Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-09972/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 251/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Petrus Wilhelmus Jozef Schoenmaker e Outros - Terra Viva, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Sistema de Informações Ambientais - Produção de bulbo de Amaryllis". Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-18011/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Aditamento e Termo de Cessão e Transferência
dt

PARECER CEPE nº 250/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Aditamento firmado em 05.05.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Nestlé Brasil Ltda. e Cargill Agrícola S/A, que objetivou alterar o item 4.1.1 da Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes e prorrogar a vigência do Convênio para a realização em parceria de atividades de pesquisa e o desenvolvimento de processo e produtos na área de gorduras "Low Trans", através da FEA da UNICAMP. Recursos: R$ 224.000,00. Vigência: até 07.11.09; e 2) Termo de Cessão e Transferência, que objetivou a cessão e transferência da Nestlé Brasil Ltda. à Cargill Agrícola S/A da totalidade de seus direitos e interesses sobre o pedido de patente nº PI0903778-0, relativo à invenção denominada "Composição Alimentícia de Gordura Vegetal, Processo de Preparação de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal e Uso de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal na Preparação do Recheio", depositada perante o INPI em 23.07.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26814/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Prorrogação
dt

PARECER CEPE nº 249/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Informação do Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 04.07.08 entre UNICAMP e União Federal/Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Projeto para Construção de Metodologias de Avaliação do Trabalho em Rede, Criação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 420.000,00. Vigência: 360 dias, ou seja, 04.07.08 a 29.06.09; e 2) 1º Termo de Prorrogação "de ofício", que objetivou alterar o Plano de Trabalho - Anexos V e VI. Vigência: até 29.11.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02476/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 248/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.03.10 entre UNICAMP e Corporação Andina de Fomento, objetivando prestar apoio ao "Projeto de Pesquisa de Transferência de Renda no Âmbito Municipal no Brasil". Recursos: até o equivalente em reais a US$ 80.000,00. Vigência: 12 meses, prorrogado até 05.11.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25543/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 247/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 31.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e EMS S.A., objetivando a prestação de serviços consistente em análises, pela Contratada, de princípios ativos de fármacos via Ressonância Magnética Nuclear (RMN), visando a caracterização da matéria prima. Recursos: R$ 72.000,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28116/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
dt

PARECER CEPE nº 246/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado em 28.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada do know how intitulado "Estratégia de comando de amortecedor veicular eletronicamente parametrizável". Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04926/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dt

PARECER CEPE nº 245/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, que objetivou o desenvolvimento de atividades voltadas à execução de ações transversais e multidisciplinares visando à implantação do Parque Tecnológico de Jundiaí. Recursos: R$ 180.000,00. Vigência: 08 meses; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 13.05.11, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado por mais 06 meses. Vigência: até 31.08.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04877/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 244/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, objetivando a cooperação entre os Partícipes no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento que poderão abranger as áreas do conhecimento da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-00946/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 243/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.05.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e El Colegio de México, objetivando colaborar na área de estudos sobre trabalho nos países em desenvolvimento, por meio da organização de um programa de pesquisas que inclui: mudanças na estrutura ocupacional e a proteção do trabalho; alterações na regulação pública e o mercado de trabalho; o trabalho dos jovens no mercado de trabalho; transformações socioeconômicas, migração e trabalho; desigualdade, pobreza e desenvolvimento nos países em desenvolvimento; configuração das políticas públicas para enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Recursos: de acordo com a cláusula 2. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-00311/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dt

PARECER CEPE nº 242/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 09.05.11 entre UNICAMP e El Colegio de México, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral