Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-19644/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 331/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.12.04 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e EMBRAPA, que objetivou o repasse à FUNCAMP de recursos financeiros referentes às segunda e terceira parcelas, conforme previsto no Projeto/Subprojeto/Plano de Trabalho, do Convênio original; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 20.11.06, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio referente ao "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB" para 25.05.07; e 3) Termo Aditivo nº 03 firmado em 24.05.07, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio referente ao "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB" para 25.11.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26391/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 330/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.09.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Sumaré, que objetivou permitir a realização de estágio de alunos de graduação, pós-graduação e extensão da FCM/UNICAMP no âmbito do SUS do município de Sumaré visando conhecer, desenvolver e implementar ações relacionadas com a assistência e vigilância em saúde prestada aos moradores do município. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: 34 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-02221/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 329/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 10.02.05 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Amparo, que objetivou viabilizar a formação de profissionais de saúde através de Residência em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino. Vigência: 12 meses, a partir de 11.02.05; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.02.06, que objetivou prorrogar a vigência do convênio supracitado pelo prazo de 12 meses, a partir de 11.02.06.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-00462/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 328/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 10.08.98 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., que objetivou a realização de uma pesquisa clínica intitulada "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado, de grupos paralelos, sobre a eficácia, tolerabilidade e segurança do Lamisil® (terbinafina) dermgel 1%, comparado com placebo gel (veículo) uma vez ao dia, durante uma semana, no tratamento da tinea cruris". Vigência: até o término efetivo da pesquisa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05255/10
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA VESTIBULARES - COMVEST
ASSUNTO: Termo de Rescisão
dss

PARECER CEPE nº 327/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Pró-Reitoria de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Rescisão firmado em 21.06.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial - ABORL/CCF, que objetivou formalizar a rescisão do contrato celebrado em 07.06.10 que objetivou a prestação, pela Contratada, através da COMVEST/UNICAMP, de serviços técnicos especializados para a realização de Avaliação Acadêmica/Estatística do Exame de Proficiência de Especialidade da ABORL/CCF, doravante denominado Exame(s), referente às edições do mesmo realizadas nos anos de 2009 e 2010.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12998/10
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Reti-Ratificação
dss

PARECER CEPE nº 326/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 29.04.10 entre UNICAMP e Azul - Linhas Aéreas Brasileiras S/A, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de possibilitar e facilitar o desenvolvimento de programas de divulgação científica desenvolvidos pelo Museu Exploratório de Ciências - UNICAMP, ou outros órgãos da UNICAMP. Vigência: 05 anos; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado para retificar o nome do representante legal da empresa Azul indicado no referido Convênio de Cooperação.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21998/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 325/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 26.04.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, objetivando alterar e reprogramar o cronograma físico financeiro e prorrogar a vigência do Contrato para a execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Metodologia de avaliação de projetos de P&D do setor elétrico", ciclo 2004/2005, aprovado pela ANEEL, através do Ofício 278/2006-SRG/ANEEL, de 11.09.06. Recursos: R$ 726.132,52. Vigência: até 30.06.12
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-23236/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 324/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 05 firmado em 11.05.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600228169 - Termo de Cooperação CENPES-0050.0022710.06.4, que objetiva desenvolver o Projeto intitulado "Implantação da infra-estrutura do Laboratório de LA-ICP-MS do IG/UNICAMP"; e 2) Aditivo 06 firmado em 26.05.11, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação supracitado, por mais 365 dias a partir de 16.06.11, passando seu término para 15.06.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-01474/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 323/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Nova de Lisboa - Portugal, objetivando colaborar na área da História Social e da História do Direito, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui: colaboração no desenvolvimento da Base de Dados "Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal e no Brasil", destinada a disponibilizar na internet a legislação portuguesa e brasileira produzida nos séculos XVI e XX sobre os trabalhadores escravos, libertos e livres e as condições de trabalho em Portugal, África portuguesa e no Brasil; promoção de encontros científicos para discutir a metodologia de trabalho e a análise dos resultados obtidos na elaboração dessa Base de Dados; intercâmbio de informações e troca de experiências entre projetos em desenvolvimento no Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (CECULT) do IFCH/UNICAMP e no Centro de Investigação em Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito/Universidade Nova de Lisboa; e intercâmbio de pesquisadores, docentes e estudantes vinculados aos dois Centros de Pesquisa e Investigação. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-01468/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dss

PARECER CEPE nº 322/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 04.07.11 entre UNICAMP e Universidade Nova de Lisboa - Portugal, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral