Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-23586/07
INTERESSADO: Pró-ReitoRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/Pró-ReitoRIA DE GRADUAÇÃO - PRPG/PRG
ASSUNTO: Termo de Contrato e Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 186/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-5071/07, 215/08 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Contrato firmado em 20.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo/Diretoria de Ensino Região de Registro, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Registro. Recursos: R$ 117.655,00. Vigência: até 15.12.07; e 2) 1º Termo de Aditamento firmado em 13.12.07, que objetivou alterar a redação das Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta do contrato supracitado, suprimindo aproximadamente 1% do valor antes contratado. Recursos: R$ 117.014,68.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26212/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato e Aditivo

PARECER CEPE nº 185/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2639/08, 1572/09, 1826/09, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 02.01.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços técnicos, referentes à elaboração do estudo sobre o tema da sustentabilidade da produção de etanol de cana-de-açúcar, no que diz respeito aos nexos agro-ecológicos locais, às trajetórias sócio-econômico-ambientais da produção de cana, à certificação de produtos e de processos produtivos e às emissões de gases de efeito estufa na sua cadeia produtiva. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: 06 meses; e 2) Aditivo nº 001 firmado em 23.06.09, que objetivou alterar a Cláusula Terceira do Contrato supracitado prorrogando o prazo de sua vigência até 30.09.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05023/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 184/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-761/03, 840/03, 1042/03, 1367/03, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Segundo Termo Aditivo firmado em 18.03.04 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP, que objetivou estabelecer intercâmbio para desenvolvimento do projeto "A construção da audiência: uma análise dos dados do Ibope para a Grande São Paulo". Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18930/01
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 183/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3379/01, 1565/03, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em agosto/2002 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP, que objetivou colaborar na área de Ciências Humanas e, especialmente, em estudos demográficos. Esta colaboração visa a realização de projetos de pesquisa, o intercâmbio de dados e informações técnico-científicas, publicações e a promoção de eventos científicos e culturais. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04970/88
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 182/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3175/01, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 23.02.02 entre UNICAMP e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP, que objetivou promover a cooperação entre ambas as instituições, na área de Ciências Humanas, através de: 1. promover pesquisas e estudos em comum; 2. colaborar para atualização e complementação de conhecimentos e técnicas de trabalho, assim como para a divulgação de conhecimentos; e 3. desenvolver um programa de prestação de serviços à comunidade. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-14644/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 181/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1241/06 e CONEX e Informação da PRPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 21.09.06 entre UNICAMP e EMBRAPA, que objetivou a cooperação entre os partícipes, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, permitindo-se a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência e orientação de teses relativas aos programas e áreas correlatas desenvolvidas pela Unidade Descentralizada: CNPTIA, objetivando a consolidação e o fortalecimento de intercâmbio com os Programas de Pós-Graduação do IB/UNICAMP, em especial para a área de Bioinformática. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-22760/10
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 180/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2293/10, 1304/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 16.06.11 entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando a cooperação entre os partícipes visando a participação de pessoal docente e pesquisadores de ambas as instituições em atividades de pesquisa e docência de interesse comum, tanto em uma como em outra instituição. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26455/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 179/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1768/10, 626/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 24 ao Termo de Parceria celebrado entre UNICAMP e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural - Etapa Diagnóstico, Etapa Prospecção e Etapa Prospecção e Resgate, em diversas localidades de diversos Municípios nos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Recursos: R$ 12.436,00. Vigência: até 09.06.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26339/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 178/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1767/10, 627/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 23 ao Termo de Parceria celebrado entre UNICAMP e Empresa Documento Antropologia e Arqueologia Sociedade Simples Ltda., objetivando a execução do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural - Etapa Diagnóstico, Etapa Prospecção e Etapa Prospecção e Resgate, em diversas localidades de diversos Municípios do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 36.411,61. Vigência: até 09.06.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22962/08
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 177/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2422/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento nº 141/11 firmado em 24.11.11 ao Termo de Contrato nº 146/08 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a prorrogação do prazo do contrato até 31.07.12, para permitir a conclusão dos serviços contratados, bem como promover o acréscimo do objeto em aproximadamente 20,92% do valor contratado para executar a tematização de dez Naves-Mães, em conformidade com o Projeto de Trabalho elaborado pelas partes interessadas. Recursos: R$ 368.032,93.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral