Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-16978/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Acordo de Confidencialidade
dss

PARECER CEPE nº 341/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 11.10.02 entre UNICAMP e FINEP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Economia de Energia e Cogeração na UNICAMP". Recursos: até R$ 1.428.840,00. Vigência: até 11.04.10; e 2) Acordo de Confidencialidade firmado em maio/2004 entre UNICAMP e Iqara Energy Services Ltda., que objetivou estabelecer os termos e condições que regularão a confidencialidade das informações definidas na Cláusula Terceira a serem transmitidas de uma Parte à outra durante as Tratativas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17301/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Aditivos e Termo de Encerramento e Quitação
dss

PARECER CEPE nº 340/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 02.12.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que objetivou excluir do valor do Contrato original, despesas referentes à cobrança da CPMF, extinta, que compunha tal preço para execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Otimização do Potencial de Geração de Usinas Hidrelétricas"; 2) Aditivo 02 firmado em 02.02.10, que objetivou prorrogar o prazo de execução dos serviços para até 31.03.10 e da vigência do Contrato supracitado até 24.06.10; e 3) Termo de Encerramento e Quitação firmado em 10.03.11, que objetivou a entrega pela UNICAMP dos serviços prestados e a quitação dos valores correspondentes pactuados, e ampla, geral e irrestrita quitação mútua.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06225/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 339/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, CPFL, Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC e HYTRON - Indústria, Comércio e Assessoria Tecnológica em Energia e Gases Industriais Ltda., que objetivou a prestação, pelas Contratadas à CPFL Paulista de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD28-06 Implantação de sistemas de geração distribuída junto à rede de distribuição - Parte 5/5. Recursos: R$ 487.459,84. Vigência: 12 meses, a partir de 1º.11.06, com término previsto para 31.10.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29589/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 338/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 30.12.09 entre UNICAMP e Prefeitura do Município de Jundiaí, que objetivou prestar serviços referentes a capacitação de equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com vistas a assegurar abordagens mais qualificadas nos processos de trabalhos desenvolvidos do município de Jundiaí, serviços estes de proteção social especial de média complexidade. Recursos: R$ 31.000,00. Vigência: 02 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17911/09
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO/NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - LABJOR/NUDECRI
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dss

PARECER CEPE nº 337/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 05.03.11 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, que objetivou a editoração gráfica da obra "Jogos dos Povos Indígenas: Celebração e Memória", bem como a impressão da citada obra. Recursos: R$ 5.750,00. Vigência: até 06.05.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-20801/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 336/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato celebrado em 1º.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de "Teste de Tratabilidade de Sedimentos Contaminados com Derivados de Petróleo usando o Processo de Solubilização Oxidativa". Recursos: R$ 186.780,00. Vigência: 180 dias corridos; e 2) Aditivo 01 firmado em 27.05.11, que objetivou dilatar o prazo do Contrato supracitado por mais 90 dias corridos, a partir de 29.05.11. Vigência: até 27.08.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-06057/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Encerramento
dss

PARECER CEPE nº 335/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.08.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA, que objetivou a prorrogação em 2 meses dos prazos previstos para a conclusão do objeto do Acordo de Cooperação que visa validar o Exame de Proficiência em Língua Inglesa para os Profissionais Prestadores de Serviços de Tráfego Aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Vigência: até 30.11.10; e 2) Termo de Encerramento firmado em 10.03.11, que objetivou encerrar os compromissos e obrigações estabelecidas no Acordo em questão, considerando que o mesmo foi integralmente cumprido pelas partes dando-se mútua, plena e geral quitação.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-02443/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
dss

PARECER CEPE nº 334/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 164 firmado em 03.05.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, que objetivou a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do ressarcimento dos custos de elaboração de livros editados pelo IE. Vigência: até 15.09.13; e 2) Termo de Rescisão firmado em 22.07.11, que objetivou rescindir o Termo Aditivo supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23887/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
dss

PARECER CEPE nº 333/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 27.06.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, que objetivou promover ações educacionais voltadas para a identificação e correção precoce de problemas visuais em 1790 alunos com suspeita de baixa visão, matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, através de atendimento oftalmológico. Recursos: R$ 21.530,00. Vigência: 60 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-05238/10
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 332/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 ao Convênio firmado entre UNICAMP e SESC, que objetivou viabilizar a realização do V Fórum Internacional de Ginástica Geral (V FIGG) e II Simpósio Internacional de Ginástica Artística e Rítmica de Competição (II SIGARC). Vigência: 29 e 30.06.10 e 01 a 04.07.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral