Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-20715/09
INTERESSADO: INTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos e Termo de Cessão e Transferência

PARECER CEPE nº 206/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2991/10, 462/11, 674/11, 3597/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.03.11 ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S.A., objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo nº 01, encerrando-se, portanto, em 09.12.11, que visa o estudo e domesticação de leveduras industriais para maior eficiência fermentativa, projeto doravante denominado "Bioreator". Recursos: R$ 108.000,00; 2) Termo de Cessão e Transferência firmado em 02.09.11, objetivando ceder e transferir, sem ônus, 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de privilégio de invenção intitulado "Processo para Produção de uma Levedura Mutante Nulo do Gene URA3 da Cepa Industrial PEDRA-2 (Saccharomyces Cerevisiae), Levedura Mutante e Uso da Mesma", Protocolo no INPI em 25.10.10, sob nº 018.100.039.982; e 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 18.10.11 ao Termo Aditivo nº 01, objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do Termo Aditivo supracitado, encerrando-se, portanto, em 09.12.12. Recursos: R$ 116.635,77.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-24157/10
INTERESSADO: Centro de hematologia e hemoterapia - hemocentro
ASSUNTO: Contrato e Aditivo

PARECER CEPE nº 205/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2808/10, 3421/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Contrato firmado em 29.06.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo Fase II, com dois braços de tratamento, randomizado, multicêntrico, aberto, de BMS-354825 administrado por via oral na dose de 70mg duas vezes ao dia ou 140mg uma vez ao dia a pacientes portadores de Leucemia Mielóide Crônica em Fase Acelerada ou em Fase Blástica Mielóide ou Linfóide ou com Leucemia Linfoblástica Aguda positiva para o Cromossomo Filadélfia resistente ou intolerantes ao Mesilato de Imatinibe" - CA180-035. Recursos: R$ 14.994,00. Vigência: 12 meses; e 2) Aditivo firmado em 03.02.12, objetivando a) estender a duração do estudo para contemplar os meses 66, 72, 78 e 84 de tratamento, conforme estabelecido na Emenda #06 do protocolo, e adequar os pagamentos na forma estabelecida no Anexo A e Apêndice I; e b) estender a vigência do contrato supracitado por mais 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-28378/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 204/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-21/10, CEP, CONEX e Informação HEMOCENTRO, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 03.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Parexel International S.A., objetivando a realização de "Um Estudo Aberto, Randomizado de Nilotinibe vs. Imatinibe Padrão (400/600 mg 1x/dia) Comparando a Cinética da Resposta Molecular Completa para Pacientes com CML-CP com Evidência de Leucemia Persistente por RQ-PCR" - Protocolo nº CAMN107A2405. Recursos: em reais o equivalente a USD 9.170. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26170/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 203/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3443/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 19.03.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e F. Hoffmann-La Roche Ltd. (Quintiles), objetivando a realização do "Estudo Randomizado, Duplo-Cego, Double-Dummy e de Grupos Paralelos para Avaliar a Eficácia e a Segurança de Ocrelizumabe em Comparação ao Interferon Beta-1a (Rebif®) em Pacientes que Apresentam Esclerose Múltipla Recidivante" - Protocolo nº WA21093. Recursos: R$ 41.827,00 por paciente. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-15847/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 202/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1218/12 e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Aditivo 03 firmado em 26.03.12 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, a partir de 27.03.12, passando o seu término para 23.09.12, do Termo de Cooperação nº 0050.0045904.08.4 que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Otimização do Tempo de Mistura e Consumo de Potência em Tanques de Diesel".
Ao CONSU para apreciação.

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06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-26239/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 201/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3472/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 08 firmado em 19.04.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e MCT, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Avatares Expressivos para a Comunicação Oral e em Língua de Sinais Explorando a Tecnologia de Captura de Movimento". Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25318/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 200/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-950/12 e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.12.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE, objetivando prorrogar por mais 412 dias o prazo de vigência do Contrato, até 07.02.13, que visa a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, em que a Contratada realizará especificação, cotação e aquisição de equipamentos permanentes e de consumo, em favor da Contratante, sem exclusividade, para viabilizar a execução do projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento denominado "Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de Pouco Mais de Meio Comprimento de Onda".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-03129/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 199/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-839/12, INOVA e CCP, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 07 firmado em 10.04.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Impacto do uso da tecnologia de Agricultura de Precisão sobre a sustentabilidade da produção da cana-de-açúcar para produção de energia". Recursos: R$ 70.181,76. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-01252/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 198/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-371/12 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 29.12.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP e União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, objetivando prorrogar a vigência para 31.12.12 do Contrato que visa a contratação de instituição de pesquisa, para desenvolvimento de estudo para a Validação de Indicadores e Estratégias de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-28487/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 197/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3773/11 e CONEX, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 28.02.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Diagnósticos da América S/A, objetivando a prestação, pela UNICAMP à Contratante, de realização de exames laboratoriais a partir de amostras clínicas do material biológico coletado dos pacientes vinculados especificamente à Pesquisa. Recursos: conforme descrito na Cláusula IV - Da Remuneração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral