.01.12, passando seu término para 05.01.13. Vigência: 365 dias.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-27266/07
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 264/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1745/09, 1937/10, 3413/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 15.07.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando incluir um subitem à Cláusula 4, para tratar da hipótese de transporte das amostras biológicas ao exterior (courier) na realização da pesquisa científica "Estudo Fase III, multicêntrico, aberto, randomizado de imatinibe versus nilotinibe em pacientes adultos com leucemia mielóide crônica cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) em fase crônica (LMC-FC) recém diagnosticada" - Protocolo CAMN107A2303; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 16.04.10, objetivando a adequação do número de pacientes incluídos no estudo supracitado, bem como, revisão do orçamento; e 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 05.04.11, objetivando alterar a tabela do item 7.1, da Cláusula 7 para revisão do Orçamento e alteração do item 7.4 da Cláusula 7, para adequação dos prazos para pagamento, passando a constar a redação nos termos do descrito no item 1 deste aditivo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28709/11
INTERESSADO: Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais - CORI
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 263/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-123/12, CORI, CCG e Deliberação CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 16.03.12 entre UNICAMP e Universidad de La Rioja - Espanha, objetivando a cooperação acadêmica em todas as áreas do conhecimento das duas universidades, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24096/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 262/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-85/09 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.12.08 entre UNICAMP e Ministério da Cultura/Secretaria de Programas e Projetos Culturais, que objetivou a mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes, na implementação do Projeto Ponto de Cultura Unicamp Quilombola, que visou implementar ponto de cultura Unicamp Quilombola no médio Vale do Ribeira, no Programa de Trabalho 42902.13.392.1141.8886.0001, Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania. Recursos: R$ 231.665,00. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03124/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 261/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-337/10, 2724/10, COCEN e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 26.05.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES-0050.0039616.08.2, por mais 120 dias, a partir de 26.05.10, passando o seu término para 23.09.10, que visou a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, visando a Execução dos Serviços de Desenvolvimento de Simulador da Dinâmica do VASPS - Fase II; e 2) Aditivo 02 firmado em 23.09.10, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Contrato supracitado, por mais 180 dias, a partir de 23.09.10, passando o seu término para 22.03.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18608/10
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 260/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2045/10, COCEN e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 1º.11.07 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP, Companhia Vale do Rio Doce, UNESP, Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação - FACTE e UFSCar, que objetivou a cooperação entre as Convenentes para a execução do projeto de pesquisa: "Estudo da Interação dos mecanismos eletroquímicos das proteínas e dos genes envolvidos na oxidação da calcopirita e bornita por Acidithiobacillus". Recursos: R$ 1.628.030,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27951/11
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 259/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3631/11, CORI e Deliberação CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 28.11.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando contribuir, através do intercâmbio de acadêmicos de instituições de ensino brasileiras e americanas, a fim de incrementar a qualidade da formação dos alunos e professores das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 315.000,00. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29757/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS - NUDECRI/LABEURB
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 258/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-43/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 14.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, objetivando a execução de projeto de pesquisa científica e tecnológica entre o Labeurb/Nudecri/UNICAMP e o Programa de Mestrado em Ciências da Linguagem da UNIVÁS, para viabilizar interlocução científica entre os docentes e pesquisadores das duas referidas universidades, visando à constituição de condições de estudos a fim de desenvolverem o projeto denominado "Discurso e Psicanálise: a-versão do sentido". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29754/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS - NUDECRI/LABEURB
ASSUNTO: Acordo de Cooperação e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 257/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-42/11, 291/11, 497/12, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Acordo de Cooperação firmado em 05.12.11 entre UNICAMP e Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, objetivando promover a cooperação entre as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.12.11, objetivando corrigir o endereço da sede e o número do CNPJ/MF da UNIVÁS.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral