Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 11-P-20236/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 219/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-840/12 e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Aditivo 02 firmado em 23.03.12 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Infra-Estrutura e P&D intitulado "Capacitação para caracterização e desenvolvimento de fluidos nano-estruturados para controle de reologia na exploração de petróleo", nas instalações do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), visando a capacitação da UNICAMP para realização de pesquisas, testes e estudos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16660/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 218/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2807/11, 38/12, 841/12 e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Aditivo 03 firmado em 26.09.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 0050.0049301.09.9, por mais 180 dias, a partir de 29.09.11, passando o seu término para 27.03.12, que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação comparativa da precipitação de asfaltenos na presença de gás carbônico com a induzida por floculantes alifáticos: características químicas dos depósitos e desempenho de inibidores"; 2) Aditivo 05 firmado em 06.02.12, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado; e 3) Aditivo 04 firmado em 12.03.12, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação supracitado, por mais 180 dias, a partir de 27.03.12, passando o seu término para 23.09.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-10155/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo e Protocolo de Implementação

PARECER CEPE nº 217/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1929/11, 3257/11, CORI e CCG, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Aditivo firmado em 06.10.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Pisa - Itália, objetivando prorrogar o prazo de vigência por um período de 02 anos (2011-2012), com início em 18.06.11, do Acordo para reforçar as relações entre as duas universidades e o desenvolvimento acadêmico e intercâmbio cultural na área da educação, da investigação, e outras atividades, concordando em cooperar e trabalhar juntos para a internacionalização do ensino superior; e 2) Protocolo de Implementação firmado em 13.12.11, objetivando implementar o projeto denominado "Síntese e Caracterização de Nanopartículas Magnéticas Funcionalizadas Biocomponentes para Aplicações Biomédicas". Recursos: em reais o equivalente a € 5.500. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25230/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 216/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-34/12 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Aditivo 06 firmado em 21.11.11 ao Convênio Específico nº 04 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022707.06.4, por mais 180 dias, a partir de 22.11.11, passando o seu término para 20.05.12, para desenvolvimento do Projeto "Ampliação das infra-estruturas analíticas em química, metagenômica e biocatalítica do grupo de Geoquímica Orgânica (Laboratório de Geoquímica Orgânica/IQ) e da Divisão de Recursos Microbianos (CPQBA) da UNICAMP".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27711/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos

PARECER CEPE nº 215/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3826/11, 526/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 26.04.12 entre UNICAMP, FAPESP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre os pedidos de privilégios de invenção depositados sob títulos: 1) "Eletrodo de difusão gasosa, processo de obtenção de eletrodo de difusão gasosa, e seus usos" e 2) "Processo eletroquímico de síntese de alcoóis utilizando eletrodos de difusão gasosa". Vigência: período de vigência da(s) patente(s).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25167/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo

PARECER CEPE nº 214/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3284/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 26.09.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando estabelecer as condições a serem observadas para que a UNICAMP seja a única titular da Propriedade Intelectual resultante de projetos apoiados por meio de Bolsas e Auxílios da FAPESP e desenvolvidos por pesquisadores da UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16723/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 213/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1908/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 07.02.12 entre UNICAMP e UFRJ, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFRJ na invenção intitulada "Método para Extração de Heparan Sulfato de Moluscos Bivalves, Composição Farmacêutica contendo o Heparan Sulfato obtido segundo o Método Descrito e seus usos". Vigência: durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-17269/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 212/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-657/12 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo firmado em 14.03.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a concessão de recursos adicionais no valor total do Convênio para transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Revista Brasileira de Inovação". Recursos: R$ 51.251,16. Vigência: até 14.07.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-29237/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 211/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-93/12 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio firmado em março/2012 entre UNICAMP e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, objetivando a cooperação entre os partícipes, para inserção de informações em banco de dados criado pela UNICAMP, de conteúdo prioritariamente histórico e científico, por meio de pesquisa em processos de dissídios individuais e coletivos da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-28417/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 210/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3913/11, CORI, INOVA e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 08.03.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Instituto de Investigação Científica Tropical - IICT, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Determinação da composição da madeira de mudas de Eucalipto urograndis, suplementadas com flavonoides, por Espectros de infravermelho médio (ATR-FTIR) e próximo (FT-NIR) e pirólise analítica". Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral