Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-19404/10
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 66/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3651/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.12.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e EMBRAPA, objetivando identificar a nota de empenho relativa ao exercício de 2011, consoante fixado na Subcláusula Segunda da Cláusula Sexta do Convênio que visa a integração de esforços entre as partícipes, para desenvolver e disseminar as bases técnicas adaptadas à cultura cafeeira no Estado de São Paulo e Minas Gerais. Recursos: R$ 78.298,00. Vigência: até 31.12.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02774/85
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Extinção de Departamento

PARECER CEPE nº 65/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência da Resolução da Congregação FEEC nº 200/11 e Parecer PG-592/12, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à proposta da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, de Extinção do Departamento de Máquinas, Componentes e Sistemas Inteligentes e absorção dos docentes pelo Departamento de Semicondutores, Instrumentos e Fotônica e consequente alteração do Artigo 20 da Deliberação CONSU-A-01/11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de março de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03924/04
INTERESSADO: Núcleo de Estudos de População - NEPO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 64/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-600/04, COCEN, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Institut de Recherche pour le Développment - França, que objetivou colaborar na área de estudo dos movimentos migratórios e do meio ambiente nos países do Mercosul, com o objetivo de estudar os espaços migratórios fronteiriços no Mercosul, destacando-se as dinâmicas territoriais existentes, as modalidades de deslocamentos populacionais, as condições de vida das populações e as questões ambientais emergentes. Para isso, organizou-se um programa acadêmico que inclui a participação de pesquisadores do NEPO e do IRD sendo que o pesquisador do IRD deverá passar 3 anos como pesquisador visitante no NEPO/UNICAMP. O referido programa acadêmico inclui o projeto de pesquisa "Espaços Migratórios e a Problemática Ambiental no Mercosul". Vigência: 04 anos, a partir da data de assinatura, prorrogada até 08.06.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03923/04
INTERESSADO: Núcleo de Estudos de População - NEPO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 63/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-599/04, COCEN, CORI e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 04.06.04 entre UNICAMP e Institut de Recherche pour le Développment - França, que objetivou determinar o quadro geral da cooperação entre as Partes. Vigência: 05 anos, a partir da data de assinatura, prorrogada até 08.06.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23190/05
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE nº 62/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-814/07 e Informação da PRPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo de Aditamento firmado em 02.05.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, que objetivou alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Convênio de Cooperação entre as partícipes, com a finalidade de permitir o acompanhamento e desenvolvimento de programas educacionais, visando propiciar aos funcionários da CPFL, inscritos no Programa de Inclusão Social, condições acadêmicas de obtenção do certificado do Ensino Médio, via programa de jovens e adultos do CEES - Centro Estadual de Ensino Supletivo, o qual se encontra sediado no Campus da UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14722/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 61/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1432/10, 1546/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.06.11 entre UNICAMP e Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que objetivou garantir 7 bolsas de estudo a alunos da UNICAMP, doravante denominados Aprimorandos, com recursos financeiros oriundos do SUS, através do CANDIDO (e seu contrato de Co-Gestão com a Prefeitura Municipal de Campinas), com certificação da FUNDAP, e através do acompanhamento sistemático dos estudos e da prestação de informações da UNICAMP. Recursos: R$ 6.561,31 mensais. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22595/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Carta de Aval

PARECER CEPE nº 60/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2071/07, 2376/07 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Carta de Aval firmada em 13.11.07 entre UNICAMP e Universidad Complutense de Madrid - Espanha, que objetivou a apresentação, ao Governo Espanhol, do Projeto "Fatores de Risco e Fatores de Proteção Relacionados no Âmbito Escolar: Sua Incidência no Consumo de Álcool e Tabaco em Alunos de 11 anos do Brasil e da Espanha". Recursos: R$ 5.094,61. Vigência: até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26112/06
INTERESSADO: Colégio Técnico de Campinas - Cotuca
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 59/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2649/06, 1333/07, 2654/07, 1446/08, 1926/08, 2300/09, 2151/10, 2582/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INCRA/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo INCRA como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta - Dos Recursos e Décima Terceira - Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23710/03
INTERESSADO: Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética - CBMEG
ASSUNTO: Termo de Doação

PARECER CEPE nº 58/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1014/08, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Doação firmado entre UNICAMP e International Atomic Energy Agency - IAEA, que objetivou a doação de € 7.000 a UNICAMP pela Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, para ser utilizada, por um período de 02 anos, para despesas descritas às fls. 223.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26196/10
INTERESSADO: Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade - NUDECRI
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 57/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-15/11, 2132/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 14.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Federal de Santa Maria, objetivando a execução de projeto de pesquisa científica e tecnológica entre o Labeurb/Nudecri/UNICAMP e o Laboratório Corpus, do PPGL-Letras da UFSM, para viabilizar interlocução científica entre os docentes e pesquisadores das duas referidas universidades, visando a constituição de condições de estudos a fim de desenvolverem o projeto denominado "O discurso da tecnologia: relações de sentido do/no mundo contemporâneo". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral