Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04966/12
INTERESSADO: Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais - CORI
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 236/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1034/12, CORI e CCG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 12.03.12 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando disciplinar a participação em curso de língua, cultura chinesa e outras áreas da ciência, a ser promovido pela Universidade de Shangai Jiao Tong, na vigência deste instrumento, conforme indicação a ser realizada pelo Santander, sendo que o referido curso será coordenado em conjunto pelo Santander e uma das instituições de ensino participantes do mencionado Programa em linha com os seus Princípios Gerais. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 31.12.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00786/12
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 235/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-191/12, 521/12, COCEN, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 15.05.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de Curso de Aperfeiçoamento em "Geociências aplicadas à Geoengenharia de Reservatórios Carbonáticos" - Módulos de Engenharia de Reservatórios. Recursos: R$ 390.000,00. Vigência: 550 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06649/11
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 234/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1592/11, 3128/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 09.04.12 entre UNICAMP, EMBRAPA e Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, objetivando a integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes, para implementação e melhoria do banco de dados do sistema denominado "Agritempo", em consonância com o projeto: "Desenvolvimento e Evolução de um Sistema de Monitoramento Agrometeorológico". Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-02724/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Pós-Graduação

PARECER CEPE nº 233/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência da Deliberação CCPG-174/12, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à solicitação de alteração na denominação da área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Tecnologia de Produtos Bioativos, que passa a ser denominado: "Programa de Pós-Graduação em Biociências e Tecnologia de Produtos Bioativos, na Área de Concentração em Fármacos, Medicamentos e Insumos para Saúde", em níveis de Mestrado e Doutorado, do Instituto de Biologia.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27156/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Graduação

PARECER CEPE nº 232/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência do Parecer CCG-47/12, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Proposta de extinção das habilitações AH - Bacharelado em Ciências Biológicas - Área Ambiental e AI - Bacharelado em Ciências Biológicas - Área Molecular; e 2) Proposta de criação da habilitação AL - Bacharelado em Ciências Biológicas, no Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Integral do Instituto de Biologia.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27198/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Graduação

PARECER CEPE nº 231/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência do Parecer CCG-46/12, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Proposta de extinção das habilitações RC - Regência Coral e RP - Regência Plena; e 2) Proposta de criação da habilitação RG - Regência, no Curso de Graduação em Música do Instituto de Artes.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27170/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Graduação

PARECER CEPE nº 230/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência do Parecer CCG-45/12, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à proposta de extinção das habilitações AC - Materiais e Processos, AM - Petróleo, AN - Automobilística, AO - Aeronáutica, AP - Energia e Meio Ambiente, AQ - Mecânica Computacional, AR - Manufatura e AS - Engenharia Mecânica Geral, no Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-09881/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 229/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-741/08 e 1216/12, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.03.08 ao Termo Simplificado de Convênio celebrado entre UNICAMP e CAPES, que objetivou a concessão de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2008, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, stricto sensu, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício. Recursos: R$ 7.460.040,00. Vigência: 03/2008 a 01/2009; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.11.08, que objetivou adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentaram as metas estipuladas para o exercício de 2008. Recursos: R$ 940.800,00. Vigência: 11/2008 a 01/2009; e 3) Termo Aditivo nº 03 firmado em 15.01.09, que objetivou a concessão de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2009, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício. Recursos: R$ 14.328.000,00. Vigência: 01/2009 a 01/2010.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-01039/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 228/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1824/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 07.04.11 entre UNICAMP e Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro do FEHIDRO, que objetivou o repasse de recursos destinados à execução do Projeto intitulado "Avaliação de Informações sobre Água Subterrânea na UGRHI 11 - Ribeira de Iguape e Litoral Sul". Recursos: R$ 127.720,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-29408/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 227/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-495/10, 1396/10, 2674/11, 3067/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Contrato firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Allergan Sales, LLC, objetivando a realização do "Estudo multicêntrico, de acompanhamento de longo prazo, sobre a segurança e eficácia de dois níveis de doses de complexo de neurotoxina purificada BOTOX® (toxina botulínica tipo A) em pacientes com incontinência urinária devido à hiperatividade neurogênica do detrusor" - Protocolo nº 191622-094-00. Recursos: em reais o equivalente ao máximo de US$ 50.581,05. Vigência: até 31.10.14; e 2) Notificação de Encerramento firmada em 07.11.11, que objetivou formalizar o encerramento do estudo clínico objeto do Contrato supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral