Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 18-P-04641/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 159/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-979/11, 137/12 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 17.05.11 ao Convênio Específico nº 23 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico nº 23 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022725.06.4 para desenvolvimento do Projeto intitulado "Desenvolvimento de Processos de Produção de Biocombustíveis e Produtos de Biorrefinaria Microalgal"; e 2) Aditivo 02 firmado em 03.02.12, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-05871/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 158/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2145/08, 1173/09, 373/12 e CCPG e Informação da PRPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 20.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados, pela UNICAMP, por meio da FEQ, com vistas à realização do Curso de Doutorado e Mestrado Strictu Sensu em Engenharia Química, na UEA, de acordo com o que estabelece a (ATOS) e em conformidade com a regulamentação da UNICAMP sobre cursos de pós-graduação. Recursos: R$ 738.601,00. Vigência: 60 meses; e 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 16.11.11, objetivando a reformulação do demonstrativo de despesas do projeto básico parte integrante do contrato, transferindo, da rubrica de reserva técnica para desenvolvimento da pesquisa para rubrica transporte e diárias, o valor de R$ 15.840,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-23044/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 157/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1838/10, 3310/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.07.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Click Automotiva Industrial Ltda., objetivando alterar o item 4.1 - Royalties e o item 4.3 - Despesas com Depósito e Manutenção da(s) Patente(s) da Cláusula Quarta do Contrato para formalização do Licenciamento sem exclusividade da Licenciante para a Licenciada da tecnologia "Sistema de sensoriamento óptico para combustíveis líquidos"; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 05.03.12, objetivando alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato supracitado que trata do objeto, dando-lhe nova redação para incluir mais uma aplicação ao produto, passando de dois tipos de sensores, para três, sendo os dois discriminados nas letras "a" e "b", e o terceiro, letra "c": um sensor para ser implantado em bombas de abastecimento de combustíveis para avaliação de conformidade dos combustíveis: álcool, gasolina e diesel.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26815/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 156/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-120/09 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 24.04.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Sumaré, objetivando a realização de atividades de assistência, ensino, pesquisa e extensão no município de Sumaré, em uma parceria entre a disciplina de Dermatologia do Depto. de Clínica Médica da FCM, e a Secretaria Municipal de Saúde daquele município. Essas atividades incorporarão graduandos, pós-graduandos e residentes da FCM, que necessitam de um campo de práticas no âmbito do SUS, atividades estas oferecidas pelos serviços municipais de Saúde de Sumaré. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: 34 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 36-P-05952/11
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 155/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-935/11, 1172/11, 3378/11, 3656/11, 258/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, objetivando a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "PA0040 - Alavancagem da Inovação da CPFL no contexto do setor elétrico brasileiro", cujo objetivo consiste em disponibilizar ao setor elétrico brasileiro uma metodologia que seja de interesse nacional, como instrumento de orientação e aferição dos resultados e impactos do P&D, de forma coerente com o contexto em que o setor se insere no Brasil, sob seus vários aspectos e especificidades. Recursos: R$ 1.631.784,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-07383/11
INTERESSADO: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 154/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1193/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.01.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Análise de princípios ativos de dois acessos de Stevia rebaudiana presentes no banco de germoplasma "in vitro" da Coleção de Plantas Medicinais e Aromáticas (CPMA) do CPQBA". Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-07381/11
INTERESSADO: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas - CPQBA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 153/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1155/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 03.01.12 entre UNICAMP e SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a SBW do Brasil considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de realização de pesquisas na área de plantas bioativas, bem como produção escalonada de mudas propagadas "in vitro". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-03118/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 152/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1277/10, 1905/10, 5/12, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 14.04.10 ao Convênio Específico nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prorrogação do Convênio Específico nº 01 até 19.12.11, que visa desenvolver o Projeto intitulado "Avaliação de emprego de Tensoativos Naturais na Indústria Petrolífera"; 2) Aditivo 02 firmado em 13.04.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado; e 3) Aditivo 03 firmado em 19.12.11, objetivando dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico supracitado por mais 180 dias, a partir de 19.12.11, passando o seu término para 16.06.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25887/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 151/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3649/11, CORI e CCG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.03.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Kyung Dong University Educational Foundation - Coréia do Sul, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazerem cursos em outra universidade (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24260/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 150/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 08.05.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3048/11, CORI e CCG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 12.09.11 entre UNICAMP e Kyung Dong University Educational Foundation - Coréia do Sul, objetivando estabelecer um relacionamento de universidades irmãs em um espírito de cooperação para a troca de atividades acadêmica e educacional e para atingir metas educacionais benéficas para ambas através do intercâmbio e da promoção das relações amistosas. Vigência: 05 anos
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2012



Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral