Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-29589/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 338/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 30.12.09 entre UNICAMP e Prefeitura do Município de Jundiaí, que objetivou prestar serviços referentes a capacitação de equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com vistas a assegurar abordagens mais qualificadas nos processos de trabalhos desenvolvidos do município de Jundiaí, serviços estes de proteção social especial de média complexidade. Recursos: R$ 31.000,00. Vigência: 02 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17911/09
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO/NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - LABJOR/NUDECRI
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dss

PARECER CEPE nº 337/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 05.03.11 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, que objetivou a editoração gráfica da obra "Jogos dos Povos Indígenas: Celebração e Memória", bem como a impressão da citada obra. Recursos: R$ 5.750,00. Vigência: até 06.05.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20801/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 336/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato celebrado em 1º.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de "Teste de Tratabilidade de Sedimentos Contaminados com Derivados de Petróleo usando o Processo de Solubilização Oxidativa". Recursos: R$ 186.780,00. Vigência: 180 dias corridos; e 2) Aditivo 01 firmado em 27.05.11, que objetivou dilatar o prazo do Contrato supracitado por mais 90 dias corridos, a partir de 29.05.11. Vigência: até 27.08.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-06057/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Encerramento
dss

PARECER CEPE nº 335/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.08.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA, que objetivou a prorrogação em 2 meses dos prazos previstos para a conclusão do objeto do Acordo de Cooperação que visa validar o Exame de Proficiência em Língua Inglesa para os Profissionais Prestadores de Serviços de Tráfego Aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Vigência: até 30.11.10; e 2) Termo de Encerramento firmado em 10.03.11, que objetivou encerrar os compromissos e obrigações estabelecidas no Acordo em questão, considerando que o mesmo foi integralmente cumprido pelas partes dando-se mútua, plena e geral quitação.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-02443/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
dss

PARECER CEPE nº 334/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 164 firmado em 03.05.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, que objetivou a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do ressarcimento dos custos de elaboração de livros editados pelo IE. Vigência: até 15.09.13; e 2) Termo de Rescisão firmado em 22.07.11, que objetivou rescindir o Termo Aditivo supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23887/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
dss

PARECER CEPE nº 333/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 27.06.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, que objetivou promover ações educacionais voltadas para a identificação e correção precoce de problemas visuais em 1790 alunos com suspeita de baixa visão, matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, através de atendimento oftalmológico. Recursos: R$ 21.530,00. Vigência: 60 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-05238/10
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 332/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 ao Convênio firmado entre UNICAMP e SESC, que objetivou viabilizar a realização do V Fórum Internacional de Ginástica Geral (V FIGG) e II Simpósio Internacional de Ginástica Artística e Rítmica de Competição (II SIGARC). Vigência: 29 e 30.06.10 e 01 a 04.07.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-19644/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 331/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.12.04 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e EMBRAPA, que objetivou o repasse à FUNCAMP de recursos financeiros referentes às segunda e terceira parcelas, conforme previsto no Projeto/Subprojeto/Plano de Trabalho, do Convênio original; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 20.11.06, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio referente ao "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB" para 25.05.07; e 3) Termo Aditivo nº 03 firmado em 24.05.07, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio referente ao "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB" para 25.11.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26391/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 330/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.09.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Sumaré, que objetivou permitir a realização de estágio de alunos de graduação, pós-graduação e extensão da FCM/UNICAMP no âmbito do SUS do município de Sumaré visando conhecer, desenvolver e implementar ações relacionadas com a assistência e vigilância em saúde prestada aos moradores do município. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: 34 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-02221/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 329/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 10.02.05 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Amparo, que objetivou viabilizar a formação de profissionais de saúde através de Residência em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino. Vigência: 12 meses, a partir de 11.02.05; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.02.06, que objetivou prorrogar a vigência do convênio supracitado pelo prazo de 12 meses, a partir de 11.02.06.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral